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ATA DA SESSÃO PÚBLICA CP N.° 011/2011 – COSEL/OBRAS
05/07/2011

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 011/2011 – COSEL/OBRAS
PROCESSO N.° 0630/2011

Aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e onze, às nove horas no Auditório da Sala da Comissão de Licitação do Município de Camaçari, a Comissão Setorial Permanente de Licitação – COSEL/OBRAS, designada pelo Decreto Municipal n.° 4.963 de15 de abril de 2011, se reuniu para realização de recebimento e abertura de envelopes de preços referente à Concorrência Pública n.° 011/2011 – COSEL/OBRAS, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção de prédios públicos, no Município de Camaçari, Ba. Participaram do certame: 1. ASTEC CONSTRUÇÕES LTDA ME (Representante Legal: Luis Carlos Almeida da Boa Morte); 2. HS CONSTRUTORA LTDA (descredênciada por apresentar contrato social de outra empresa), 3. AMANA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA (Representante Legal: Jean Almeida Braga Boson); 4. SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA (Representante legal: Iris Dantas Miranda); 5. RECONART CONSTRUTORA LTDA (Representante legal: Robinson Vieira dos Santos); 6. IRC ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA (Representante legal: Inácio Ribeiro da Costa); 7. LN CONSTRUTORA LTDA (Representante legal: Fernando Francisco Silva Gama); 8. ELITE ENGENHARIA LTDA EPP (descredênciada por apresentar procuração particular sem firma reconhecida, conforme prevê o subitem 6.3 do edital). As empresas: IRC ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA, ASTEC CONSTRUÇÕES LTDA ME, LN CONSTRUTORA LTDA declararam estar enquadradas como Microempresas e Empresa de Pequeno Porte, fazendo jus ao tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar n.º 123/2006. Em seguida, foram abertos os envelopes A - Proposta de Preços das Empresas participantes do certame, sendo identificados os seguintes preços:

EMPRESA VALOR GLOBAL (R$)
SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA 3.053.972,37
AMANA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA 3.129.174,64
HS CONSTRUTORA LTDA 3.262.802,94
LN CONSTRUTORA LTDA 3.314.334,48
RECONART CONSTRUTORA LTDA 3.316.967,85
ASTEC CONSTRUÇÕES LTDA ME 3.501.139,87
IRC ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA 3.613.607,01
ELITE ENGENHARIA LTDA EPP 4.059.609,49
Em seguida, a Comissão submeteu as propostas apresentadas aos licitantes presentes para rubrica e verificação da documentação apresentada. A Comissão abriu os CD’s contendo as Planilhas de Preços estando todos preenchidos. Dada a palavra aos licitantes presentes, o representante da empresa LN CONSTRUTORA LTDA alega que a empresa ELITE ENGENHARIA LTDA EPP apresentou preço unitário com 04 (quatro) casas decimais e as empresas: HS CONSTRUTORA LTDA, AMANA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, RECONART CONSTRUTORA LTDA e SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA apresentaram preço diferenciado nos itens 4.3.4 e 4.3.7 e 4.1.7 e 4.2.5 da planilha nos mesmos serviços. O representante da empresa SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA alega que quanto ao item 4.1.7 este trata-se de revestimento e o item 4.2.5 trata-se de piso, logo serviços diferenciados. Os demais nada tiveram a declarar.

Os envelopes de habilitação ficaram em poder da Comissão. A Comissão suspendeu a sessão para uma análise mais apurada das Propostas de Preços e questionamentos e divulgará o resultado no Portal de Compras www.compras.camacari.ba.gov.br. Nada mais havendo digno de registro, lavrou-se a presente ata que vai assinada por todos os presentes.

EDNALVA SANTANA DE SOUZA
PRESIDENTE

MARCELO CRISTINO DOS SANTOS
MEMBRO

MARIA IVONETE GOMES SILVA
MEMBRO

LICITANTES PRESENTES:

EMPRESA ASSINATURA
SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA
AMANA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA
HS CONSTRUTORA LTDA
LN CONSTRUTORA LTDA
RECONART CONSTRUTORA LTDA
ASTEC CONSTRUÇÕES LTDA ME
IRC ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA
ELITE ENGENHARIA LTDA EPP



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