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CP 008/2011 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA
15/08/2011

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 008/2011 – COSEL/OBRAS
PROCESSO N.° 0629/2011

Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze, às nove horas no Auditório da Sala da Comissão de Licitação do Município de Camaçari, a Comissão Setorial Permanente de Licitação – COSEL/OBRAS, designada pelo Decreto Municipal n.° 4.963 de15 de abril de 2011, se reuniu para recebimento dos envelopes e abertura dos envelopes de preços referente à Concorrência Pública n.° 008/2011 – COSEL/OBRAS, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução das obras de reforma e revitalização do Mercado Municipal, no município de Camaçari. Participaram do certame: 1. SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA (Representante Legal: Iris Dantas Miranda); 2. SANJUAN ENGENHARIA LTDA (Representante Legal: Ana Silva Simões de Vasconcelos), 3. RECONART CONSTRUTORA LTDA (Representante Legal: Robinson Vieira dos Santos); 4. CONSTRUTORA H X R LTDA (Representante legal: Marcelo Oliveira Orrico); 5. RAQUEL SAMPAIO SILVA E CIA LTDA (Representante legal: Raquel Sampaio Silva); 6. ALBUQUERQUE MATOS COMÉRCIO DE PERFUMES LTDA (Representante legal: Magda Souza Matos); 7. LN CONSTRUTORA LTDA (Representante legal: Fernando Francisco Silva Gama); 8. AGL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA (Representante legal: Jorge Luiz Botelho Almeida). 9. AMANA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME (descredenciada por não apresentar cópia de identidade do sócio e original do contrato social ferindo o subitem 6.3.2 alíneas “b” e “c” do edital). 10. SOLSERV – SOL SERVIÇOS GERAIS LTDA - ME (Representante legal: descredenciada por não apresentar original da identidade da sócia ferindo o subitem 6.3.2 alínea “b” do edital). 11. THOMAS MAGNUS CONSTRUÇÕES LTDA (descredenciada por apresentar procuração particular sem firma reconhecida ferindo o subitem 6.3 do edital). 12. SZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (Representante legal: Marinalva Pereira Araújo). As empresas: AGL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, ALBUQUERQUE MATOS COMÉRCIO DE PERFUMES LTDA, LN CONSTRUTORA LTDA e SOLSERV – SOL SERVIÇOS GERAIS LTDA – ME declararam estar enquadradas como Microempresas e Empresa de Pequeno Porte, fazendo jus ao tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar n.º 123/2006. Esteve presente à sessão o Sr Antonio Bitencourt, Coordenador do Centro Comercial de Camaçari. Em seguida, foram abertos os envelopes A - Proposta de Preços das Empresas participantes do certame, sendo identificados os seguintes preços:


EMPRESA VALOR GLOBAL (R$)
RAQUEL SAMPAIO SILVA E CIA LTDA 2.114.108,13
LN CONSTRUTORA LTDA 2.358.695,85
SANJUAN ENGENHARIA LTDA 2.393.350,18
RECONART CONSTRUTORA LTDA 2.557.827,90
AMANA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA – ME 2.665.399,64
SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA 2.757.225,73
ALBUQUERQUE MATOS COMÉRCIO DE PERFUMES LTDA 2.780.493,05
THOMAS MAGNUS CONSTRUÇÕES LTDA 2.802.816,55
AGL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 2.861.011,22
SOLSERV – SOL SERVIÇOS GERAIS LTDA – ME 2.896.539,71
CONSTRUTORA H X R LTDA 2.937.330,99
SZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 2.953.031,37

Em seguida, a Comissão submeteu as propostas apresentadas aos licitantes presentes para rubrica e verificação da documentação apresentada. A Comissão abriu os CD’s contendo as Planilhas de Preços estando todos preenchidos, sendo a verificação da compatibilidade com o Edital a ser verificada posteriormente. O representante da empresa RECONART CONSTRUTORA LTDA alega que a proposta da empresa AMANA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA não apresenta a composição dos encargos sociais e a empresa SOLSERV SOL SERVIÇOS GERAIS LTDA não apresentou o detalhamento do BDI e o cronograma físico-financeiro. O representante da empresa LN CONSTRUTORA LTDA alega que as empresas SOLSERV SOL SERVIÇOS GERAIS LTDA, AMANA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, SZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CONSTRUTORA HXR LTDA e RAQUEL SAMPAIO SILVA E CIA LTDA apresentaram preços diferenciados para os itens 2.2.12, 2.3.12, 4.2.7, 11.9, 13.3.7, 13.5.16 da planilha de preços. As empresas ALBUQUERQUE MATOS COMÉRCIO DE PERFUMES LTDA e THOMAS MAGNUS CONSTRUÇÕES LTDA apresentaram preços diferentes para os itens 4.2.7 e 11.9, 13.3.7, 13.15.16 da planilha de preços. A empresa RECONART CONSTRUTORA LTDA, SANJUAN ENGENHARIA LTDA e SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA apresentaram preços diferenciados para os itens 13.3.7 e 13.5.16 da planilha. O representante da RAQUEL SAMPAIO SILVA E CIA LTDA ratifica as declarações da RECONART CONSTRUTORA LTDA e alega também que a proposta da empresa SANJUAN ENGENHHARIA LTDA que os preços apresentados nos itens 2.3.11, 2.4.12, 2.5.12, 2.6.12 e 2.7.13 estão acima da planilha da CONCORRÊNCIA. O representante da empresa AGL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA alega que a empresa AMANA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA apresenta preços diferentes para os itens 2.3.6 e 2.5.6 da planilha. Os demais nada tiveram a declarar. Os envelopes de habilitação ficaram em poder da Comissão devidamente rubricados os lacres pelos licitantes presentes. A Comissão suspendeu a sessão para uma análise mais apurada das Propostas de Preços e divulgará o resultado no Portal de Compras www.compras.camacari.ba.gov.br. Nada mais havendo digno de registro, lavrou-se a presente ata que vai assinada por todos os presentes.


EDNALVA SANTANA DE SOUZA
PRESIDENTE


MARCELO CRISTINO DOS SANTOS
MEMBRO


MARIA IVONETE GOMES SILVA
MEMBRO


LICITANTES PRESENTES:


EMPRESA ASSINATURA
RAQUEL SAMPAIO SILVA E CIA LTDA
LN CONSTRUTORA LTDA
SANJUAN ENGENHARIA LTDA
RECONART CONSTRUTORA LTDA
AMANA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA – ME
SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA
ALBUQUERQUE MATOS COMÉRCIO DE PERFUMES LTDA
THOMAS MAGNUS CONSTRUÇÕES LTDA
AGL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA
SOLSERV – SOL SERVIÇOS GERAIS LTDA – ME
CONSTRUTORA H X R LTDA
SZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA



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