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ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES
22/09/2011

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES
CONCORRÊNCIA N.° 016/2011 – COSEL/OBRAS
PROCESSO N.°1019/2011

Aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, às nove horas no Auditório da Sala da Comissão de Licitação do Município de Camaçari, a Comissão Setorial Permanente de Licitação– COSEL/OBRAS, designada pelo Decreto Municipal n.° 4.963, de 15 de abril de 2011, se reuniu para recebimento dos envelopes de habilitação e propostas de preços e abertura dos envelopes de preços referentes a Concorrência n.° 016/2011 – COSEL/OBRAS, cujo objeto refere-se a Contratação de empresa para construção de nova unidade escolar na localidade de Barra do Jacuípe no Município de Camaçari-Ba. Participaram do certame: 1. RECONART CONSTRUTORA LTDA (Representante: Robinson Vieira dos Santos); 2. ASTEC CONSTRUÇÕES LTDA-ME (Representante legal: Luis Carlos Almeida da Boa Morte). 3. SANJUAN ENGENHARIA LTDA (Representante legal:Maria da Purificação Santos do Prado)4. SATIVA ENGENHARIA LTDA (Representante legal:Silvano Pereira Filho) 5.IRC-ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME (Representante legal:Inácio Ribeiro da Costa ) 6. COPEG CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (Descredenciado por não atender ao subitem 6.3.2, alíneas “b” e “c”) As empresas: ASTEC CONSTRUÇÕES LTDA-ME, IRC-ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA –ME e COPEG CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA declararam estar enquadradas como Microempresas e Empresa de Pequeno Porte, fazendo jus ao tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar n.º 123/2006. Foram abertos os envelopes A - Proposta de Preços das empresas participantes do certame sendo identificados os seguintes preços:
EMPRESA VALOR GLOBAL (R$)
IRC-ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME 1.769.238,24
SANJUAN ENGENHARIA LTDA 1.900.033,60
ASTEC CONSTRUÇÕES LTDA-ME 1.993.119,07
COPEG CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 2.034.996,53
RECONART CONSTRUTORA LTDA 2.099.277,59
SATIVA ENGENHARIA LTDA 2.131.420,88
Em seguida, a Comissão submeteu as propostas apresentadas aos licitantes presentes para rubrica e verificação da documentação apresentada. A Comissão abriu os CD’s contendo as Planilhas de Preços, no entanto a empresa SATIVA ENGENHARIA LTDA não apresentou o CD não sendo possível sua verificação na sessão, estando os demais preenchidos. Dada a palavra aos licitantes presentes, a representante da empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA, alega que a empresa IRC-ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA –ME apresentou a composição do BDI em desacordo aos critérios estabelecidos no Acórdão 325/2007 do Tribunal de Contas da União, como solicita no subitem 8.1.3 do edital e também consta erro de somatório no item 2.3 da planilha de preços. O representante da empresa SATIVA ENGENHARIA LTDA, alega que a empresa IRC-ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA –ME apresentou somatório incorreto na composição do BDI. Os demais nada tiveram a declarar. Os envelopes contendo documentos de habilitação ficarão em poder da Comissão.A Comissão suspendeu a sessão para uma análise mais apurada das Propostas de Preços e divulgará o resultado no Portal de Compras: www.compras.camacari.ba.gov.br. Nada mais havendo digno de registro, lavrou-se a presente ata que vai por todos os presentes. Nada mais havendo digno de registro, lavrou-se a presente ata que vai assinada por todos.

EDNALVA SANTANA DE SOUZA
PRESIDENTE

CHRISTIAN MORAES PINHEIRO
MEMBRO

MARIA IVONETE GOMES SILVA
MEMBRO


LICITANTES PRESENTES:

EMPRESA ASSINATURA
SANJUAN ENGENHARIA LTDA
RECONART CONSTRUTORA LTDA
ASTEC CONSTRUÇÕES LTDA-ME
IRC-ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME SATIVA ENGENHARIA LTDA



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