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CP 018/2011 - ESCLARECIMENTOS
21/11/2011

ESCLARECIMENTOS

CONCORRÊNCIA N.º 018/2011
PROCESSO N.º 1154/2011

OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de urbanização integrada na Bacia do Rio Camaçari, integrante do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 do Governo Federal, Programa de Saneamento Integrado do Ministério das Cidades e Programa Municipal de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari, conforme Termo de Compromisso nº 350977-09/2011 firmado junto à Caixa Econômica Federal.

A Comissão Setorial Permanente de Licitação – COSEL/OBRAS divulga os esclarecimentos prestados a questionamentos formulados em relação à Concorrência supracitada.

Pergunta: Na qualificação técnica, página 6, letra E do Edital, a comprovação de aptidão exigida trata no item 4 de Canal em gabião com no mínimo 85.000m2. Entendemos que 85.000m² se refere à área de canal e não de gabião já que na planilha só consta 32.123m² de gabião tipo Reno. Pergunta: Está correto nosso entendimento, caso contrário esclarecer o que se refere.

Resposta: Com relação ao questionamento, esclarecemos que o quantitativo exigido para o “gabião tipo Reno” (código 73842-2 na planilha) é de 22.000 m². Por seu turno, a exigência relativa ao “gabião tipo caixa” (código 73889-1 na planilha), de 85.000 m², deverá ser convertido para m³. Assim, para cumprimento da exigência solicitada no item 9.1.4 “e” do Edital para o item 5.0 - Gabião tipo Caixa - o quantitativo mínimo a ser considerado é de 17.000 m³.

Pergunta: No anexo 2, o arquivo 00 ORÇAMENTO GERAL 27-20-2011 FINAL NA PLANILHA ORÇAMENTO DE OBRAS NO ITEM 2 PROJETO DA VIA DE CONTORNO PASSEIO E MEIO FIO O SERVIÇO REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE SUB-LEITO ATÉ 20CM DE ESPESSURA tem custo unitário de 1,42/m2 enquanto na mesma planilha, no item 3 PROJETO DA CICLOVIA E CAMINHO PARA PEDESTRE o mesmo serviço aparece com custo unitário de R$0,32/m2. Pergunta: Como devemos proceder neste caso, já que o preço unitário é limitante? Aguardamos o envio de uma nova planilha.

Resposta: Conforme se pode observar, esta divergência de códigos acontece apenas na Planilha de Orçamento Geral, sendo que nas Planilhas dos trechos os códigos estão corretos. Considerar:

PROJETO DA VIA DE CONTORNO PASSEIO E MEIO FIO: REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE SUB-LEITO ATÉ 20CM DE ESPESSURA com custo unitário de 1,42/m2
PROJETO DA CICLOVIA E CAMINHO PARA PEDESTRE: REGULARIZACAO SIMPLES DE SUBLEITO, ESPESSURA = 15 CM com custo unitário de 0,32/m2


Camaçari, 21 de novembro de 2011



Ednalva Santana de Souza
Presidente


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