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ESCLARECIMENTOS DA CONCORRÊNCIA N.º 018/2011 PROCESSO N.º 1154/2011
22/11/2011


OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de urbanização integrada na Bacia do Rio Camaçari, integrante do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 do Governo Federal, Programa de Saneamento Integrado do Ministério das Cidades e Programa Municipal de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari, conforme Termo de Compromisso nº 350977-09/2011 firmado junto à Caixa Econômica Federal.

A Comissão Setorial Permanente de Licitação – COSEL/OBRAS divulga os esclarecimentos prestados a questionamentos formulados em relação à Concorrência supracitada.

Pergunta: Após análise da planilha resumo dos códigos e descrição dos serviços, verificamos que o código dos itens com mesma descrição e preços e códigos diferentes tiveram seus códigos igualados, como devemos proceder? Qual o preço a ser adotado?
Exemplo:
Lastro de areia – código 55590 – preço – R$ 64,83
Lastro de areia – código 73692 – preço – R$ 67,46
Lastro de areia – código 56908 – preço – R$ 70,28
Na planilha disponibilizada hoje, todos estes itens estão com o código modificado para 55590. Favor esclarecer.

Resposta: a empresa deverá considerar os valores constantes na planilha como os preços unitários máximos, de acordo com a planilha e trecho. Conforme abaixo:

Lastro de areia – código 55590 – preço – R$ 64,83, nos itens que constam das planilhas dos trechos do rio Camaçari, Eiu Branco, Mandú, da Prata, Piaçaveira, Acajutiba e orçamento de obras.

Lastro de areia – código 73692 – preço – R$ 67,46 no item que consta das planilhas dos trechos do rio Camaçari, Eiu Branco, Mandú, da Prata, Piaçaveira, Acajutiba e orçamento de obras.

Lastro de areia – código 56908 – preço – R$ 70,28, no item que consta da Planilha abastecimento de água.

Camaçari, 22 de novembro de 2011


Ednalva Santana de Souza
Presidente


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