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CP 019/2011 - ESCLARECIMENTOS
08/12/2011

ESCLARECIMENTOS

CONCORRÊNCIA Nº 019/2011
PROCESSO N.º 1224/2011

OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção das unidades escolares e creches da rede municipal de ensino.

A Comissão Setorial Permanente de Licitação – COSEL/OBRAS informa que em função de questionamentos e impugnações apresentadas, alguns pontos da qualificação técnica do Edital da Concorrência supracitada foram corrigidos.

Assim, no item 9.1.4 do Edital da CP 019/201, onde se lê:

9.1.4 Qualificação Técnica

a) Certidão de Registro e Quitação da empresa licitante e dos responsáveis técnicos que atuarão na execução dos serviços para com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA/BA. Em se tratando de empresa não registrada no CREA do Estado da Bahia, a Certidão de Registro e Quitação, deverá apresentar o “visto” do mesmo.
b) Como comprovação de capacidade técnico-profissional, será aceita a indicação do licitante possuir em seu quadro, na data prevista para entrega da proposta, Engenheiro(s) Civil(is) e Engenheiro(s) Elétrico(s) para os detentor de atestado(s) como responsável técnico na execução de obra com características dos serviços previstos no Edital, devidamente acompanhado(s) de Cartidões de Acervo Técnico – CAT, que expressem os seguintes serviços:

• Alvenaria de vedação
• Revisão geral de telhado
• Instalações elétricas, compreendendo: lâmpadas, reatores, revisão e reposição de interruptores, tomadas e pontos de lógica
• Instalações hidrossanitárias, compreendendo: Hidrossanitária, Esgoto e Louças e metais
• Revestimento: Massa única (chapisco, reboco e emboço) revestimento cerâmico
• Pavimentação e revestimentos: Piso cimentado, cerâmico, sintético.
• Pintura interna e externa
• Esquadrias de Madeira, alumínio e/ou ferro
b.1) a exigência de Engenheiro Elétrico citada neste item não se aplica para o lote 05 (cinco) da presente licitação.
c) A comprovação de que o(s) profissional (is) indicados para atendimento ao disposto na alínea “b” pertence ao quadro da empresa deverá ser feita através da respectiva Carteira de Trabalho; de certidões do CREA; do contrato social, no caso de sócios; de contrato de prestação de serviços ou termos de compromisso assinado pelo profissional, no sentido de aceitação de responsabilidade técnica da obra ou serviço, no caso da empresa vir a ser a licitante vencedora, devidamente registrada no cartório em data anterior à data de abertura dos envelopes da licitação.

d) A qualificação da equipe técnica deverá ser feita com apresentação do Curriculum Vitae de cada um dos seus membros, acompanhado de declaração individual autorizando a empresa a incluí-lo na equipe, firmada com data posterior à publicação do edital, e comprovação de regularidade junto ao CREA para os profissionais que assim a legislação exigir, contendo, no mínimo, os seguintes profissionais:

• Engenheiro Residente (um para cada lote da licitação);
• Engenheiro Elétrico (exceto para o lote 05 conforme item b.1);
• Técnico de Segurança do Trabalho, comprovado o registro no Ministério do Trabalho.

e) A comprovação de aptidão exigida será feita por atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado, em nome da empresa, acompanhados das respectivas Certidões de Acervo Técnico – CAT, suficientes para comprovar a aptidão do licitante em obras similares em porte e complexidade ao objeto desta licitação, com as seguintes parcelas de relevância:

a) Para o lote 1:

ITEM SERVIÇO
Alvenaria de vedação com, no mínimo, 3.837 m²
Revisão de cobertura
Revisão geral de telhado com, no mínimo, 25.700m²
Instalações elétricas
Lâmpadas, reatores, revisão e reposição de interruptores, tomadas e pontos de lógica com, no mínimo, 57.000 und
Instalações hidrossanitárias
Hidrossanitária com, no mínimo 9.600 und
Esgoto com, no mínimo 8.900 und
Louças e metais com, no mínimo 2.100 und
Revestimento
Massa única (chapisco, reboco e emboço) revestimento cerâmico com, no mínimo, 9.600 m²
Pavimentação e revestimentos
Piso cimentado, ceramico, sintético com, no mínimo, 8.990 m²
Pintura
Pintura interna e externa com, no mínimo, 58.000 m²
Esquadrias
Madeira, aluimínio e/ou ferro com, no mínimo, 1.200 und

b) Para o lote 2:

ITEM SERVIÇO
Alvenaria de vedação com, no mínimo, 3.837 m²
Revisão de cobertura
Revisão geral de telhado com, no mínimo, 25.700m²
Instalações elétricas
Lâmpadas, reatores, revisão e reposição de interruptores, tomadas e pontos de lógica com, no mínimo, 57.000 und
Instalações hidrossanitárias
Hidrossanitária com, no mínimo 9.600 und
Esgoto com, no mínimo 8.900 und
Louças e metais com, no mínimo 2.100 und
Revestimento
Massa única (chapisco, reboco e emboço) revestimento cerâmico com, no mínimo, 9.600 m²
Pavimentação e revestimentos
Piso cimentado, ceramico, sintético com, no mínimo, 8.990 m²
Pintura
Pintura interna e externa com, no mínimo, 58.000 m²
Esquadrias
Madeira, aluimínio e/ou ferro com, no mínimo, 1.200 und

c) Para o lote 3:

ITEM SERVIÇO
Alvenaria de vedação com, no mínimo, 1.980 m²
Revisão de cobertura
Revisão geral de telhado com, no mínimo, 13.200m²
Instalações elétricas
Lâmpadas, reatores, revisão e reposição de interruptores, tomadas e pontos de lógica com, no mínimo, 29.000 und
Instalações hidrossanitárias
Hidrossanitária com, no mínimo 5.000 und
Esgoto com, no mínimo 4.700 und
Louças e metais com, no mínimo 1.100 und
Revestimento
Massa única (chapisco, reboco e emboço) revestimento cerâmico com, no mínimo, 4.900 m²
Pavimentação e revestimentos
Piso cimentado, ceramico, sintético com, no mínimo, 4.700 m²
Pintura
Pintura interna e externa com, no mínimo, 30.000 m²
Esquadrias
Madeira, aluimínio e/ou ferro com, no mínimo, 660 und

d) Para o lote 4:

ITEM SERVIÇO
Alvenaria de vedação com, no mínimo, 1.980 m²
Revisão de cobertura
Revisão geral de telhado com, no mínimo, 13.200m²
Instalações elétricas
Lâmpadas, reatores, revisão e reposição de interruptores, tomadas e pontos de lógica com, no mínimo, 29.000 und
Instalações hidrossanitárias
Hidrossanitária com, no mínimo 5.000 und
Esgoto com, no mínimo 4.700 und
Louças e metais com, no mínimo 1.100 und
Revestimento
Massa única (chapisco, reboco e emboço) revestimento cerâmico com, no mínimo, 4.900 m²
Pavimentação e revestimentos
Piso cimentado, ceramico, sintético com, no mínimo, 4.700 m²
Pintura
Pintura interna e externa com, no mínimo, 30.000 m²
Esquadrias
Madeira, aluimínio e/ou ferro com, no mínimo, 660 und

e) Para o lote 5:

ITEM SERVIÇO
Alvenaria de vedação com, no mínimo, 742 m²
Revisão de cobertura
Revisão geral de telhado com, no mínimo, 4.900m²
Instalações elétricas
Lâmpadas, reatores, revisão e reposição de interruptores, tomadas e pontos de lógica com, no mínimo, 11.000 und
Instalações hidrossanitárias
Hidrossanitária com, no mínimo 1.800 und
Esgoto com, no mínimo 1.700 und
Louças e metais com, no mínimo 440 und
Revestimento
Massa única (chapisco, reboco e emboço) revestimento cerâmico com, no mínimo, 1.800 m²
Pavimentação e revestimentos
Piso cimentado, ceramico, sintético com, no mínimo, 1.700 m²
Pintura
Pintura interna e externa com, no mínimo, 11.000 m²
Esquadrias
Madeira, aluimínio e/ou ferro com, no mínimo, 250 und

e.1 Caso a licitante esteja participando de mais de um lote, a mesma deverá apresentar o(s) atestado(s) correspondente(s) ao somatório das parcelas dos referidos lotes.


Leia-se:


9.1.4 Qualificação Técnica

a) Certidão de Registro e Quitação da empresa licitante e dos responsáveis técnicos que atuarão na execução dos serviços para com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA/BA. Em se tratando de empresa não registrada no CREA do Estado da Bahia, a Certidão de Registro e Quitação, deverá apresentar o “visto” do mesmo.
b) Como comprovação de capacidade técnico-profissional, será aceita a indicação do licitante possuir em seu quadro, na data prevista para entrega da proposta, Engenheiro(s) Civil(is) e Engenheiro(s) Elétrico(s) para os detentor de atestado(s) como responsável técnico na execução de obra com características dos serviços previstos no Edital, devidamente acompanhado(s) de Certidões de Acervo Técnico – CAT, que expressem os seguintes serviços:

• Alvenaria de vedação
• Revisão geral de telhado
• Instalações elétricas, compreendendo: lâmpadas, reatores, revisão e reposição de interruptores, tomadas, pontos de lógica subestação transformadora abrigada e subestação transformadora em poste.
• Instalações hidrossanitárias, compreendendo: Hidrossanitária, Esgoto e Louças e metais
• Revestimento: Massa única (chapisco, reboco e emboço) revestimento cerâmico
• Pavimentação e revestimentos: Piso cimentado, cerâmico, sintético.
• Pintura interna e externa
• Esquadrias de Madeira, alumínio e/ou ferro
b.1) a exigência de Engenheiro Elétrico citada neste item não se aplica para o lote 05 (cinco) da presente licitação.
c) A comprovação de que o(s) profissional (is) indicados para atendimento ao disposto na alínea “b” pertence ao quadro da empresa deverá ser feita através da respectiva Carteira de Trabalho; de certidões do CREA; do contrato social, no caso de sócios; de contrato de prestação de serviços ou termos de compromisso assinado pelo profissional, no sentido de aceitação de responsabilidade técnica da obra ou serviço, no caso da empresa vir a ser a licitante vencedora, devidamente registrada no cartório em data anterior à data de abertura dos envelopes da licitação.

d) A qualificação da equipe técnica deverá ser feita com apresentação do Curriculum Vitae de cada um dos seus membros, acompanhado de declaração individual autorizando a empresa a incluí-lo na equipe, firmada com data posterior à publicação do edital, e comprovação de regularidade junto ao CREA para os profissionais que assim a legislação exigir, contendo, no mínimo, os seguintes profissionais:

• Engenheiro Residente (um para cada lote da licitação);
• Engenheiro Elétrico (exceto para o lote 05 conforme item b.1);
• Técnico de Segurança do Trabalho, comprovado o registro no Ministério do Trabalho.

e) A comprovação de aptidão exigida será feita por atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado, em nome da empresa, acompanhados das respectivas Certidões de Acervo Técnico – CAT, suficientes para comprovar a aptidão do licitante em obras similares em porte e complexidade ao objeto desta licitação, com as seguintes parcelas de relevância:

a) Para o lote 1:

ITEM SERVIÇO
Alvenaria de vedação com, no mínimo, 1.100m²
Revisão de cobertura
Revisão geral de telhado com, no mínimo, 7.000m²
Instalações elétricas
Lâmpadas, reatores, revisão e reposição de interruptores, tomadas e pontos de lógica com, no mínimo, 40.700 und
Instalações hidrossanitárias
Hidrossanitária com, no mínimo 7.300 und
Esgoto com, no mínimo 9.700 und
Louças e metais com, no mínimo 1.600 und
Revestimento
Massa única (chapisco, reboco e emboço) revestimento cerâmico com, no mínimo, 9.600 m²
Pavimentação e revestimentos
Piso cimentado, cerâmico, sintético com, no mínimo, 3.300 m²
Pintura
Pintura interna e externa com, no mínimo, 40.600 m²
Esquadrias
Madeira, alumínio e/ou ferro com, no mínimo, 1.200 und

b) Para o lote 2:

ITEM SERVIÇO
Alvenaria de vedação com, no mínimo, 1.100m²
Revisão de cobertura
Revisão geral de telhado com, no mínimo, 7.000m²
Instalações elétricas
Lâmpadas, reatores, revisão e reposição de interruptores, tomadas e pontos de lógica com, no mínimo, 40.700 und
Instalações hidrossanitárias
Hidrossanitária com, no mínimo 7.300 und
Esgoto com, no mínimo 9.700 und
Louças e metais com, no mínimo 1.600 und
Revestimento
Massa única (chapisco, reboco e emboço) revestimento cerâmico com, no mínimo, 9.600 m²
Pavimentação e revestimentos
Piso cimentado, cerâmico, sintético com, no mínimo, 3.300 m²
Pintura
Pintura interna e externa com, no mínimo, 40.600 m²
Esquadrias
Madeira, alumínio e/ou ferro com, no mínimo, 1.200 und

c) Para o lote 3:

ITEM SERVIÇO
Alvenaria de vedação com, no mínimo, 590 m²
Revisão de cobertura
Revisão geral de telhado com, no mínimo, 3.500m²
Instalações elétricas
Lâmpadas, reatores, revisão e reposição de interruptores, tomadas e pontos de lógica com, no mínimo, 20.200 und
Instalações hidrossanitárias
Hidrossanitária com, no mínimo 3.600 und
Esgoto com, no mínimo 4.800 und
Louças e metais com, no mínimo 800 und
Revestimento
Massa única (chapisco, reboco e emboço) revestimento cerâmico com, no mínimo, 4.900 m²
Pavimentação e revestimentos
Piso cimentado, cerâmico, sintético com, no mínimo, 1.600 m²
Pintura
Pintura interna e externa com, no mínimo, 20.400 m²
Esquadrias
Madeira, alumínio e/ou ferro com, no mínimo, 660 und

d) Para o lote 4:

ITEM SERVIÇO
Alvenaria de vedação com, no mínimo, 590 m²
Revisão de cobertura
Revisão geral de telhado com, no mínimo, 3.500m²
Instalações elétricas
Lâmpadas, reatores, revisão e reposição de interruptores, tomadas e pontos de lógica com, no mínimo, 20.200 und
Instalações hidrossanitárias
Hidrossanitária com, no mínimo 3.600 und
Esgoto com, no mínimo 4.800 und
Louças e metais com, no mínimo 800 und
Revestimento
Massa única (chapisco, reboco e emboço) revestimento cerâmico com, no mínimo, 4.900 m²
Pavimentação e revestimentos
Piso cimentado, cerâmico, sintético com, no mínimo, 1.600 m²
Pintura
Pintura interna e externa com, no mínimo, 20.400 m²
Esquadrias
Madeira, alumínio e/ou ferro com, no mínimo, 660 und

e) Para o lote 5:

ITEM SERVIÇO
Alvenaria de vedação com, no mínimo, 360m²
Revisão de cobertura
Revisão geral de telhado com, no mínimo, 385 m²
Instalações elétricas
Lâmpadas, reatores, revisão e reposição de interruptores, tomadas e pontos de lógica com, no mínimo, 5.400 und
Instalações hidrossanitárias
Hidrossanitária com, no mínimo 2.100 und
Esgoto com, no mínimo 1.400 und
Louças e metais com, no mínimo 390 und
Revestimento
Massa única (chapisco, reboco e emboço) revestimento cerâmico com, no mínimo, 1.800 m²
Pavimentação e revestimentos
Piso cimentado, cerâmico, sintético com, no mínimo, 940 m²
Pintura
Pintura interna e externa com, no mínimo, 3.200 m²
Esquadrias
Madeira, alumínio e/ou ferro com, no mínimo, 250 und

e.1 Caso a licitante esteja participando de mais de um lote, a mesma deverá apresentar o(s) atestado(s) correspondente(s) ao somatório das parcelas dos referidos lotes.


Camaçari, 06 de dezembro de 2011.


Ednalva Santana de Souza
Presidente



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