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CP 005/2012 - ESCLARECIMENTOS
21/05/2012

ESCLARECIMENTOS
CONCORRÊNCIA N.º 005/2012

OBJETO: Contratação de empresa para execução do projeto técnico social do programa municipal “urbanização integrada na bacia do rio Camaçari”.

A Comissão Setorial Permanente de Licitação – COSEL/OBRAS, em reposta a pedido de esclarecimentos ao Edital, em especial às exigências dos itens 7.3 “c” e 9.2.3, vem esclarecer o que segue:

Em ambos os pontos questionados, a comprovação da experiência dar-se-á pela apresentação de atestados logo, depreende-se que os atestados serão sempre necessários.
Ocorre que, em determinadas categorias profissionais, a validade dos atestados fica condicionado ao seu registro perante a entidade de classe competente, como acontece com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA.
Desse modo, a apresentação de certidões de acervo ou registro dos atestados dependerá da política de atuação de cada entidade de classe.


Camaçari, 21 de maio de 2012


Ednalva Santana de Souza
Presidente


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