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CP 005/2012 - ESCLARECIMENTOS
28/05/2012

ESCLARECIMENTOS
CONCORRÊNCIA N.º 005/2012

OBJETO: Contratação de empresa para execução do projeto técnico social do programa municipal “urbanização integrada na bacia do rio Camaçari”.

A Comissão Setorial Permanente de Licitação – COSEL/OBRAS, em reposta a pedido de esclarecimentos ao Edital, vem esclarecer o que segue:


1) O Subprojeto 1 (item 4.1): Comunicação Social para o Programa de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari é composto pelos Sub-projeto 02 e Sub-projeto 03. Pergunta-se não existe um Sub-projeto 01? A duração deste projeto é de 12 meses?

Resposta: O subprojeto 01 tem atividades que possuem integração com os subprojetos 02 e 03. Por isso, os mesmos estão descritos dentro do item 4.1. A duração do subprojeto 01 é de 12 (doze) meses.

2) Subprojeto 2 (item 4.2): Mobilização Social das Famílias, Apoio à Negociação e Pactuação para Desocupação das Áreas de APP e Reassentamento das Famílias nos Conjuntos Habitacionais do Programa MCMV (minha casa minha vida) e Trabalho Social nos Empreendimentos. No descritivo deste projeto (item 4.2) diz que o projeto terá duração de 18 meses, mas no quadro resumo de produtos e valores (item 8) este aparece com prazo de 12 meses. Pergunta-se qual o prazo deste subprojeto?
Na lista de equipe técnica, a carga horária individual não fecha com a carga horária total dos profissionais para as 9 equipes.
Ex.: 1 técnico social de campo = 1080 horas (abaixo do quadro de equipe, por escritório), o que totaliza 9 técnicos igual a 9720 horas.
No quadro de composição de custos apresentado posteriormente, são contabilizadas 19440 horas, para estes técnicos. Pergunta-se o qual está correto?

Resposta: o prazo do subprojeto 02 é de 18 (dezoito) meses. O licitante esqueceu de considerar a multiplicação pelo nº de meses. Assim:

19440/18 = 9 escritórios por mês/9 = 120h mensal de cada profissional.


Camaçari, 28 de maio de 2012


Ednalva Santana de Souza
Presidente


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