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RESPOSTA DE QUESTIONAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL – SECAD Nº. 0067/2012
31/05/2012

RESPOSTA DE QUESTIONAMENTO


PREGÃO PRESENCIAL – SECAD Nº. 0067/2012


Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços
de Mão-de-Obra, (auxiliar de produção de eventos, encarregado de apoio,
auxiliar administrativo I, porteiro, bilheteiro, recepcionista, assistente de
iluminação, assistente de sonoplastia, analista cultural, auxiliar administrativo III, auxiliar de serviços gerais I e auxiliar técnico operacional) para atuar no Teatro Municipal de Camaçari,


Respondendo questionamento de empresa interessada em participar da
licitação acima mencionada, informamos:


1. O percentual de encargos sociais deve ser o determinado na Convenção Coletiva de Trabalho de 2012. (ver novo edital no portal).

2. Foi determinado no edital 44 vales transportes por entendermos que são suficientes para os 22 (vinte e dois) dias de trabalho.

3. Para a categoria a ser contratada não há necessidade de insalubridade,
periculosidade, noturno etc.

4. O subitem 2.3 outros a especificar ficará a cargo da licitante.

5. Em relação ao fardamento, foi alterado o Anexo II – Planilha de Custos.
Ver novo edital no Portal de Compras.

6. No subitem 5, anexo II, Os impostos serão cotados em conformidade
com o acórdão do TCU de nº 950/2007, excluindo-se IRPJ e CSLL.


Atenciosamente,


ANA PAULA SOUZA SILVA
Pregoeira


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