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RESPOSTA DE QUESTIONAMENTO PREGÃO PRESENCIAL – SECAD Nº. 0067/2012
04/06/2012

RESPOSTA DE QUESTIONAMENTO


PREGÃO PRESENCIAL – SECAD Nº. 0067/2012


Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Mão-de-Obra, (auxiliar de produção de eventos, encarregado de apoio, auxiliar administrativo I, porteiro, bilheteiro, recepcionista, assistente de iluminação, assistente de sonoplastia, analista cultural, auxiliar administrativo III, auxiliar de serviços gerais I e auxiliar técnico operacional) para atuar no Teatro Municipal de Camaçari,

Respondendo questionamento de empresa interessada em participar da licitação acima mencionada, informamos:

1. O percentual de encargos sociais deve ser o determinado no edital (83,49%) conforme aditivo da Convenção Coletiva de Trabalho de 2012.

2. O salário do auxiliar de produção e eventos deve ser o determinado na CCT-2012, R$649,14 (seiscentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos).

3. O salário para auxiliar administrativo I deve ser o determinado na CCT-2012 que é de R$636,00 (seiscentos e trinta e seis reais).

4. O salário do porteiro será de R$714,61 (setecentos e quatorze reais e sessenta e um centavos), pois a atividade é Porteiro de Imóvel Comercial.

5. O salário para auxiliar Assistente de Iluminação deve ser o determinado na CCT-2012 que é de R$714,73 (setecentos e quatorze reais e setenta e três centavos).

6. O salário para Assistente de sonoplastia deve ser o determinado na CCT-2012 que é de R$714,61 (setecentos e quatorze reais e sessenta e um centavos).

7. Embora a CCT – 2012, estabeleça piso salarial de R$1.249,38 (um mil duzentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos), o Município estabeleceu o salário para esta função em R$1.600,00 (um mil e seiscentos reais) devendo ser mantido este valor.

8. Embora a CCT – 2012, estabeleça piso salarial de R$1.448,21 (um mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos), o Município estabeleceu o salário para esta função em R$1.600,00 (um mil e seiscentos reais) devendo ser mantido este valor.

9. No Anexo VII – Minuta do Contrato – subitem 3.2 da Cláusula Terceira – Do Preço – Trata-se apenas de informar que no preço cotado está previsto todas as despesas referente a contratação, até gratificação se for o caso.

9.1 Não está previsto na planilha valor referente a gratificação.

9.2 Fardamento só devera ser cotado nas planilhas que contém custo com fardamento no Montante “B”.

10. A assistência médica e odontológica, se for obrigatória pela CCT-2012, deverá ser cotada no Montante “B” – Outros – especificando os custos.

11. O equilíbrio econômico-financeiro ocorrerá sempre que houver alteração na CCT.


Atenciosamente,


ARICELE GUIMARÃES MACHADO OLIVEIRA
Pregoeira


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