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ESCLARECIMENTOS A QUESTIONAMENTOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N.º 015/2012
24/09/2012

TOMADA DE PREÇOS N.º 015/2012
OBJETO: Contratação de empresa para execução de projeto de trabalho técnico social na comunidade do Buris Satuba – programa de urbanização, regularização e integração de assentamentos precários.

A Comissão Setorial Permanente de Licitação – COSEL/OBRAS vem prestar os seguintes esclarecimentos em relação à Tomada de Preços supracitada.
Questão 1: Em relação ao responsável técnico ( item 9.1.4, letra “a”), esclarecer será necessário a apresentação de atestado técnico em nome do profissional ou apenas a apresentação de currículo. É necessário comprovar período mínimo de experiência deste profissional?

Resposta: Como previsto no edital no subitem 9.1.4, alínea “a” a licitante deverá possuir profissional com formação em Serviço Social ou Sociologia, com experiência comprovada na área de desenvolvimento comunitário. A comprovação deverá ser através de currículo, declarações de execução de serviços como responsável técnico no desenvolvimento de Projetos Sociais, e como executor de projetos Sociais em comunidade de baixa renda.

Sendo que o Atestado(s) de capacidade técnica na área de comunicação social, execução/fiscalização de projetos /ações sociais. Em atendimento ao subitem 9.1.4 alínea “d” fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado, deverá ser em nome da empresa ou de seus responsáveis técnicos, acompanhados das respectivas Certidões de Acervo Técnico – CAT ou certidão da entidade de classe quando a legislação assim o exigir, suficientes para comprovar a aptidão do licitante.

A comprovação de experiência será de acordo exigido no subitem 9.1.4, alínea “d.1”.

Questão 2: em relação a qualificação da equipe técnica, esclarecer qual o quadro mínimo de profissionais exigidos e a qualificação necessária de cada um dos membros, bem como se será necessário a apresentação de atestado técnico década profissional da equipe técnica?

Resposta: A qualificação da equipe técnica deverá ser como descrito no subitem 9.1.4, alínea “c”, em relação ao número de profissionais fica a critério da empresa,

Camaçari, 24 de setembro de 2012.

Marcelo Cristino dos Santos
Cosel Obras


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