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RESPOSTA DE QUESTIONAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL – SECAD Nº. 0116/2012
11/10/2012

Camaçari, Ba, 11 de outubro de 2012.


RESPOSTA DE QUESTIONAMENTO



PREGÃO PRESENCIAL – SECAD Nº. 0116/2012



Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e outras atividades anexas (ex. de recepção) para atuação na Cidade do Saber e adjacências (estacionamento e quadra externa).


Respondendo questionamento de empresa interessada em participar da licitação acima mencionada, informamos:


1. Informamos que alimentação, assistência médica, plano de assistência odontológica privada, devem ser cotados nos Anexos II-1 a II-8 conforme determinado pela Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria no Estado da Bahia vigente na data da licitação.

2. O IRPJ e CSLL devem ser cotados conforme opção tributaria de cada empresa. O acórdão TCU nº 950/2007 não se aplica a esta licitação.


Atenciosamente,


ARICELE GUIMARÃES MACHADO OLIVEIRA
Pregoeira


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