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ATA DE SESSÃO INTERNA -PREGÃO PRESENCIAL - COMPEL Nº. 0007/2013
06/03/2013

ATA DE SESSÃO INTERNA

PREGÃO PRESENCIAL - COMPEL Nº. 0007/2013

Aos cinco dias do mês março do ano de dois mil e treze às 10:00 horas, na sala de Reuniões da Coordenação de Materiais e Patrimônio - CMP, situada a Av. Francisco Drumond, S/nº - Centro, nesta cidade, reuniu-se a Sr.ª ARICELE GUIMARÃES MACHADO OLIVEIRA – Pregoeira e Equipe de Apoio: MARIA JOSÉ NERY COSTA, ROSANE CRISTINA SENA, SONIA MARIA BRITO RIBEIRO e a SRª. AILDA MARIA SAMPAIO TOPÁZIO – Presidente da COMPEL, todos designados através do Decreto nº. 5356 de 25 de fevereiro de 2013, para análise das amostras apresentadas na sessão de abertura realizada às 09:00 horas do dia 21/02/2013, referente ao PREGÃO PRESENCIAL - COMPEL N° 0007/2013, que tem como objeto o Registro de Preços para Material de Limpeza – Detergente, Sabão em Pó, Água Sanitária, etc., para atender as demandas das Unidades de Saúde, Educação e da Administração Municipal da Prefeitura de Camaçari. Na sessão realizada em 21/02/2013, após análise das amostras e dos documentos de habilitação, foi declarada vencedora do lote 01 a licitante JOYCE ANDREA SANTOS PARENTE BEZERRA-ME com o valor global de R$518.780,00 (quinhentos e dezoito mil setecentos e oitenta reais). A representante legal da empresa MMV INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – EPP manifestou intenção de interpor recurso, alegando ser fabricantes dos produtos são também responsáveis pelas marcas ofertadas e a representante legal da empresa VM COMÉRCIO LTDA – EPP manifestou intenção de interpor recurso alegando que o Registro da ANVISA do produto ZILAR (limpa vidro) está vencido em 19/04/2011. Em 22/04/2013 as licitantes MMV INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – EPP e VM COMÉRCIO LTDA – EPP apresentaram memoriais dos recursos e após análise foi hierarquicamente julgado improcedente o recurso interposto pela empresa MMV INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – EPP e procedente do recurso interposto pela empresa VM COMÉRCIO LTDA – EPP, que decidiu desclassificar a proposta de preços da licitante JOYCE ANDREA SANTOS PARENTE BEZERRA-ME no lote 01, pelas razões despendidas no julgamento anexo ao processo. Em virtude da desclassificação da proposta da JOYCE, a pregoeira e equipe de apoio, juntamente com a servidora da SECAD – ANDREA SILVA DA SILVA, procedeu a análise das amostras apresentada pela licitante VM COMÉRCIO LTDA – EPP, décima colocada em preço com o valor global de R$547.340,00 (quinhentos e quarenta e sete mil trezentos e quarenta reais) que foi desclassificada por apresentar amostras dos itens 10 e 14 divergentes do exigido no edital. No item 10 apresentou detergente líquido de coco, quando o solicitado foi detergente líquido neutro e no item 14 apresentou amostra sem base de álcool. A sessão prosseguiu com a análise das amostras apresentadas pela licitante MRT MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP, décima primeira e última colocada em preço com o valor global de R$557.670,00 (quinhentos e cinqüenta e sete mil seiscentos e setenta reais) e foi também desclassificada por cotar no item 14 do lote 01, produto da marca ZILAR que se encontra com o registro da ANVISA vencido. Pelo acima exposto, a pregoeira e equipe de apoio, com base no artigo 28 da Lei Municipal 803/2007, por unanimidade abriu prazo de 03 (três) dias úteis para que todas as licitantes apresentem novas propostas e amostras, escoimadas das causas que as desclassificaram. Fica marcada para às 09:00 horas do dia 13/03/2013 a sessão para recebimento das novas propostas e amostras. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a sessão, e a presente ata, que após lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes.


ARICELE GUIMARÃES MACHADO OLIVEIRA
Pregoeira


AILDA MARIA SAMPAIO TOPÁZIO
Presidente da COMPEL


MARIA JOSÉ NERY COSTA
Apoio

SONIA MARIA BRITO RIBEIRO
Apoio


ROSANE CRISTINA SENA
Apoio

ADSON DE OLIVEIRA SILVA
Apoio


JACIARA TEIXEIRA DE JESUS SILVA
Apoio

RAFAEL SOUZA SANTOS
Apoio

ANDREA SILVA DA SILVA
SECAD


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