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ESCLARECIMENTOS CONCORRÊNCIA N.º 004/2013 COSEL OBRAS
09/10/2013

ESCLARECIMENTOS CONCORRÊNCIA N.º 004/2013 COSEL OBRAS

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 05 pontes nas localidades: Av. Rio Camaçari, Trav. Rio Bandeira, Rua das Algarobas, Rua Belmonte e Rua Bahia, conforme o convênio nº 706.576/2009, no município de Camaçari.

A Comissão Setorial Permanente de Licitação – COSEL/OBRAS vem prestar esclarecimentos em reposta ao pedido de esclarecimentos ao Edital, exposto acima:

1 - Onde serão executados os serviços da 2-PLANILHA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES e a que escopo se referem?; Os serviços complementares deverão fazer parte do cronograma a ser apresentado?
Resposta: Os serviços constantes da PLANILHA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES serão executados nas áreas próximas às pontes a serem construídas, objeto da presente Licitação; Os Serviços Complementares não precisam fazer parte do Cronograma.

2 - As pontes antigas serão demolidas? Quando serão demolidas? Quando esses serviços serão pagos? Os itens de demolição constantes na planilha são para as pontes antigas? E as pontes de madeira?

Resposta: As pontes antigas serão demolidas uma a uma, dentro da programação de cada construção. Os pagamentos das demolições serão efetuados juntamente com as construções.

3 - Falta a planta 4 nos projetos da Rua das Algarobas e Rua Bahia;
Resposta: as Plantas das Ruas: Algarobas e Bahia são 09 Plantas e as 09 foram apresentadas. Apenas ocorreu um erro na numeração das mesmas.
4 - No item 8.0 do Anexo I, cita a existência de Cronograma por ponte, mas o mesmo não consta no Edital;
Resposta: o cronograma por ponte consta no cronograma geral no anexo disponibilizado no portal de compras do município.
5 - Quais são as licenças (Item 11.8 do Anexo I) que a prefeitura possui para a execução da obra? Quais as que serão da nossa responsabilidade?
Resposta: a Prefeitura possui a Licença Ambiental. As demais licenças e documentos se fizerem necessários no decorrer do contrato serão por conta da contratada conforme prevê item 11.8 do anexo I do edital.
6 - Com relação ao item nº 15 do Edital, subitem 18.5, referente ao ISS:
Qual a alíquota? Na retenção serão abatidos os valores dos materiais, já que o imposto incide sobre serviços? E como será feito isso?
Resposta: a alíquota referente ao ISS é de 3%; em relação a retenção a mesma será em relação aos SERVIÇOS EXECUTADOS e não em relação aos materiais utilizados na obra, pois na formulação da proposta de preços as licitantes devem levar em consideração o disposto na alínea “b.4” do item 8.2 do edital.
Camaçari, 09 de outubro de 2013

Marcelo Cristino dos Santos
Cosel Obras



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