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ESCLARECIMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2013 – COSEL/OBRAS
22/10/2013

Camaçari, 21 de outubro de 2013.

ESCLARECIMENTO


REFERENTE: TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2013 – COSEL/OBRAS


Objeto: Contratação de empresa para execução de contenção de encosta em solo grampeado na encosta do cemitério de Abrantes, no Município de Camaçari.

SOLICITANTE: ANJEL CONSTRUÇÕES LTDA – ME

DOS FATOS

No dia 04/10/2013, às 16h40min, deu entrada na recepção da Coordenadoria de Materiais e Patrimônio, requerimento pedindo a desclassificação da proposta da licitante: TECNOCRET ENGENHARIA LTDA – EPP pelo exposto abaixo:

A requerente alega que a licitante TECNOCRET ENGENHARIA LTDA – EPP no dia 25/09/2013 pediu vistas ao processo retirando cópia de sua planilha de composição do BDI usando-a na apresentação de nova proposta de preço no dia 01/10/2013.

Que ao analisar a composição de preços unitários foi verificado que alguns serviços foram quantificados com a unidade VERBA e sem a indicação de MÃO-DE-OBRA.

ESCLARECIMENTOS

Informamos que as licitantes são livres para adotarem os percentuais dentro dos limites estabelecidos pelo Acórdão 2369/2011 do TCU o fato que a empresa ter feito vistas ao processo não configura por mais coincidência que seja que a licitante copiou a planilha da requerente.

Em relação a utilização da rubrica verba “vb” e falta de indicação de Mão-de-obra em alguns itens da composição de preços unitários a Comissão julgou procedente.


COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COSEL/OBRAS


Marcelo Cristino dos Santos
Presidente

Luciane Alves Santos
Membro

Aricele Guimarães Machado Oliveira
Membro


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