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ESCLARECIMENTO 3 - REFERENTE: CONCORRÊNCIA N.º 002/2014 – COSEL/OBRAS
26/02/2014

FOLHA DE INFORMAÇÃO



REFERENTE: CONCORRÊNCIA N.º 002/2014 – COSEL/OBRAS



Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva e adequações em unidades escolares e creches da Rede Municipal de Ensino de Camaçari através da Secretaria de Educação - SEDUC.



ESCLARECIMENTO 3



Respondendo a solicitação de esclarecimento de empresa interessada em participar da licitação acima mencionada, informamos:



Pergunta: 1) Quanto a Qualificação Técnica: Qual dos dois itens devemos obedecer: 8.2.4.2 ou 8.2.4.5?



- O primeiro solicita que a empresa tenha em seu quadro técnico na data prevista para entrega da proposta, pelo menos os seguintes profissionais: 01 (um) Engenheiro Civil ou Arquiteto, 01 (um) Engenheiro Elétrico e 01 (um) Engenheiro ou Técnico de Segurança no Trabalho.



- O segundo solicita, estes mesmos profissionais, porém diz que é para cada lote da licitação, exceto para o lote 05, que não precisa de Engenheiro Elétrico;



Para um melhor esclarecimento a empresa poderá participar dos lotes 01, 02, 03, 04 e 05 com apenas (um) Engenheiro Civil ou Arquiteto; 01 (um) Engenheiro Elétrico (exceto no lote 05) e 01 (um) Engenheiro ou Técnico de Segurança no Trabalho?



Resposta:



Trata-se de itens distintos para participação no processo licitatório a empresa deverá possuir no seu quadro técnico os profissionais de acordo com o exigido no subitem 8.2.4.2 do edital.



A confirmação encontra-se no Anexo 1, subitem 8.1, para acompanhamento dos serviços/obras será necessário essa mesma equipe para cada lote, considerando que para o lote 05 não será necessário engenheiro eletricista.



8.2.4.2 Comprovação de que licitante possuir em seu quadro, na data prevista para entrega da proposta, pelo menos 01 (um) Engenheiro Civil ou Arquiteto, 01 (um) Engenheiro Elétrico e 01 (um) Engenheiro ou Técnico de Segurança no Trabalho, devidamente reconhecido pela entidade profissional competente, detentores de atestado(s) como responsável técnico na execução de obra com características dos serviços previstos no Edital, devidamente acompanhado(s) de Certidões de Acervo Técnico – CAT.



Enquanto o subitem 8.2. 4.5 exige relação explicita e declaração formal, conforme abaixo:



8.2.4.5 Apresentação de relação explícita e declaração formal, sob as penas cabíveis, de que dispõem de equipe técnica, instalações, canteiros, máquinas e equipamentos em bom estado, adequados à execução rápida e eficiente dos serviços. A relação da equipe técnica deverá indicar a qualificação profissional de cada um, acompanhada de declaração autorizando a indicação de seus nomes, com data posterior à publicação do edital ou comprovação de regularidade junto ao CREA/CAU para os profissionais que assim a legislação exigir, contendo, no mínimo, os seguintes profissionais por lote:



a) Engenheiro Civil ou Arquiteto;

b) Engenheiro Elétrico (exceto para o lote 05);

c) Engenheiro ou Técnico de Segurança do Trabalho, comprovado o registro no Ministério do Trabalho.

Camaçari, 25 de fevereiro de 2014.





Maria Ivonete Gomes Silva


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