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ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE REBERTURA CONCORRENCIA Nº 013/2013 – COSEL/OBRAS
21/05/2014

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE REBERTURA
CONCORRENCIA Nº 013/2013 – COSEL/OBRAS
PROCESSO N.º 0964/2013

Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, às nove horas, no auditório da Coordenação de Materiais e Patrimônio – CMP da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Camaçari, situado na Rua Francisco Drummond, s/n, Centro, Camaçari, Bahia, a Comissão Setorial Permanente de Licitação– COSEL/OBRAS, designada Decreto Municipal n.° 5628 de 20 de fevereiro de 2014, reuniu-se para reabertura da Licitação e do envelope de habilitação conforme ordem de classificação, referente à a Concorrência 013/2013 cujo é Contratação de empresa para construção de urnas funerárias, túmulos, ossuários e ruas de acesso interno nos cemitérios, no Município de Camaçari - Ba. Compareceram à sessão as empresas: 1. DFG CONSTRUÇÕES PROJETOS E COMÉRCIO LTDA ME (Representante Legal: Fernando Francisco Silva Gama); 2. IRC ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME (Representante Legal: Inácio Ribeiro Costa).

A Presidente iniciou a sessão informando aos licitantes presentes que após análise mais detalhada dos documentos de habilitação apresentados pela licitante DFG CONSTRUÇÕES PROJETOS E COMÉRCIO LTDA-ME do processo licitatório em epígrafe, constatou-se que não foi apresentado atestado de comprovação de aptidão em nome da licitante, descumprindo a exigência do subitem 8.2.4.3 do instrumento convocatório. A Presidente e unanimidade dos membros da Comissão decidiram rever seus atos, desconsiderando a decisão que habilitou e declarou vencedora a licitante DFG CONSTRUÇÕES PROJETOS E COMÉRCIO LTDA-ME.

A Comissão procedeu à abertura do envelope de habilitação da próxima colocada por ordem de classificação a empresa H A ENGENHARIA LTDA EPP que teve sua proposta classificada para o certame. A Comissão rubricou a documentação do licitante e em seguida, como o representante da empresa H A ENGENHARIA LTDA EPP não compareceu ao certame, a Comissão com fundamento no Art. 27, § 6º da Lei Municipal 803/07 decidiu converter o processo em diligência para que a empresa H A ENGENHARIA LTDA EPP apresente no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, os originais dos documentos de habilitação apresentados em cópia simples, sob pena de inabilitação. A Comissão rubricou e em seguida, submeteu aos licitantes presentes os documentos de habilitação para verificação e rubrica. Dada a palavra aos licitantes presentes, nada tiveram a declarar.

A Comissão suspendeu a sessão para uma análise mais apurada da Documentação divulgará o resultado no Portal de Compras www.compras.camacari.ba.gov.br. Nada mais havendo digno de registro, lavrou-se a presente ata que vai assinada por todos os presentes.

COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COSEL/OBRAS


Maria Ivonete Gomes Silva
Presidente

Luciane Alves Santos
Membro

Aricele Guimarães Machado Oliveira
Membro

Ana Carolina da Silva dos Santos
Membro

Sérgio Murilo Falcão da Silva
Suplente


Licitantes presentes:

EMPRESA: DFG CONSTRUÇÕES PROJETOS E COMÉRCIO LTDA ME
REPRESENTANTE: Fernando Francisco Silva Gama
TELEFONE: (71) 3644-0536

EMPRESA: IRC ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME
REPRESENTANTE: Inácio Ribeiro Costa
TELEFONE: (71) 3040-1615


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