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ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.° 002/2014 – COSEL/OBRAS
04/06/2014

ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.° 002/2014 – COSEL/OBRAS
PROCESSO N.° 1090/2013


Aos quatro dias do mês de junho de dois mil e quatorze, às dez horas, reuniu-se a Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL/OBRAS, designada pelo Decreto Municipal n.° 5703 de 28 de maio de 2014, para análise dos documentos, apresentadas na Concorrência n.° 002/2014 – COSEL/OBRAS, cujo objeto refere-se a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva e adequações em unidades escolares e creches da Rede Municipal de Ensino de Camaçari através da Secretaria de Educação - SEDUC. A Comissão, dando seguimento à sessão de reabertura do dia 02/06/2014, para análise dos documentos, conforme ordem de classificação abaixo:

LOTE 01

LICITANTE:SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA PROPOSTA DE PREÇO (R$)5.052.972,46

LICITANTE: LN CONSTRUTORA LTDA PROPOSTA DE PREÇO (R$)5.854.017,74

LICITANTE: OLIVEIRA SANTANA CONSTRUÇÕES LTDA PROPOSTA DE PREÇO (R$)5.899.945,47

LICITANTE:ALBAN ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA - EPP PROPOSTA DE PREÇO (R$)5.969.376,99


LOTE 02

LICITANTE: SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA PROPOSTA DE PREÇO (R$)5.027.972,46

LICITANTE: LN CONSTRUTORA LTDA PROPOSTA DE PREÇO (R$)5.826.297,74

LICITANTE: ALBAN ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA - EPP PROPOSTA DE PREÇO (R$)5.991.256,37

LICITANTE: MFP CONSTRUTORA LTDA PROPOSTA DE PREÇO (R$)6.396.965,87


LOTE 03

LICITANTE: SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA PROPOSTA DE PREÇO (R$)4.279.329,01

LICITANTE: LN CONSTRUTORA LTDA PROPOSTA DE PREÇO (R$)4.967.571,65

LICITANTE: OLIVEIRA SANTANA CONSTRUÇÕES LTDA PROPOSTA DE PREÇO (R$)5.010.552,36

LICITANTE: ALBAN ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA - EPP PROPOSTA DE PREÇO (R$)5.476.915,35

LOTE 04

LICITANTE: BARBOSA IGLESIAS CONSTRUTORA LTDA - ME PROPOSTA DE PREÇO (R$)3.733.479,74

LICITANTE: SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA PROPOSTA DE PREÇO (R$)3.734.906,92

LICITANTE: LN CONSTRUTORA LTDA PROPOSTA DE PREÇO (R$)4.804.988,91

LICITANTE: ALBAN ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA - EPP PROPOSTA DE PREÇO (R$)5.702.946,06


LOTE 05

LICITANTE: IRC ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME PROPOSTA DE PREÇO (R$)4.383.783,70

LICITANTE: SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA PROPOSTA DE PREÇO (R$)4.526.181,15

LICITANTE: LN CONSTRUTORA LTDA
PROPOSTA DE PREÇO (R$)5.246.682,79

LICTANTE: ALBAN ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA - EPP PROPOSTA DE PREÇO (R$)5.962.096,17


Após análise dos documentos de HABILITAÇÃO à luz do Edital e da legislação vigente, das licitantes: SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA para os lotes 01, 02 e 03; BARBOSA IGLESIAS CONSTRUTORA LTDA - ME para o lote 04; IRC ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA para o lote 05, a Presidente e a unanimidade de seus membros decidiram pela inabilitação das empresas abaixo relacionadas e pela habilitação da empresa SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA, pelos motivos expostos a seguir:

BARBOSA IGLESIAS CONSTRUTORA LTDA - ME- INABILITADA no lote 04, por apresentar termo de compromisso sem registro em cartório da Técnica de Segurança do Trabalho - Katia Cilene F. Santos e ainda o termo de compromisso do Engenheiro Eletricista “Emerson Andrade Cruz", não consta o registro em cartório, ferindo o subitem 8.2.4.4, alínea “d” do edital.

IRC ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME - INABILITADA no lote 05 por apresentar o contrato de prestação de serviços sem registro em cartório do Engenheiro Civil José Martins dos Santos e não apresentou documentação relativo ao Técnico de Segurança do Trabalho, ferindo o subitem 8.2.4.4, alínea “d” do edital. Dessa forma concluiu pela HABILITAÇÃO empresa SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA no lote 01 por atender as exigências do edital.

Como a empresa SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA conforme ordem de classificação já se encontra habilitada na sessão para Lote 01, a Presidente e a unanimidade de seus membros decidiram pela HABILITAÇÃO nos lotes 02, 03 e por ser a próxima colocada, segundo a ordem de classificação habilitada também nos lotes 04 e 05.
Face ao exposto, a seguir o resumo da licitação:

LOTE VENCEDOR PREÇO GLOBAL DO LOTE (R$)
01 SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA 5.052.972,46
02 SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA 5.027.972,46
03 SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA 4.279.329,01
04 SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA 3.734.906,92
05 SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA 4.526.181,15

Diante do exposto a Presidente e a unanimidade de seus membros decidiram pela HABILITAÇÃO da empresa SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA, para o lote 01 valor global de R$5.052.972,46 (cinco milhões cinqüenta e dois mil novecentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos); lote 02 valor global de R$5.027.972,46 (cinco milhões vinte sete mil novecentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos); lote 03 valor global de R$4.279.329,01 (quatro milhões duzentos e setenta e nove mil trezentos e vinte nove reais e um centavo); lote 04 valor global de R$3.734.906,92 (três milhões setecentos e trinta e trinta e quatro mil novecentos e seis reais e noventa e dois centavos) e lote 05 valor global de R$4.526.181,15 (quatro milhões quinhentos e vinte seis mil cento e oitenta e um reais e quinze centavos), por atender aos requisitos do Edital da Concorrência n.° 002/2014, sendo a mesma declarada vencedora do Lotes 01, 02, 03, 04 e 05, com o valor global de R$22.621.362,00 (vinte dois milhões seiscentos e vinte e um mil trezentos e sessenta e dois reais), ficando aberto o prazo recursal previsto no art. 109 da Lei 8.666/93. A Presidente deu por encerrada a sessão e nada mais havendo digno de registro, lavrou-se a presente ata que vai por todos assinada.

Esta Ata será disponibilizada no Portal de Compras de Camaçari (www.compras.camacari.ba.gov.br), nesta data, na mesma página onde se deu o aviso - campo .

Camaçari, 04 de junho de 2014.

COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COSEL/OBRAS


Maria Ivonete Gomes Silva
Presidente

Luciane Alves Santos
Membro

Monique de Jesus Fonseca
Membro

Aricele Guimarães Machado Oliveira
Membro

Sérgio Murilo Falcão da Silva
Suplente


Erasmo Antonio Rodrigues Santos
Suplente



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