Acesso Restrito
E-mail:
Senha:
Sobre Nós
O Portal Quem Somos Estrutura
Fornecedores
Sobre o CADFOR Cadastro Relação de documentos Legislação Decretos Leis Licitações Atas de registro de preço Busca Avançada Catálogo Pesquisa
Certidões
Selecione o Órgão:
Emissão de CRC
CPF
CNPJ
Novidades
QUESTIONAMENTO II - CONCORRENCIA N.º 011-2014 – COSELOBRAS
26/09/2014

FOLHA DE INFORMAÇÃO

REFERENTE: CONCORRÊNCIA N.º 011/2014 – COSEL/OBRAS
PROCESSO N.º 0839/2014

OBJETO: Contratação de empresa para serviços de manutenção e investimentos de revitalização de obras em praças, jardins, áreas verdes, logradouros e equipamentos urbanos, no município de Camaçari-Ba.

QUESTIONAMENTO II
Pergunta: Pedimos esclarecimentos quanto a alínea "f" do item 5-QUALIFICAÇÃO TÉCNICA constante no ANEXO I - PROJETO BÁSICO. Perguntamos: Será realmente necessário demonstrar nos Documentos de Habilitação a existência do Engenheiro Agrônomo no quadro de funcionários da Empresa? Se necessário sua demonstração, qual documento deverá ser feito a comprovação do mesmo no quadro da Empresa?
Resposta:

Sim. No que se refere à Qualificação Técnica, no subitem 8.2.4, alíneas: “a”, “b” e “c” se completam com o Projeto Básico – Anexo I, item 5. Qualificação Técnica, letras “a”, “b” “c” “d”, “e” e “f”.

Dessa forma no subitem 8.2.4, alínea, “b”:

Onde se lê:
b) Comprovação de que licitante possuir em seu quadro, na data prevista para entrega da proposta, pelo menos 01 (um) Engenheiro Civil ou 01 Arquiteto e 01 (um) Engenheiro de Segurança ou Técnico de Segurança do Trabalho, devidamente reconhecido pela entidade profissional competente, para atuar como responsável técnico de suas respectivas áreas (modelo de indicação anexo VII deste edital), numa das formas a seguir:

b.1) Carteira de Trabalho/CTPS, no caso de funcionário do quadro permanente;

b.2) Contrato Social, Estatuto Social ou Ato Constitutivo, no caso de sócio;

b.3) Contrato de Prestação de Serviço, para contratados por tempo determinado, com data de assinatura anterior a data de abertura das propostas, devidamente registrado em cartório.
Leia-se:
b) Comprovação de que licitante possuir em seu quadro, na data prevista para entrega da proposta, pelo menos 01 (um) Engenheiro Civil ou 01 Arquiteto, 01 (um) Engenheiro Agrônomo e 01 (um) Engenheiro de Segurança ou Técnico de Segurança do Trabalho, devidamente reconhecido pela entidade profissional competente, para atuar como responsável técnico de suas respectivas áreas (modelo de indicação anexo VII deste edital), numa das formas a seguir:

b.1) Carteira de Trabalho/CTPS, no caso de funcionário do quadro permanente;

b.2) Contrato Social, Estatuto Social ou Ato Constitutivo, no caso de sócio;

b.3) Contrato de Prestação de Serviço, para contratados por tempo determinado, com data de assinatura anterior a data de abertura das propostas, devidamente registrado em cartório.

Camaçari, Bahia, 26 de setembro de 2014.


Aricele Guimarães Machado Oliveira
Presidente em Exercício - COSEL/OBRAS


Mais Notícias:
05/08/2019 - NOTIFICAÇÃO COPEC - PEJOTA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM
23/07/2019 - CONVOCAÇÃO RETIRADA DE ENVELOPES - PP 070/2019

Índice de Notícias �
Rua Francisco Drumond, S/N, Centro Administrativo. CEP. 42.800-000 / Camaçari - Bahia - Brasil Tel. +55 71 3621 6666
© 2014 Prefeitura Municipal de Camaçari - CGI/Secad