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QUESTIONAMENTO III - CONCORRENCIA N.º 011-2014 – COSELOBRAS
26/09/2014

FOLHA DE INFORMAÇÃO

REFERENTE: CONCORRÊNCIA N.º 011/2014 – COSEL/OBRAS
PROCESSO N.º 0839/2014

OBJETO: Contratação de empresa para serviços de manutenção e investimentos de revitalização de obras em praças, jardins, áreas verdes, logradouros e equipamentos urbanos, no município de Camaçari-Ba.

QUESTIONAMENTO III

Pergunta: Solicitamos esclarecimento do item 5.f das condições gerais do Edital em referência. O item 8.2.4.b não consta o Engº Agrônomo. Nossa dúvida é se a comprovação do item 5.f já é em fase de habilitação.
Entendemos que caso vencedores, sejamos obrigados a ter o Engenheiro Agrônomo e que nesta fase não sejamos obrigados a ter.

Resposta: Ter no quadro funcionarios Engenheiro Agrônomo com CAT´s semelhantes aos serviços licitados conforme Projeto Básico – Anexo I, item 5. No que se refere à Qualificação Técnica, no subitem 8.2.4, alíneas: “a”, “b” e “c” se completam com o Projeto Básico – Anexo I, item 5. Qualificação Técnica, letras “a”, “b” “c” “d”, “e” e “f”.

Dessa forma no subitem 8.2.4, alínea, “b”:

Onde se lê:
b) Comprovação de que licitante possuir em seu quadro, na data prevista para entrega da proposta, pelo menos 01 (um) Engenheiro Civil ou 01 Arquiteto e 01 (um) Engenheiro de Segurança ou Técnico de Segurança do Trabalho, devidamente reconhecido pela entidade profissional competente, para atuar como responsável técnico de suas respectivas áreas (modelo de indicação anexo VII deste edital), numa das formas a seguir:

b.1) Carteira de Trabalho/CTPS, no caso de funcionário do quadro permanente;

b.2) Contrato Social, Estatuto Social ou Ato Constitutivo, no caso de sócio;

b.3) Contrato de Prestação de Serviço, para contratados por tempo determinado, com data de assinatura anterior a data de abertura das propostas, devidamente registrado em cartório.
Leia-se:
b) Comprovação de que licitante possuir em seu quadro, na data prevista para entrega da proposta, pelo menos 01 (um) Engenheiro Civil ou 01 Arquiteto, 01 (um) Engenheiro Agrônomo e 01 (um) Engenheiro de Segurança ou Técnico de Segurança do Trabalho, devidamente reconhecido pela entidade profissional competente, para atuar como responsável técnico de suas respectivas áreas (modelo de indicação anexo VII deste edital), numa das formas a seguir:

b.1) Carteira de Trabalho/CTPS, no caso de funcionário do quadro permanente;

b.2) Contrato Social, Estatuto Social ou Ato Constitutivo, no caso de sócio;

b.3) Contrato de Prestação de Serviço, para contratados por tempo determinado, com data de assinatura anterior a data de abertura das propostas, devidamente registrado em cartório.


Camaçari, Bahia, 26 de setembro de 2014.


Aricele Guimarães Machado Oliveira
Presidente em Exercício - COSEL/OBRAS


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