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QUESTIONAMENTO I - TOMADA DE PREÇOS N.º 016/2014 – COSEL/OBRAS
07/10/2014

FOLHA DE INFORMAÇÃO
REFERENTE: TOMADA DE PREÇOS N.º 016/2014 – COSEL/OBRAS
PROCESSO N.º 0700/2014


OBJETO: Contratação de Empresa especializada para elaboração do projeto executivo do Programa Municipal de Urbanização integrada na Bacia do Rio Camaçari - 2ª etapa - fase 1.


QUESTIONAMENTO I

Respondendo a solicitação de esclarecimento de empresa interessada em participar da licitação acima mencionada, informamos:

Pergunta:

1 – No subitem 9.2.4.2 do item 9.2.4 (Qualificação Técnica) do edital, pede que a licitante apresente, em seu quadro de profissionais 1 Engenheiro Civil OU arquiteto, 1 Engenheiro Hidrologista e 1 Engenheiro Estruturalista. Entendemos que são 3 profissionais distintos, não podendo um único profissional assumir as três responsabilidades, bem como um único profissional como responsável técnico. Está correto nosso entendimento?

2 – Ainda sobre o item acima, caso deva ser indicado três profissionais distintos, com relação aos Engenheiros Hidrologista e Estruturalista, entendemos que estes são Engenheiros Civis e que sua especialização será indicada pela Licitante conforme o modelo do anexo VII e que estes também serão responsáveis técnicos. Está correto nosso entendimento?

3 – Com relação a equipe técnica mínima, não entendemos o número de profissionais para esta. No subitem do questionamento 1, cita 3 profissionais, no item 13.3 (qualificação técnica da equipe) do ANEXO I, cita os mesmos 3 profissionais, porém, so subitem 13.3.1 deste mesmo item 13.3, cita que “a licitante fica desclassificada que não obtiver pontuação mínima por profissional para pelo menos 50% dos profissionais que integram a equipe mínima, ou seja, 6 dos 12 profissionais, tem que apresentar pelo menos um atestado. E, na alínea “b” do item 14 (qualificação técnica) do ANEXO I, cita a mesma frase o subitem da pergunta 1, porém, ao invés de ser “1 Engenheiro Civil OU Arquiteto”, cita “1 Engenheiro Civil E 1 Arquiteto”. Pedimos que esclareçam o que segue:

a) Qual o número correto de profissionais da Equipe Mínima?
b) Todos deverão apresentar atestados?
c) Qual o mínimo de pontuação para a Equipe técnica?

Resposta:

a) Esclarecemos que nos "DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO – ENVELOPE N.º 03" apresentar 03 profissionais conforme subitem 9.2.4.2 do edital.
9.2.4.2 Comprovação de que licitante possui em seu quadro, na data prevista para entrega da proposta, pelo menos 01 (um) Engenheiro Civil ou Arquiteto Urbanista e 01 (um) Engenheiro Hidrologista, 01 (um) Engenheiro Estruturalista, devidamente reconhecido pela entidade profissional competente, para atuar como responsável técnico de suas respectivas áreas (modelo de indicação anexo VII deste edital), numa das formas a seguir:

b) Sim. Todos deverão apresentar atestado.
c) Qual o mínimo de pontuação para a Equipe técnica? Total de Pontos mínimo 6 pontos.

c) Para PROPOSTA TÉCNICA – ENVELOPE N.º 01 esclarecemos que no Anexo I:
Onde se lê "13.3.1 Fica desclassificada a licitante que não obtiver pontuação mínima por profissional para pelo menos 50% dos profissionais que integram a equipe técnica mínima, ou seja 6 dos doze profissionais tem que apresentar pelo menos um atestado".
Leia-se: Fica desclassificada a licitante que não obtiver pontuação mínima por profissional para pelo menos 50% dos profissionais que integram a equipe técnica mínima, ou seja os 3 três profissionais tem que apresentar pelo menos um atestado".


Camaçari, Bahia, 07 de outubro de 2014.




Aricele Guimarães Machado Oliveira
Presidente em Exercício - COSEL/OBRAS


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