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RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS TOMADA DE PREÇOS N.º 017/2014 – COSEL/OBRAS
03/11/2014


RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS
TOMADA DE PREÇOS N.º 017/2014 – COSEL/OBRAS
PROCESSO N.º 0704/2014

Aos três dias do mês de novembro do ano de 2014, às dez horas, na sala a da COSEL/OBRAS, foi reaberta a sessão para dar prosseguimento aos procedimentos licitatórios concernentes a Tomada de Preços n.° 017/2014 – COSEL/OBRAS, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para elaboração do projeto básico de engenharia e de projeto de trabalho técnico social - PTTS relativo ao Programa Municipal de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari - 2ª etapa - fase 2, conduzida pela Presidente da Comissão, Maria Ivonete Gomes Silva, designada pelo Decreto Municipal n.° 5703 de 28 de maio de 2014. Reaberta a sessão a Presidente da Comissão procedeu com a leitura do Oficio nº 984/2014 da Secretaria de Habitação - SEHAB com a pontuação da proposta técnica da empresa FFA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA apresentada para a presente licitação. Com base no parecer da SEHAB a COSEL/OBRAS passa ao julgamento das proposta técnica de acordo com a pontuação abaixo:

AVALIAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA
ITEM DESCRIÇÃO NOTAS TÉCNICAS
FFA ARQUITETURA
13.2.1 Proposta Técnica
Conhecimento do Problema (CP):
Caracterização da área objeto do estudo (aspectos físico-territoriais e sociais) 15,00
Programa de urbanização integrada na Bacia do Rio Camaçari 2a. Etapa - Fase 2 15,00
Total do item 30,00
13.2.2 Plano de Trabalho (PT):
Área de abrangência do projeto (saneamento integrado), conforme política e diretrizes dos programas federais 6,00
Descrição das atividades a serem desenvolvidas, em conformidade com o Edital e seu Termo de referência 6,00
Total do item 12,00
13.2.3 Experiência da Empresa (EE):
Estudo ou projeto de saneamento ambiental, voltado à inclusão social e inseridos em definição de políticas ou programas federais 0,00
Estudo ou projeto relativo à recuperação ou conservação de área de preservação ambiental de curso d’água inserido em área urbana de mais de 100.000 habitantes, capitais ou regiões metropolitanas 0,00
Estudo ou projeto relativo a planos ou políticas habitacionais para área de interesse social em cidade de mais de 100.000 habitantes, capitais ou regiões metropolitanas. 0,00
Total do item 0,00
Prtojetos relacionados a áreas complementares
Projetos de desenvolvimento urbano 0,00
Elaboração de diagnóstico sócio-ambiental 0,00
Levantamento de campo 0,00
Zoneamento urbano e ambiental 0,00
Elaboração de planos, programas e projetos de gestão territorial urbana e municipal 0,00
Projetos urbanísticos de porte (acima de 10.000m2) 0,00
Total do item 0,00
13.3 Experiência da Equipe Mínima (EM).
Coordenador da área de macrodrenagem (Engenheiro Sênior) com experiência mínima de 05 anos na elaboração e coordenação de projetos de saneamento básico, macro e micro drenagem 0,00
Coordenador da área de Projeto de Obras Viárias e Recuperação Ambiental (Vias Carroçáveis, Ciclovia, Caminhos para Pedestres, Parques, Passeios, Equipamentos Comunitários, Edificações e Complementares) – Engenheiro ou Arquiteto Sênior - com experiência mínima de 05 anos na elaboração de projetos e coordenação de projetos similares 0,00
Coordenador da área de projetos de obras de arte - Engenheiro Sênior - com experiência mínima de 05 anos na elaboração e coordenação de projetos de obras de arte (pontes, ou viadutos) 0,00
Coordenador da área social – Assistente Social – com experiência mínima 05 anos na elaboração e coordenação de Projeto de Trabalho Técnico Social 0,00
Total do item 0,00
Nota da Proposta Técnica (NT) 42,00


A Presidente da Comissão após analise do parecer da SEHAB verificou que a empresa FFA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA não apresentou comprovação da Experiência da Empresa e Experiência da Equipe Mínima, descumprindo os subitem 13.2.3 e 13.3 do edital. Diante do exposto a Presidente e a unanimidade de seus membros decidiram pela desclassificação da proposta de técnica da licitante FFA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, por não atender as exigências do instrumento convocatório.

E com base no que preceitua o art. 48, §3º da Lei Federal 8.666/93 concedeu o prazo de 08 (oito) dias úteis para que a licitante apresente nova Proposta Técnica escoimada dos motivos que causaram sua desclassificação. A Comissão de Licitação deu por encerrada a sessão e nada mais havendo digno de registro, lavrou-se a presente ata que vai por todos assinada. Os envelopes n.º 02 e 03 que não foram abertos continuarão sob a guarda da Comissão até reabertura da sessão. Dessa forma, a Presidente da Comissão suspendeu os trabalhos e lavrou a presente Ata, que vai assinada pelos presentes.

Esta Ata será disponibilizada no Portal de Compras de Camaçari (www.compras.camacari.ba.gov.br), nesta data, na mesma página onde se deu o aviso - campo .

COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COSEL/OBRAS


Maria Ivonete Gomes Silva
Presidente
Aricele Guimarães Machado Oliveira
Membro
Monique de Jesus Fonseca
Membro
Erasmo Antônio Rodrigues Santos
Responsável Técnico








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