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ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.° 014/2014 – COSEL/OBRAS PROCESSO N.° 0654/2014
16/01/2015

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.° 014/2014 – COSEL/OBRAS
PROCESSO N.° 0654/2014

Aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze, às onze horas, no Auditório da Comissão de Licitação do Município de Camaçari, a Comissão Setorial Permanente de Licitação– COSEL/OBRAS, designada pelo Decreto Municipal n.° 5.703 de 28 de maio de 2014, se reuniu para realização da abertura do envelope de habilitação conforme ordem de classificação, referente à Concorrência n.° 014/2014 – COSEL/OBRAS, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada para construção de Unidade Escolar Padrão na localidade da Gleba “H” no Município de Camaçari, Bahia. Compareceram à sessão as empresas: 1. LN CONSTRUTORA LTDA (Representante legal: Renilda Batista da Silva Lima), 2.SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA (Representante legal: Iris Dantas Miranda), 3. DFG CONSTRUÇÕES LTDA – ME (Representante legal: Bianca Santana de Assis). A Presidente dando seguimento à sessão iniciou abertura do Envelope n.º 02 – HABILITAÇÃO da DFG CONSTRUÇÕES LTDA – ME, conforme ordem de classificação abaixo:

ITEM LICITANTE PROPOSTA DE PREÇO
VALOR GLOBAL (R$)
01 DFG CONSTRUÇÕES LTDA – ME 2.437.248,08
02 LN CONSTRUTORA LTDA 2.491.614,77
03 SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA 2.556.339,34

A Comissão procedeu com a abertura do envelope de habilitação por ordem de classificação da empresa DFG CONSTRUÇÕES LTDA – ME e em seguida conferiu os demais documentos apresentados em cópias simples com os originais apresentados nesta sessão. A representante da empresa DFG CONSTRUÇÕES LTDA – ME apresentou o Certificado de Regularidade do FGTS – CRF e Certidão Estadual Concordata, Falência e Recuperação Judicial atualizados. Dada a palavra aos licitantes a representante da LN CONSTRUTORA LTDA declara que “não consta na habilitação da empresa DFG CONSTRUÇÕES LTDA – ME o registro do CREA do Engenheiro Eletricista, bem como a Certidão de Acervo Técnico - CAT e os demais documentos referentes à indicação do mesmo”. A representante da empresa DFG CONSTRUÇÕES LTDA – ME questiona “o fato da inclusão do Engenheiro Eletricista não ser publicado no campo de noticiais levando os concorrentes a serem prejudicados”. A Comissão suspendeu a sessão para análise detalhada dos documentos de habilitação e do questionamento pontuado pela licitante LN CONSTRUTORA LTDA, e divulgará o resultado no Portal de Compras www.compras.camacari.ba.gov.br. Nada mais havendo digno de registro, lavrou-se a presente ata que vai assinada por todos os presentes.

COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COSEL/OBRAS

Maria Ivonete Gomes Silva
Presidente

Aricele Guimarães Machado Oliveira
Membro

Luciane Alves Santos
Membro

Monique de Jesus Fonseca
Membro

Erasmo Antonio Rodrigues Santos
Responsável pela Análise

Licitantes Presentes:

EMPRESA REPRESENTANTE

LN CONSTRUTORA LTDA Renilda Batista da Silva Lima TELEFONE(071) 3621-1898

SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA Iris Dantas Miranda TELEFONE(071) 3644-4451

DFG CONSTRUÇÕES LTDA – ME Bianca Santana de Assis TELEFONE(071) 3644-0536



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