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ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES TOMADA DE PREÇOS N.° 004/2015 – COSEL/OBRAS
25/02/2015

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES
TOMADA DE PREÇOS N.° 004/2015 – COSEL/OBRAS
PROCESSO N.° 0018/2015

Aos vinte cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, às nove horas, no Auditório da Coordenação de Materiais e Patrimônio – CMP da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Camaçari, situado na Rua Francisco Drummond, s/n, Centro, Camaçari, Bahia, a Comissão Setorial Permanente de Licitação – COSEL/OBRAS, designada pelo Decreto Municipal n.° 5703, de 28 de maio de 2014, reuniu-se recebimento dos envelopes de preços e habilitação, referente à Tomada de Preços n.° 004/2015 – COSEL/OBRAS, cujo objeto refere-se á Contratação de empresa de engenharia para a execução da reforma da Praça Santa Luzia (Gleba C), no município de Camaçari, BA. Participaram do certame as empresas: 1. JTJ CONSTRUTORA LTDA – ME (Representante legal: Antonio Inacio Sobral Neto), 2. DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMERCIO LTDA - ME (Representante legal: Bianca Santana de Assis), 3. LDR CONSTRUTURA LTDA - ME (Representante legal: Dilson Magalhães Alves Junior 4. IRC ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME (Representante legal: Inácio Ribeiro da Costa), 5. CONTRUTORA J. RES - ME (Representante legal: José Roberto Ernesto dos Santos), 6. LN CONSTRUTORA LTDA (Representante legal: Renilda Batista da Silva Lima), 7. JCBD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME (Representante legal: Jucilene da Silva Almeida), 8. CONPET CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E VENTOS LTDA (Representante legal: Emanuelle Filiberto Marimpietri) e a 9. AJL CONSTRUÇÕES LTDA - EPP (Representante legal: Angela Maria dos Santos - DESCREDENCIADA). A licitante AJL CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, está descredenciada por descumprimento dos subitens 6.1.1 e 6.1.2 especificamente alínea “b” e “c” do instrumento convocatório. Verificou – se que as licitantes possuem Certificado de Registro Cadastral – CRC/PMC válido, em seguida foi aberto o envelope n.º 01 – Documentos de Proposta de Preços. As licitantes: 1. JTJ CONSTRUTORA LTDA – ME, 2. DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMERCIO LTDA ME, 3. LDR CONSTRUTURA LTDA ME, 4. IRC ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA, 5. AJL CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, CONTRUTORA J. RES - ME declararam estarem enquadradas como Empresa de Pequeno Porte e Microempresas, fazendo jus ao tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar n.º 123/2006. Verificou –se que as licitantes possuem Certificado de Registro Cadastral – CRC/PMC válido, e em seguida foi aberto o envelope n.º 01 - Proposta de Preços sendo identificado o seguinte preço foram abertos os envelopes contendo Propostas de Preços das empresas participantes do certame, sendo identificados os seguintes preços:

LICITANTE PROPOSTA DE PREÇO
VALOR GLOBAL (R$)
1. JTJ CONSTRUTORA LTDA – ME 735.054,41
2. AJL CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 753.715,13
3. IRC ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA- ME 762.147,55
4. J. RES CONSTRUTORA LTDA ME 770.294,78
5. LDR CONSTRUTURA LTDA ME 778.963,57
6. LN CONSTRUTORA LTDA 839.434,56
7. DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMERCIO LTDA ME 849.826,48
8. JCBD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME 875.298,08
9. CONPET CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E VENTOS LTDA ME 875.298,08


A Presidente submeteu aos licitantes presentes para rubrica e verificação da documentação apresentada. A Presidente abriu os CD’s contendo a Planilha de Preços, estando todos preenchidos, exceto a licitante JCBD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, não apresentou CD. A Presidente da Comissão, com base no art. 3º, § 2º da Lei Federal n.º 8.666/93, realizou sorteio como critério de desempate para definição do oitavo colocado das empresas JCBD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME e CONPET CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E VENTOS LTDA ME, sendo o vencedor do empate, a licitante JCBD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME. Após abertura do envelope n.º 01 Proposta de Preços e divulgação dos valores apresentados e realização do sorteio, o representante das empresas: JCBD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, LDR CONSTRUTURA LTDA ME, J. RES CONSTRUTORA LTDA ME se ausentaram da sessão. Em seguida, a Comissão submeteu aos licitantes presentes para rubrica dos CD’s e Planilha de Preços. Dada a palavra aos licitantes, a representante legal da empresa IRC ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA- ME alega que JTJ CONSTRUTORA LTDA – ME apresentou ISS de 4,23 e o BDI abaixo do estipulado. A Presidente suspendeu a sessão para análise detalhada das Propostas de Preços e dos questionamentos formulados pelas licitantes e divulgará o resultado no Portal de Compras: www.compras.camacari.ba.gov.br. O envelope n.º 02 contendo documentos de habilitação ficará em poder da Comissão devidamente rubricados nos lacres. Nada mais havendo digno de registro, lavrou-se a presente ata que vai assinada por todos os presentes. Esta Ata será disponibilizada no Portal de Compras de Camaçari (www.compras.camacari.ba.gov.br), nesta data, na mesma página onde se deu o aviso - campo .


COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COSEL/OBRAS
Aricele Guimarães Machado Oliveira
Presidente em Exercício

Luciane Alves Santos
Membro

Carolina da Silva Santos
Membro

Rafael Souza Santos
Suplente


Licitantes presentes:


EMPRESA REPRESENTANTE TELEFONE ASSINATURA
JTJ CONSTRUTORA LTDA – ME Antonio Inacio Sobral Neto (71) 9233-6920
DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMERCIO LTDA - ME Bianca Santana de Assis (71) 3644-0536
IRC ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA Inácio Ribeiro da Costa (71) 3040-1615
LN CONSTRUTORA LTDA Renilda Batista da Silva Lima (71) 3621-1898
AJL CONSTRUÇÕES LTDA - EPP Angela Maria dos Santos (71) 3289-4400
CONPET CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E VENTOS LTDA ME Emanuelle Filiberto Marimpietri (71) 3648-1210


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