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ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES CONCORRÊNCIA N.° 001/2015– COSEL/OBRAS PROCESSO N.° 1429/2014
04/03/2015


ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES
CONCORRÊNCIA N.° 001/2015– COSEL/OBRAS
PROCESSO N.° 1429/2014


Aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às nove horas no Auditório da Comissão de Licitação do Município de Camaçari, a Comissão Setorial Permanente de Licitação– COSEL/OBRAS, designada pelo Decreto Municipal n.° 5703, de 28 de maio de 2014, reuniu-se para recebimento dos envelopes de propostas de preços e habilitação referente à Concorrência n.º 001/2015 – COSEL/OBRAS, cujo objeto refere-se à contratação de empresa de Engenharia para a execução de pavimentação de trechos de estradas vicinais no município de Camaçari, Ba.

Participaram do certame as seguintes empresas: 1. P. J CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA (Representante legal: Pedro de Araujo), 2. CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA (Representante legal: Eduardo Santos Azevedo), 3. IRC ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME (Representante legal: Damaris de Souza Gama), 4. REALEZA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (Representante legal: Inaldo Paes de Lira), 5. PAVICON-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA EPP (Representante legal: Pedro Diniz Gonçalves Neto), 6. GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA (Representante legal: Antonio Carlos Almeida de Jesus), 7. LN CONSTRUTORA LTDA (Representante legal: Renilda Batista da Silva Lima). 8. CCP CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA (Representante legal: Rodrigo Otávio Cunha dos Santos), 9. O.A.H. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (Representante legal: José Agnello Oliveira Campos), 10. SANJUAN ENGENHARIA LTDA (Representante legal: Maria da Purificação Santos do Prado), 11. SETEL ENGENHARIA LTDA (Representante legal: Ramon Sá Novaes), 12. CTA EMPREENDIMENTOS LTDA (Representante legal: Jonathas de Jesus Mota), 13. METRO ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA (Representante legal: Roberto Santana Rosa - está descredenciada por descumprimento do subitem 6.1.1 especificamente alínea “b” do instrumento convocatório). 14. A licitante ABRIGO CONSTRUTORA LTDA - EPP entregou os envelopes n.º 01 e 02, e ausentou – se da sessão.

A licitante: 1. IRC ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME declarou estar enquadrada como Empresa de Pequeno Porte e Microempresas, fazendo jus ao tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores. Em seguida foram abertos os envelopes contendo Propostas de Preços das empresas participantes do certame, sendo identificados os seguintes preços:


ITEM LICITANTE PROPOSTA DE PREÇO
VALOR GLOBAL (R$)
01 SANJUAN ENGENHARIA LTDA 7.218.226,82
02 CCP CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA 7.580.076,34
03 PAVICON-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA EPP 7.631.729,60
04 CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA 8.073.221,67
05 LN CONSTRUTORA LTDA 8.257.654,65
06 REALEZA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 8.630.358,21
07 P. J CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA 8.803.028,35
08 SETEL ENGENHARIA LTDA 8.998.158,79
09 ABRIGO CONSTRUTORA LTDA - EPP 9.066.923,36
10 CTA EMPREENDIMENTOS LTDA 9.225.803,69
11 IRC ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME 9.265.654,66
12 METRO ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA 9.646.277,95
13 GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA 9.646.277,95
14 O.A.H. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 9.646.277,95


A Presidente submeteu aos licitantes presentes para rubrica e verificação da documentação apresentada. A Presidente abriu os CD’s contendo a Planilha de Preços, estando todos preenchidos. A Presidente da Comissão, com base no art. 3º, § 2º da Lei Federal n.º 8.666/93, realizou sorteio como critério de desempate para definição do 12º, 13º e 14º colocados entre as empresas GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA, O.A.H. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e METRO ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, sendo o vencedor do empate para 12º lugar a licitante METRO ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, para 13º lugar a licitante GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA e para o 14º lugar a licitante O.A.H. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Após abertura do envelope n.º 01 Proposta de Preços e divulgação dos valores apresentados e realização do sorteio, o representante das empresas: GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA, P. J CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CTA EMPREENDIMENTOS LTDA se ausentaram da sessão. Em seguida, a Comissão submeteu aos licitantes presentes para rubrica dos CD’s e Planilha de Preços. Dada a palavra aos licitantes, o representante legal da empresa PAVICON-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA EPP alega que o BDI da empresa CCP CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA esta acima do permito pelo Acórdão e não foi colocado o CREA do engenheiro responsável na proposta de preços, BDI e Cronograma e a empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA não apresentou composição de encargos sociais do mensalista e a fl. 01 do cronograma e do orçamento não constam carimbo de identificação do Engenheiro. Após questionamento do representante legal da empresa PAVICON-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA EPP, a representante legal da empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA esclarece que rubricou as primeiras folhas e assinou e carimbou a ultima folha do cronograma e do orçamento.
A Presidente suspendeu a sessão para análise detalhada das Propostas de Preços e dos questionamentos formulados pelas licitantes e divulgará o resultado no Portal de Compras: www.compras.camacari.ba.gov.br. O envelope n.º 02 contendo documentos de habilitação ficará em poder da Comissão devidamente rubricados nos lacres. Nada mais havendo digno de registro, lavrou-se a presente ata que vai assinada por todos os presentes. Esta Ata será disponibilizada no Portal de Compras de Camaçari (www.compras.camacari.ba.gov.br), nesta data, na mesma página onde se deu o aviso - campo .

COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COSEL/OBRAS
Aricele Guimarães Machado Oliveira
Presidente em Exercício
Luciane Alves Santos
Membro
Ana Carolina da Silva Santos
Membro
Rafael Souza Santos
Suplente

Licitantes Presentes:

EMPRESA REPRESENTANTE TELEFONE ASSINATURA
CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA Eduardo Santos Azevedo (71) 3379-6209
IRC ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME Damaris de Souza Gama (71) 3040-1615
REALEZA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Inaldo Paes de Lira (71) 3443-0100
PAVICON-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA EPP Pedro Diniz Gonçalves Neto (79) 3217-8672
LN CONSTRUTORA LTDA Renilda Batista da Silva Lima (71) 3621-1898
CCP CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA Rodrigo Otávio Cunha dos Santos (71) 3342-3926
O.A.H. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA José Agnello Oliveira Campos (75) 3421-6696
SANJUAN ENGENHARIA LTDA Maria da Purificação Santos do Prado (71) 3272-0713
SETEL ENGENHARIA LTDA Ramon Sá Novaes (71) 2201-0100
METRO ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA Roberto Santana Rosa (71) 3341-9604



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