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ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.° 018/2014 – COSEL/OBRAS PROCESSO N.° 1275/2014
06/03/2015

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.° 018/2014 – COSEL/OBRAS
PROCESSO N.° 1275/2014

Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas, no Auditório da Coordenação de Materiais e Patrimônio – CMP da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Camaçari, situado na Rua Francisco Drummond, s/n, Centro, Camaçari, Bahia, a Comissão Setorial Permanente de Licitação – COSEL/OBRAS, designada pelo Decreto Municipal n.° 5703, de 28 de maio de 2014, reuniu-se para realização da abertura do envelope de habilitação conforme ordem de classificação, referente à Concorrência n.° 018/2014 – COSEL/OBRAS, cujo objeto refere-se à contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de Melhorias Habitacionais no município de Camaçari.

Compareceram à sessão as licitantes SATIVA ENGENHARIA LTDA (Representante legal: Marcio Silva da Costa) e DFG CONSTRUÇÕES LTDA – ME (Representante legal: Fernando Francisco Silva Gama). A Presidente dando seguimento à sessão iniciou abertura do Envelope nº 02 – HABILITAÇÃO, conforme ordem de classificação abaixo:

ITEM LICITANTE PROPOSTA DE PREÇO
VALOR GLOBAL (R$)
1. SATIVA ENGENHARIA LTDA 2.463.036,12
2. DFG CONSTRUÇÕES LTDA – ME 2.967.393,43
3. AJL CONSTRUÇÕES LTDA EPP 3.021.465,59
4. H A ENGENHARIA LTDA - EPP 3.508.008,06


A Presidente e a unanimidade de seus membros/suplentes procederam a conferência dos documentos apresentados pela empresa SATIVA ENGENHARIA LTDA, sendo verificado que a empresa apresentou documentos em cópias simples e não apresentou os originais nesta sessão para conferência. Em seguida, a Presidente submeteu aos licitantes presentes para rubrica e verificação da documentação apresentada. Dada palavra aos licitantes, o representante da empresa DFG CONSTRUÇÕES LTDA – ME, alega que a empresa SATIVA ENGENHARIA LTDA não atendeu aos subitens 5.5, 8.1, 8.5 não apresentando os documentos originais na sessão de abertura de habilitação e não atendeu ao item 8.2.4 alínea “b” em que indica a Engenheira de Segurança do Trabalho – Cleide Bittencourt de Sousa como responsável técnico e apresenta comprovação de vinculo como cargo de Arquiteto e apresenta o técnico de segurança do trabalho – Jerônimo José dos Santos Neto, entretanto como comprovação de vinculo apresentou a cópia do registro de trabalho com cargo de encarregado financeiro e não atendeu 8.2.4 “c” não apresentado em seu atestado a capacidade técnica operacional experiência em fornecimento de equipe técnica conforme anexo I.






A Presidente suspendeu a sessão para análise detalhada dos documentos de habilitação e dos questionamentos formulados pela empresa DFG CONSTRUÇÕES LTDA – ME e divulgará o resultado no Portal de Compras www.compras.camacari.ba.gov.br. Nada mais havendo digno de registro, lavrou-se a presente ata que vai assinada por todos os presentes.

Esta Ata será disponibilizada no Portal de Compras de Camaçari (www.compras.camacari.ba.gov.br), nesta data, na mesma página onde se deu o aviso - campo .

COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COSEL/OBRAS


Maria Ivonete Gomes Silva
Presidente
Aricele Guimarães Machado Oliveira
Membro
Luciane Alves Santos
Membro
Rafael Souza Santos
Suplente

Licitantes presentes:

EMPRESA REPRESENTANTE TELEFONE ASSINATURA
SATIVA ENGENHARIA LTDA Marcio Silva da Costa (071) 3303-0307
DFG CONSTRUÇÕES LTDA – ME Fernando Francisco Silva Gama (071)3040-1615


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