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CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 014/2014 EMPRESA: LN CONSTRUTORA LTDA
24/04/2015

CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 014/2014

EMPRESA: LN CONSTRUTORA LTDA
ENDEREÇO: Quadra 21, Lote 02, Jardim Limoeiro - CEP 42.802-580, Camaçari – BA.
TEL.: (0**71) 3621-1898 E-MAIL: eneiasneiva@uol.com.br

Prezado (a) Senhor (a),

A Prefeitura Municipal de Camaçari – PMC, através da Comissão Setorial Permanente de Licitação – COSEL/OBRAS, designada através do Decreto nº. 5922 de 13/04/2015 convoca V. S.ª para que proceda no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de indicação de outra empresa a ser subcontratada, fornecer os originais do Contrato social da empresa A. S. L. CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA., apresentado em cópia simples, fornecer a comprovação de enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, mediante declaração, sob as penas da lei, de que cumpre os requisitos legais para a qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido na Lei Complementar n° 123/06, Cédula de identidade dos Sócios e Carteira de Trabalho/CTPS do Responsável Técnico indicado pela referida empresa, no caso de funcionário do quadro permanente ou Contrato de Prestação de Serviço, se contratado por tempo determinado, com data de assinatura anterior a data da convocação, devidamente registrado em cartório.

As dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão Setorial Permanente de Licitação – COSEL/OBRAS, no endereço acima ou através do telefax: (071) 3621-6879.

Camaçari, 24 de abril de 2015.

Atenciosamente,

Maria Ivonete Gomes Silva
Presidente da COSEL/OBRAS


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