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ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES CONCORRÊNCIA N.° 003/2015– COSEL/OBRAS PROCESSO N.° 0017/2015
30/04/2015

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES
CONCORRÊNCIA N.° 003/2015– COSEL/OBRAS
PROCESSO N.° 0017/2015

Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, às nove horas no Auditório da Comissão de Licitação do Município de Camaçari, a Comissão Setorial Permanente de Licitação– COSEL/OBRAS, designada pelo Decreto Municipal n.° 5.922, de 13 de abril de 2015, se reuniu para recebimento dos envelopes de propostas de preços e habilitação referente à Concorrência n.º 003/2015 – COSEL/OBRAS, cujo objeto refere-se à contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma e requalificação dos campos de futebol, no Município de Camaçari. Participaram do certame as seguintes empresas: 1. LN CONSTRUTORA LTDA (Representante legal: Renilda Batista da Silva Lima) 2. IRC- ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME (Representante legal: Juliana Matos Correia), 3. GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA (Representante legal: Breno Moura de Oliveira Sant’ana), 4. H A ENGENHARIA LTDA EPP (Representante legal: Antonio do Nascimento de Jesus Filho), 5. A J L CONSTRUÇÕES LTDA EPP (Representante legal: Ângela Maria dos Santos), 6. FREITAS GUIMARÃES ENGENHARIA LTDA EPP (Representante legal: Adriano Guimarães Sá Barreto de Freitas) 7. PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA (Representante legal: José Augusto Rodrigues Leite) 8. SATIVA ENGENHARIA LTDA (Representante legal: Marcio Silva da Costa), 9. SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA (Representante legal: Iris Dantas Miranda) 10. DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMERCIO LTDA ME (Representante legal: Derivaldo Francisco Gama, descredenciado por apresentar carta de credenciamento sem firma reconhecida em cartório, ferindo o subitem 6.1.2, alínea “d” do edital), 11. SANJUAN ENGENHARIA LTDA (Representante legal: Danila Matos de Oliveira Góes, descredenciado por apresentar carta de credenciamento sem firma reconhecida em cartório, ferindo o subitem 6.1.2, alínea “d” do edital ), 12. COMBRASPE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA ME (Representante legal: Lourival de Jesus Melo, descredenciado por não apresentar cédula de identidade do sócio que designou o credenciado ou procurador, ferindo o subitem 6.1.2, alínea “b” do edital e por apresentar carta de credenciamento sem firma reconhecida em cartório descumprindo o subitem 6.1.2, alínea “d” do edital). O representante legal da empresa GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA ausentou-se da sessão.

As licitantes: 1. IRC- ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME, 2. H A ENGENHARIA LTDA EPP, 3. A J L CONSTRUÇÕES LTDA EPP, 4. FREITAS GUIMARÃES ENGENHARIA LTDA EPP, 5. DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMERCIO LTDA ME e 6. COMBRASPE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA ME, declararam estarem enquadradas como Empresa de Pequeno Porte ou Microempresas, fazendo jus ao tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores. Em seguida foram abertos os envelopes contendo Propostas de Preços das empresas participantes do certame, sendo identificados os seguintes preços:

ITEM LICITANTE PROPOSTA DE PREÇO VALOR GLOBAL (R$)
01 LN CONSTRUTORA LTDA R$7.092.272,28
02 IRC- ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME R$8.037.966,60
03 GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA R$9.000.251,18
04 H A ENGENHARIA LTDA EPP R$7.723.927,45
05 A J L CONSTRUÇÕES LTDA EPP R$7.481.468,57
06 FREITAS GUIMARÃES ENGENHARIA LTDA EPP R$8.462.669,61
07 PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA R$7.908.224,27
08 SATIVA ENGENHARIA LTDA R$8.704.657,05
09 SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA R$7.618.824,23
10 DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMERCIO LTDA ME R$ 8.803.094,16
11 SANJUAN ENGENHARIA LTDA R$9.552.216,72
12 COMBRASPE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA ME R$9.000.133,27

A Presidente submeteu aos licitantes presentes para rubrica e verificação da documentação e dos CD’s apresentados. Sendo verificado que a licitante COMBRASPE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA ME apresentou na carta proposta o valor numérico e por extenso de R$ 9.000.133,27, divergente do valor da planilha de preço R$ 9.000.133,29. Após a verificação dos CD’s contendo a Planilha de Preços, constatou-se que o CD apresentado pela empresa COMBRASPE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA ME, estava vazio, os demais estão preenchidos.

Dada a palavra aos licitantes, o representante legal da empresa 1. LN CONSTRUTORA LTDA alega que “a licitante AJL CONSTRUÇÕES LTDA EPP, apresentou preços diferenciados para o mesmo tipo de serviço nos itens 02.05, 03.02 e 04.02 e não apresentou composição de encargos sociais”, os demais nada tiveram a declarar.

A Presidente suspendeu a sessão para análise detalhada das Propostas de Preços e do questionamento formulado pela licitante e divulgará o resultado no Portal de Compras: www.compras.camacari.ba.gov.br. O envelope n.º 02 contendo documentos de habilitação ficará em poder da Comissão devidamente rubricados nos lacres. Nada mais havendo digno de registro, lavrou-se a presente ata que vai assinada por todos os presentes.

Esta Ata será disponibilizada no Portal de Compras de Camaçari (www.compras.camacari.ba.gov.br), nesta data, na mesma página onde se deu o aviso - campo .

COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COSEL/OBRAS
Maria Ivonete Gomes Silva
Presidente
Christian Moraes Pinheiro
Membro
Monique de Jesus Fonseca
Membro
Rafael Souza Santos
Membro
Wadna Cheile Melo Aragão
Membro

Licitantes Presentes:

EMPRESA: LN CONSTRUTORA LTDA - REPRESENTANTE: Renilda Batista da Silva Lima TELEFONE: (71) 3621-1898
EMPRESA: IRC - ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME - REPRESENTANTE:Juliana Matos Correia TELEFONE:(71) 3040-1615
EMPRESA: H A ENGENHARIA LTDA EPP - REPRESENTANTE: Antonio do Nascimento de Jesus Filho TELEFONE:(71) 3082-6900
EMPRESA:A J L CONSTRUÇÕES LTDA EPP - REPRESENTANTE: Ângela Maria dos Santos TELEFONE:(71) 3369-3288
EMPRESA:FREITAS GUIMARÃES ENGENHARIA LTDA EPP - REPRESENTANTE:Adriano Guimarães Sá Barreto de Freitas TELEFONE:(71) 3271-2884
EMPRESA:PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - REPRESENTANTE:José Augusto Rodrigues Leite TELEFONE:(71) 3230-1634
EMPRESA:SATIVA ENGENHARIA LTDA - REPRESENTANTE:Marcio Silva da Costa TELEFONE:(71) 3303-0309
EMPRESA: SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA - REPRESENTANTE:Iris Dantas Miranda TELEFONE:(71) 3644-4451


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