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ATA DE JULGAMENTO DE PREÇOS CONCORRÊNCIA N.° 003/2015– COSEL/OBRAS PROCESSO N.° 0017/2015
08/05/2015

ATA DE JULGAMENTO DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA N.° 003/2015– COSEL/OBRAS
PROCESSO N.° 0017/2015

Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às onze horas, reuniu-se a Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL/OBRAS, designada pelo Decreto Municipal n.º 5.922 de 13 de abril de 2015, para deliberação referente à análise das propostas de preços apresentadas na Concorrência n.º 003/2015 – COSEL/OBRAS, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma e requalificação dos campos de futebol, no Município de Camaçari, conforme apresentado abaixo:

ITEM LICITANTE PROPOSTA DE PREÇO VALOR GLOBAL (R$)
01LN CONSTRUTORA LTDA R$7.092.272,28
02A J L CONSTRUÇÕES LTDA EPP R$7.481.468,57
03SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA R$7.618.824,23
04H A ENGENHARIA LTDA EPP R$7.723.927,45
05PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA R$7.908.224,27
06IRC- ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME R$8.037.966,60
07FREITAS GUIMARÃES ENGENHARIA LTDA EPP R$8.462.669,61
08SATIVA ENGENHARIA LTDA R$8.704.657,05
09DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMERCIO LTDA ME R$8.803.094,16
10COMBRASPE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA ME R$9.000.133,27
11GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA R$9.000.251,18
12 SANJUAN ENGENHARIA LTDA R$9.552.216,72

Após análise das propostas apresentadas, a Presidente e a unanimidade de seus membros/suplentes decidiram pela CLASSIFICAÇÃO das propostas de preços das licitantes: LN CONSTRUTORA LTDA, SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA, H A ENGENHARIA LTDA EPP, PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, IRC- ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME, FREITAS GUIMARÃES ENGENHARIA LTDA EPP, SATIVA ENGENHARIA LTDA, DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMERCIO LTDA ME, GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA e SANJUAN ENGENHARIA LTDA, e pela DESCLASSIFICAÇÃO das propostas das licitantes relacionadas abaixo, pelos motivos expostos a seguir:

A J L CONSTRUÇÕES LTDA EPP – DESCLASSIFICADA, por apresentar proposta com preços diferenciados para execução dos mesmos serviços, subitem 2.0.5 com valor (R$ 17,00) e nos subitens 03.02 e 04.02 (R$ 19,98), ferindo o subitem 11.2.3.1 especificamente letra “e” - (Que deixar de atender a quaisquer das condições contidas no edital, omissão, irregularidade ou defeitos que dificultem o julgamento objetivo), descumprindo as condições previstas do instrumento convocatório.

COMBRASPE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA ME – DESCLASSIFICADA, por apresentar CD vazio infringindo o subitem 11.2.3.1, letra “g” (Que não apresentarem o CD contendo planilha orçamentária e BDI, conforme exigido do Edital), o que impossibilita a Comissão proceder a diligência previsto no subitem 11.2.2, para sanar os erros de somas e/ou produtos apresentados na planilha de preços da licitante.

As demais empresas tiveram suas propostas de preços CLASSIFICADAS, com os valores, conforme descrito abaixo:

ITEM LICITANTE PROPOSTA DE PREÇO VALOR GLOBAL (R$)

01LN CONSTRUTORA LTDA R$7.092.272,28
02SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA R$7.618.824,23
03H A ENGENHARIA LTDA EPP R$7.723.927,45
04PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA R$7.908.224,27
05IRC- ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME R$8.037.966,60
06FREITAS GUIMARÃES ENGENHARIA LTDA EPP R$8.462.669,61
07SATIVA ENGENHARIA LTDA R$8.704.657,05
08DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMERCIO LTDA ME R$8.803.094,16
09GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA R$9.000.251,18
10SANJUAN ENGENHARIA LTDA R$9.552.216,72

Em resposta ao questionamento formulado pela licitante LN CONSTRUTORA LTDA na sessão de abertura a Presidente informa que o questionamento está esclarecido e fundamentado na análise técnica exposta no julgamento das propostas de preços descritos acima.

A licitante H A ENGENHARIA LTDA EPP, declarou estar enquadrada como Empresa de Pequeno Porte, fazendo jus ao tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar n.º 123/2006, a Presidente verificou que houve empate ficto e com base na Art. 44 § 1º, da Lei Complementar n.º 123/2006 e em consonância Art. 53 e 54 da Lei Municipal 803/2007, a Presidente e a unanimidade de seus membros/suplentes resolvem conceder a empresa H A ENGENHARIA LTDA EPP, o prazo de 02 (dois) dias úteis, para apresentar nova proposta de preços, cobrindo o valor ofertado pela licitante LN CONSTRUTORA LTDA.

Esta Ata será disponibilizada no Portal de Compras de Camaçari (www.compras.camacari.ba.gov.br), nesta data, na mesma página onde se deu o aviso - campo .

COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COSEL/OBRAS

Maria Ivonete Gomes Silva
Presidente
Christian Moraes Pinheiro
Membro
Monique de Jesus Fonseca
Membro
Rafael Souza Santos
Membro
Wadna Cheile Melo Aragão
Membro
Erasmo Antônio Rodrigues dos Santos
Responsável Técnico


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