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REFERENTE: TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2015 – COSEL/OBRAS PROCESSO N.º 0275/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da avaliação de pós-ocupação de uma amostragem de 250 famílias do bairro da Nova vitória, integrantes do programa Habitar Brasil, Nova Vitória no município de Cam
16/07/2015

FOLHA DE INFORMAÇÃO

REFERENTE: TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2015 – COSEL/OBRAS
PROCESSO N.º 0275/2015

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da avaliação de pós-ocupação de uma amostragem de 250 famílias do bairro da Nova vitória, integrantes do programa Habitar Brasil, Nova Vitória no município de Camaçari.

ESCLARECIMENTO I

Respondendo a solicitação de esclarecimento de empresa interessada em participar da licitação acima mencionada, informamos:

Pergunta:

1º - No que toca o item 7.2.4 linhas A e B:
Entendo que a exigência pelo técnico social responsável pelo objeto abrange a formação deste OU em serviço social OU em Sociologia, em conformidade também com o item 9 do termo de referência. Está correto?

RESPOSTA: Sim. Comprovação de que licitante possui em seu quadro, na data prevista para entrega da proposta, 01 (um) Assistente Social ou Sociólogo, devidamente reconhecido pela entidade profissional competente.

2º - Também referente as exigências para validação habilitatória de técnico social responsável pelo projeto (item 7 do Edital e 9 do TR) profissionais de sociologia são necessariamente graduados em Ciências Sociais, sendo que esta área de formação não possui entidade de classe, não tendo assim, seus profissionais registro em entidades/concelhos/sindicatos da classe. Dessa forma esta exigência, para estes profissionais, não se aplica, certo?

RESPOSTA: Não. O profissional em Sociologia deverá apresentar registro na entidade competente Ministério do Trabalho, de acordo com o Art. 6º da Lei nº 6.888, de 10 de Dezembro de 1980, que dispões sobre o exercício da profissão de SOCIÓLOGO e dá outras providências;

“O exercício da profissão de Sociólogo requer prévio registro no órgão competente do Ministério do Trabalho, e se fará mediante a apresentação de...”.

3º - Há um conflito de informações no que se refere o número de pesquisados utilizadas na amostra da pesquisa: O item 11 do termo de referência faz menção a Público Alvo de 200, bem como 250. Qual devemos considerar?

Resposta: No Anexo I, item 11 – Projeto Básico o público alvo correspondente á atividade (aplicação de questionário) é de 250 (duzentos e cinquenta) pessoas da comunidade, pois esta é a quantidade delimitada para amostragem na aplicação dos questionários.

Na Atividade: Tabulação do questionário e sistematização dos dados, o público alvo referente é de 250 (duzentos e cinquenta) pessoas da comunidade, pois esta tabulação se refere aos 250 questionários aplicados.

Na Atividade: Seminário final de apresentação do relatório final de avaliação do empreendimento, o público alvo é 200 (duzentas) pessoas beneficiadas, pois esta quantidade é referente às pessoas da comunidade que serão convidadas á participar da atividade (Seminário).

Já na atividade elaboração do relatório final, esta será realizada pela equipe técnica, com o objetivo de elaborar e apresentar um relatório final, fazendo uma avaliação geral do projeto, não havendo necessidade do público alvo.

Camaçari, Bahia, 16 de julho de 2015.

Maria Ivonete Gomes Silva
Presidente da COSEL/OBRAS


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