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ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES - TOMADA DE PREÇOS N.° 014/2015 – COSEL/OBRAS-PROCESSO N.° 0593/2015
11/08/2015

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES
TOMADA DE PREÇOS N.° 014/2015 – COSEL/OBRAS
PROCESSO N.° 0593/2015

Aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas, no Auditório da Coordenação de Materiais e Patrimônio – CMP da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Camaçari, situado na Rua Francisco Drummond, s/n, Centro, Camaçari, Bahia, a Comissão Setorial Permanente de Licitação – COSEL/OBRAS, designada pelo Decreto Municipal n.º 5.922, de 13 de abril de 2015, reuniu-se para recebimento dos envelopes de propostas de preços e documentos de habilitação, referente à Tomada de Preços n.º 014/2015 – COSEL/OBRAS, cujo objeto refere-se à contratação de empresa de engenharia para construção de muro em alvenaria de bloco de concreto no Loteamento Marina do Rio Pojuca, no Município de Camaçari, BA. Participaram do certame as empresas: 1. IRC ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME (Representante legal: Liliam Barbosa da Costa), 2. LDR CONSTRUTORA LTDA – ME (Representante legal: Gisele Carqueija Souza), 3. PAIXÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (Representante legal: Sandro Augusto Nogueira Paixão), 4. RECON INTEGRAL CONSTRUÇÕES LTDA – ME (Representante legal: Miguel Alves dos Santos Neto), 5. STAGLIORIO ENGENHARIA LTDA (Representante legal: Roberto Santos Bahia Filho). A licitante STAGLIORIO ENGENHARIA LTDA está DESCREDENCIADA, por apresentar carta de credenciamento sem o reconhecimento de firma, descumprindo o subitem 6.1.2, alínea “d” do edital. As licitantes: 1. IRC ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME, 2. LDR CONSTRUTORA LTDA – ME, 3. PAIXÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA e 4. STAGLIORIO ENGENHARIA LTDA declararam estarem enquadradas como Microempresas, fazendo jus ao tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar n.º 123/2006 e alteração posterior. A Presidente verificou que todas as licitantes possuem Certificado de Registro Cadastral – CRC/PMC válido. Em seguida foram abertos os envelopes n.º 01 - Proposta de Preços sendo identificados os seguintes preços:

LICITANTE PROPOSTA DE PREÇO
VALOR GLOBAL (R$)
1.LDR CONSTRUTORA LTDA – ME 74.238,95
2.PAIXÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 76.972,06
3.IRC ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME 78.089,95
4.STAGLIORIO ENGENHARIA LTDA 79.756,70
5.RECON INTEGRAL CONSTRUÇÕES LTDA – ME 85.849,63

A Presidente submeteu aos licitantes presentes para rubrica e verificação da documentação apresentada. A Comissão abriu os CD’s contendo a Planilha de Preços, estando todos preenchidos, exceto o da licitante RECON INTEGRAL CONSTRUÇÕES LTDA – ME, que se encontra vazio. A Presidente solicitou ao representante da licitante RECON INTEGRAL CONSTRUÇÕES LTDA – ME que corrigisse os erros materiais e irrelevantes. Em seguida, a Comissão submeteu aos licitantes presentes para rubrica dos CD’s e Planilha de Preços. Dada a palavra aos licitantes, o representante da empresa RECON INTEGRAL CONSTRUÇÕES LTDA – ME alega que “As empresas LDR CONSTRUTORA LTDA – ME, STAGLIORIO ENGENHARIA LTDA e IRC ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME apresentaram BDI igual a 25%, diferente do máximo estabelecido no exemplo anexado ao edital deste certame”. O representante legal da licitante PAIXÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA alega que “A planilha orçamentária da empresa LDR CONSTRUTORA LTDA – ME não apresentou o prazo mínimo da proposta que é de sessenta dias como também no fim da planilha orçamentária não tem assinatura do responsável legal”. Os demais licitantes nada tiveram a declarar.

A Presidente suspendeu a sessão para análise detalhada das Propostas de Preços e divulgará o resultado no Portal de Compras: www.compras.camacari.ba.gov.br. O envelope n.º 02 contendo documentos de habilitação ficará em poder da Comissão devidamente rubricados nos lacres. Nada mais havendo digno de registro, lavrou-se a presente ata que vai assinada por todos os presentes. Esta Ata será disponibilizada no Portal de Compras de Camaçari (www.compras.camacari.ba.gov.br), nesta data, na mesma página onde se deu o aviso - campo .

COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COSEL/OBRAS
Maria Ivonete Gomes Silva
Presidente
Christian Moraes Pinheiro
Membro
Monique de Jesus Fonseca
Membro
Rafael Souza dos Santos
Membro
Wadna Cheile Melo Aragão
Membro
Erasmo Antônio Rodrigues dos Santos
Suplente
Sergio Murilo Falcão da Silva
Suplente

Licitantes presentes:

EMPRESA REPRESENTANTE TELEFONE ASSINATURA
IRC ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME Liliam Barbosa da Costa (71) 3040-1615
LDR CONSTRUTORA LTDA – ME Gisele Carqueija Souza (71) 3181-2244
PAIXÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA Sandro Augusto Nogueira Paixão (71) 3379-4157
RECON INTEGRAL CONSTRUÇÕES LTDA – ME Miguel Alves dos Santos Neto (71) 3130-1376
STAGLIORIO ENGENHARIA LTDA Roberto Santos Bahia Filho (71) 3341-1212 DECREDENCIADO


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