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ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES CONCORRÊNCIA N.° 002/2015– COSEL/OBRAS PROCESSO N.° 0034/2015
14/08/2015

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES
CONCORRÊNCIA N.° 002/2015– COSEL/OBRAS
PROCESSO N.° 0034/2015

Aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às nove horas no Auditório da Comissão de Licitação do Município de Camaçari, a Comissão Setorial Permanente de Licitação– COSEL/OBRAS, designada pelo Decreto Municipal n.° 5922, de 13 de abril de 2015, se reuniu para recebimento dos envelopes de propostas de preços e habilitação referente à Concorrência n.º 002/2015 – COSEL/OBRAS, cujo objeto refere-se à contratação de empresa para execução da construção de barracas de praia e requalificação da praça de Guarajuba, no município de Camaçari, Bahia. A empresa IRC- ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME entregou a Comissão os envelopes n.º 01 e 02 contendo proposta de preços e documentos de habilitação e o credenciamento, antes do início da sessão. Participaram do certame as seguintes empresas: 1. LN CONSTRUTORA LTDA (Representante legal: Renilda Batista da Silva Lima), 2. IRC- ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME (Representante legal: Elton Barbosa da Costa), 3. RECONART CONSTRUTORA LTDA (Representante legal: Antonio do Nascimento de Jesus Filho), 4. MVS CONSTRUTORA E ENGENHARIA DE AVALIAÇÃOES LTDA – EPP (Representante legal: Ernani Vinicius de Magarão de Oliveira Junior), 5. LÍDIO´S ENGENHARIA LTDA (Representante legal: José Castro Mendonça Junior), 6. STAGLIORIO ENGENHARIA LTDA Representante legal:Roberto Santos Bahia Filho), 7. G BARROS CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA – ME (Representante legal: Alan Barros Araújo Santos),8. DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMERCIO LTDA ME (Representante legal: Bianca Santana de Assis) 9. MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA – EPP (Representante legal: Antonio Paulo Dimondes Silva ), 10. FREITAS GUIMARÃES ENGENHARIA LTDA EPP (Representante legal: Adriano Guimarães Sá Barreto de Freitas), 11. A J L CONSTRUÇÕES LTDA EPP (Representante legal: Washington Luiz da silva Junior), 12. IQ CONSTRUTORA LTDA EPP (Representante legal: Eduardo Moreira Chagas) 13. COMBRASPE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA ME (Representante legal: Lourival de Jesus Melo), 14. FERREIRA COSTA ENGENHARIA LTDA – ME, (Representante legal: Valmir Ferreira Costa Junior - DESCREDENCIADO), por apresentar contrato social em cópias simples, descumprindo o subitem, 6.1.2, alínea “b” do edital). 15. MA 2 CONSTRUÇÕES LTDA – EPP (Representante legal: Jorge Eduardo Santos Rodrigues - DESCREDENCIADO), por apresentar contrato social em cópias simples, descumprindo o subitem, 6.1.1, alínea “b” do edital). 16. FERREIRA LIMA CONSTRUÇÕES LTDA ME (Representante legal: Nivaldo de Jesus Ribeiro).

As licitantes: 1. IRC- ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME, 2. MA 2 CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, 3. COMBRASPE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA ME, 4. A J L CONSTRUÇÕES LTDA EPP, 5. FREITAS GUIMARÃES ENGENHARIA LTDA EPP, 6. RECONART CONSTRUTORA LTDA, 7. DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMERCIO LTDA ME, 8. G BARROS CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA – ME, 9. STAGLIORIO ENGENHARIA LTDA, 10. LÍDIO´S ENGENHARIA LTDA, 11. FERREIRA LIMA CONSTRUÇÕES LTDA ME, declararam está enquadradas como Empresa de Pequeno Porte ou Microempresas, fazendo jus ao tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores. Em seguida foram abertos os envelopes contendo Propostas de Preços das empresas participantes do certame, sendo identificados os seguintes preços:

ITEM LICITANTE PROPOSTA DE PREÇO VALOR GLOBAL (R$)

1.A J L CONSTRUÇÕES LTDA EPP R$1.244.492,24
2.FREITAS GUIMARÃES ENGENHARIA LTDA EPP R$1.364.844,74
3.G BARROS CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA – ME R$1.387.039,33
4.DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMERCIO LTDA ME R$1.422.401,82
5.FERREIRA LIMA CONSTRUÇÕES LTDA ME R$1.422.734,03
6.STAGLIORIO ENGENHARIA LTDA R$1.452.749,79
7.FERREIRA COSTA ENGENHARIA LTDA – ME R$1.457.064,41
8.IRC- ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME R$1.519.293,15
9.LÍDIO´S ENGENHARIA LTDA R$1.550.867,56
10.MA 2 CONSTRUÇÕES LTDA – EPP R$1.576.913,11
11.COMBRASPE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA ME R$1.585.827,92
12.MVS CONSTRUTORA E ENGENHARIA DE AVALIAÇÃOES LTDA – EPP R$1.616.622,57
13.IQ CONSTRUTORA LTDA EPP R$1.630.576,40
14.RECONART CONSTRUTORA LTDA R$1.665.554,40
15.MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA – EPP R$1.666.364,02
16.LN CONSTRUTORA LTDA R$1.673.714,68

A Presidente solicitou que o representante da licitante STAGLIORIO ENGENHARIA LTDA, corrigisse os erros materiais e irrelevantes. A Presidente submeteu aos licitantes presentes para rubrica e verificação da documentação e solicitou que escolhessem 03 (três) representantes para rubricar os CD’s apresentados. Todos os CD´s se encontram preenchidos. Os representantes das licitantes, MVS CONSTRUTORA E ENGENHARIA DE AVALIAÇÃOES LTDA – EPP, LN CONSTRUTORA LTDA, COMBRASPE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA ME, IQ CONSTRUTORA LTDA EPP, FERREIRA LIMA CONSTRUÇÕES LTDA ME, MA 2 CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, A J L CONSTRUÇÕES LTDA EPP e RECONART CONSTRUTORA LTDA, se ausentaram da sessão após divulgação dos valores apresentados, rubrica e verificação da documentação.

Dada a palavra aos licitantes, o representante legal da empresa 1. LÍDIO´S ENGENHARIA LTDA alega que “a empresa IRC- ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME, apresentou carta proposta sem assinatura e sem data e a composição do BDI encontra – se fora do acórdão. A empresa IQ CONSTRUTORA LTDA EPP, faltou o carimbo de CNPJ, planilha orçamentária encontra – se sem data, a composição do BDI está em desacordo com o acórdão, faltou os dados (valor unitário) do item 04.03.05 e apresentou fator k. A empresa MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA – EPP, não apresentou carimbo de CNPJ em sua carta proposta, a planilha da proposta não está datada, assinada e não informa o valor por extenso, o BDI está fora do acórdão e os dados bancários falta o número do banco. A empresa STAGLIORIO ENGENHARIA LTDA, a planilha orçamentária não apresenta data e valor por extenso e o BDI está fora do acórdão. A empresa A J L CONSTRUÇÕES LTDA EPP, planilha orçamentária não apresenta data e valor por extenso e o BDI está fora do acórdão. A empresa DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMERCIO LTDA ME, a fórmula do BDI, está em desacordo com o edital.
A empresa LN CONSTRUTORA LTDA, planilha orçamentária não apresenta data e valor por extenso a fórmula do BDI, está em desacordo com o edital. A empresa FREITAS GUIMARÃES ENGENHARIA LTDA EPP, não apresenta carimbo em sua proposta a planilha orçamentária não apresenta data e valor por extenso e o BDI está fora do acórdão. A empresa MVS CONSTRUTORA E ENGENHARIA DE AVALIAÇÃOES LTDA – EPP, não apresenta papel timbrado, BDI está em desconformidade com o acórdão e a planilha orçamentária não está data e não apresenta o valor por extenso. A empresa G BARROS CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA – ME, não apresenta o prazo de execução da obra, carimbo de CNPJ em sua proposta e o BDI está em desconformidade com o acórdão. A empresa RECONART CONSTRUTORA LTDA, não apresenta carimbo de CNPJ em sua carta proposta a planilha orçamentária não apresenta valor por extenso, não está datada nem assinada e a fórmula do BDI, está em desacordo com o edital. A empresa FERREIRA COSTA ENGENHARIA LTDA – ME, não apresenta valor por extenso na planilha orçamentária e o BDI está em desconformidade com o acórdão. A empresa FERREIRA LIMA CONSTRUÇÕES LTDA ME, não apresenta papel timbrado, a planilha orçamentária não esta datada, não apresenta valor por extenso e o BDI está em desconformidade com o acórdão. A empresa COMBRASPE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA ME, não apresentou o número de RG, na declaração de proponente, não apresenta papel timbrado e o BDI está em desconformidade com o acórdão. A empresa MA 2 CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, não apresenta prazo para obra e o BDI está em desconformidade com o acórdão”. 2. O representante da licitante FREITAS GUIMARÃES ENGENHARIA LTDA EPP, alega que “A empresa A J L CONSTRUÇÕES LTDA EPP, apresentou o prazo de validade da proposta inferior a 60 dias, no momento que ela exclui o prazo de recurso administrativo”. Os demais nada tiveram a declarar.

A Presidente suspendeu a sessão para análise detalhada das Propostas de Preços e do questionamento formulado pela licitante e divulgará o resultado no Portal de Compras: www.compras.camacari.ba.gov.br. O envelope n.º 02 contendo documentos de habilitação ficará em poder da Comissão devidamente rubricados nos lacres. Nada mais havendo digno de registro, lavrou-se a presente ata que vai assinada por todos os presentes.

Esta Ata será disponibilizada no Portal de Compras de Camaçari (www.compras.camacari.ba.gov.br), nesta data, na mesma página onde se deu o aviso - campo .

COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COSEL/OBRAS
Maria Ivonete Gomes Silva
Presidente
Christian Moraes Pinheiro
Membro
Monique de Jesus Fonseca
Membro
Rafael Souza Santos
Membro
Wadna Cheile Melo Aragão
Membro

Licitantes Presentes:

EMPRESA REPRESENTANTE TELEFONE ASSINATURA
LN CONSTRUTORA LTDA Renilda Batista da Silva Lima (71) 3621-1898 AUSENTOU - SE
RECONART CONSTRUTORA LTDA Antonio do Nascimento de Jesus Filho (71) 3082-6900 AUSENTOU - SE
MVS CONSTRUTORA E ENGENHARIA DE AVALIAÇÃOES LTDA – EPP Ernani Vinicius de Magarão de Oliveira Junior (71)3272-2377 AUSENTOU - SE
LÍDIO´S ENGENHARIA LTDA José Castro Mendonça Junior (71)3487-0277
STAGLIORIO ENGENHARIA LTDA Roberto Santos Bahia Filho (71)3341-2270
G BARROS CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA – ME Alan Barros Araújo Santos (71)3298-2101
DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMERCIO LTDA ME Bianca Santana de Assis (71)3644-0536
MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA – EPP Antonio Paulo Dimondes Silva (71)3311-9118 AUSENTOU -SE
A J L CONSTRUÇÕES LTDA EPP Washington Luiz da silva Junior (71) AUSENTOU -SE
FREITAS GUIMARÃES ENGENHARIA LTDA EPP Adriano Guimarães Sá Barreto de Freitas (71)3506-6275
IQ CONSTRUTORA LTDA EPP Eduardo Moreira Chagas (75)3024-2377 AUSENTOU - SE
MA 2 CONSTRUÇÕES LTDA – EPP Jorge Eduardo Santos Rodrigues (71)3014-0305 DESCREDENCIADO
FERREIRA LIMA CONSTRUÇÕES LTDA ME Nivaldo de Jesus Ribeiro (71)3651-1226 AUSENTOU - SE
COMBRASPE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA ME Lourival de Jesus Melo (71)3641-2483 AUSENTOU - SE
FERREIRA COSTA ENGENHARIA LTDA – ME Valmir Ferreira Costa Junior (71)4109-0306 DESCREDENCIADO


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