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ATA DE REUNIÃO PREGÃO Nº 049/2015 (PRESENCIAL) – COMPEL PROCESSO Nº 0499/2015
15/09/2015

ATA DE REUNIÃO
PREGÃO Nº 049/2015 (PRESENCIAL) – COMPEL
PROCESSO Nº 0499/2015

Aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às dez horas, na sala da COMPEL da Prefeitura Municipal de Camaçari, situado na Rua Francisco Drummond, s/n, Centro, Camaçari, Bahia, foi realizada sob a condução da Pregoeira, Sonia Maria Brito Ribeiro e equipe de Apoio que abaixo assinam designados pelo Decreto 5918/2015, a sessão para dar prosseguimento em decorrência de apresentação de nova pesquisa, com vista a apurar o preço de mercado atual, concernentes à licitação na Modalidade Pregão n.º 049/2015, na forma Presencial, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Segurança Patrimonial Desarmada, para atender aos eventos, realizados pela Administração Municipal de Camaçari. A Pregoeira abriu a sessão informando o resumo da sessão de reunião realizada no dia 19/06/2015:

..............................................................INÍCIO DO RESUMO DA SESSÃO DE REUNIÃO DO DIA 19/06/2015.......................................................

(...)

Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, às oito horas e trinta minutos, no Auditório da Coordenação de Materiais e Patrimônio – CMP da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Camaçari, situado na Rua Francisco Drummond, s/n, Centro, Camaçari, Bahia, foi realizada a abertura Licitação na Modalidade Pregão n.º 049/2015, na forma Presencial, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Segurança Patrimonial Desarmada, para atender aos eventos, realizados pela Administração Municipal de Camaçari, sob a condução da Pregoeira, Reizalina Santos Sales e Equipe de Apoio que abaixo assinam, designadas pelo Decreto 5.918/2015. (02) empresas compareceram ao certame (por seus representantes que assinam abaixo). A Pregoeira abriu a sessão, solicitando a Declaração de Atendimento às Condições de habilitação, a comprovação de enquadramento como Empresa de Pequeno Porte ou Microempresa e identificação e credenciamento dos representantes das licitantes presentes. Em seguida solicitou aos licitantes a entrega dos envelopes n.º 01 - Proposta de Preços e n.º 02 - Documentação de Habilitação. A Pregoeira comunicou que os envelopes cujas empresas tiverem propostas desclassificadas, ficarão sob a guarda da Comissão até a assinatura do contrato pela empresa vencedora. Após este a empresa será convidada através do Portal de Compras de Camaçari, na página onde se deu a publicação do aviso da licitação. Se as licitantes que não resgatá-los no prazo de 5 (cinco) dias úteis, os mesmos serão destruídos. A Pregoeira, dando seguimento à sessão, solicitou abertura dos Envelopes nº 01 – PROPOSTA DE PREÇOS, apresentando os seguintes valores:

LICITANTES PROPOSTAS DE PREÇOS (R$)

MJR SERVIÇOS DESEGURANÇA LTDA 1.480.000,00
VIPAC SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA 2.067.400,00

LEGENDA NÃO APRESENTOU PROPOSTA PARA O LOTE

Avaliando o conteúdo das propostas e os valores apresentados, deliberou a Pregoeira por encaminhar as propostas para fins, vistas e rubricas.

LOTE 01

Para iniciar a etapa de lances verbais, foi aplicado o critério de seleção das propostas que tinham valores sucessivos e superiores em até 10% (dez por cento), relativamente a menor proposta apresentada (no caso desse lote até R$ 1.628.000,00), conforme inciso VIII do art. 4 da Lei Federal n.º 10.520/2002, porém apenas 01 proposta está dentro desse limite, sendo assim a Pregoeira classificou as melhores propostas subsequentes até o máximo de 3 (três) conforme IX do art. 4 da mesma doutrina legal:

EMPRESAS PROPOSTA DE PREÇO (R$) LANCES (R$)
1ª RODADA
MJR S. DESEGURANÇA LTDA 1.480.000,00 1.100.000,00
VIPAC S. E VIGILÂNCIA LTDA 2.067.400,00 SEM LANCE

A licitante MJR S. DESEGURANÇA LTDA ofertou o menor preço global de R$ 1.100.000,00 (hum milhão e sem mil reais), muito acima do estimado pela Administração. Diante do exposto, para efeito de aceitabilidade da proposta de preços a Pregoeira, suspendeu a licitação, para que a Secretária de Governo justifique o valor estimado pela Administração de R$ 670.695,00 (seiscentos e setenta mil seiscentos e cinquenta reais).

Face ao exposto, a seguir o resumo da licitação:

LOTE VENCEDOR PREÇO GLOBAL DO LOTE (R$) SITUAÇÃO DO LOTE
01 SUSPENSA

Os envelopes n.º 02 que não foram abertos ficarão sob a guarda da Comissão até a sessão de reabertura.

Esta Ata será disponibilizada no Portal de Compras de Camaçari (www.compras.camacari.ba.gov.br), nesta data, na mesma página onde se deu o aviso - campo .

Dessa forma, a Pregoeira encerrou os trabalhos. Em seguida lavrou a presente Ata, que vai assinada pelos presentes.

(...)
..................................................................FINAL DO RESUMO DA SESSÃO DE REUNIÃO DO DIA 19/06/2015..................................................




Dando seguimento à sessão a Pregoeira informou que a Secretária de Governo realizou nova pesquisa de mercado, com vista a apurar o preço de mercado no cenário atual, ficando constatado, conforme tabela abaixo, que o preço praticado no momento é de R$ 915.916,66 (novecentos e quinze mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos), portanto, este o valor global estimado que passará a ser considerado para esta licitação.

ITEM DESCRIÇÃO PREÇO (R$) / FORNECEDOR MÉDIA PREÇO DE MERCADO
(R$)
GSVL GENERAL SECURITY VIGILANCIA LTDA SAVANA SEGURANÇA E VILIGENCIA LTDA - ME ÚNICA SEGURANÇA PATRIMONICAL LTDA
01 SEGURANÇA DIURNO/NOTURNA 910.000,00 860.100,00 977.650,00 915.916,66


Diante do exposto, a Pregoeira convoca as licitantes MJR SERVIÇOS DESEGURANÇA LTDA e VIPAC SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA para estarem presentes na sessão de reabertura para negociação direta com a licitante MJR SERVIÇOS DESEGURANÇA LTDA. A data da Sessão de Reabertura fica desde já marcada para o dia 06/10/2015 às 08h30min no mesmo local.

Os envelopes n.º 02 permanecem sob a guarda da Comissão até a Reabertura da Sessão.

Esta Ata será disponibilizada no Portal de Compras de Camaçari (www.compras.camacari.ba.gov.br), na página onde se deu o aviso - campo e no campo .

Dessa forma, a Pregoeira encerrou os trabalhos. Em seguida lavrou a presente Ata, que vai assinada pelos presentes.


COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COMPEL


Ana Carla Costa
Paim
Presidente /Apoio



Sonia Maria Brito Ribeiro Pregoeira

Priscila Lins dos
Santos
Apoio

Aricele Guimarães Machado Oliveira
Apoio

Benito Tavares Souza Costa
Apoio






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