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ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES CONCORRÊNCIA N.º 007/2015 – COSEL/OBRAS PROCESSO N.º 0581/2015
15/09/2015

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES
CONCORRÊNCIA N.º 007/2015 – COSEL/OBRAS
PROCESSO N.º 0581/2015

Aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às nove horas no Auditório da Comissão de Licitação do Município de Camaçari, a Comissão Setorial Permanente de Licitação– COSEL/OBRAS, designada pelo Decreto Municipal n.° 5.922 de 13 de abril de 2015, se reuniu para recebimento dos envelopes de propostas de preços e habilitação referente à Concorrência n.º 007/2015 – COSEL/OBRAS, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva e adequações em unidades escolares, CIEI'S e creches da rede municipal de ensino de Camaçari, através da Secretaria de Educação - SEDUC.

Participaram do certame: 1. ROBLE SERVIÇOS LTDA (Representante legal: Anderson Solon Castro Miranda Pepê); 2. LÍDIO´S ENGENHARIA LTDA (Representante legal: Danilo Martins Lídio); 3. OLIVEIRA SANTANA CONSTRUÇÕES LTDA (Representante legal: Breno Moura de Oliveira); 4. DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMERCIO LTDA ME (Representante legal: Bianca Santana de Assis); 5. AJL CONSTRUÇÕES LTDA – EPP (Representante legal: Washington Luiz da Silva Junior); 6. LDR CONSTRUTORA LTDA ME (Representante legal: Dilson Magalhães Alves Junior); 7. PROSPER CONSTRUTORA LTDA ME (Representante legal: Luis Carlos da Boa Morte); 8. KR ENGENHARIA LTDA ME (Representante legal: Regiane Mercuri Almeida Hamada); 9. LN CONSTRUTORA LTDA (Representante legal: Kionatty Kanzaki de Farias); 10. P. J. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA (Representante legal: José Augusto Rodrigues Leite); 11. IPQ ENGENHARIA LTDA (Representante legal: Joilton Suzart Fonseca Junior); 12. ALIANZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA (Representante legal: Ueslei Piter Duarte da Silva); 13. RENAS TRANSPORTES E CONTRUÇÕES LTDA ME (Representante legal: Cadmio Oliveira Moura Martins); 14. STAGLIORIO ENGENHARIA LTDA (Representante legal: Roberto Santos Bahia filho); 15. SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA (Representante legal: Iris Dantas Miranda); 16. SANJUAN ENGENHARIA LTDA (Representante legal: Maria da Purificação Santos do Prado); 17. RECONART CONSTRUTORA LTDA EPP (Representante legal: Robinson Vieira dos Santos); 18. BMV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (Representante legal: Eduardo Henrique Azevedo de Jesus); 19. SATIVA ENGENHARIA LTDA (Representante legal: Márcio Silva da Costa); 20. IRC- ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME (Representante legal: Liliam Barbosa da Costa, DECREDENCIADO, por apresentar carta de credenciamento sem o reconhecimento de firma, descumprindo o subitem 6.1.2 alínea “d”, do instrumento convocatório.); 21. CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA – EPP (Representante legal: Isnar Augusto de Jesus Santos); 22. FERREIRA COSTA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA – ME (Representante legal: Valmir Ferreira Costa Junior); 23. FÁCIL SOLUÇÃO EM SERVIÇOS – EIRELLI - EPP (Representante legal: Luiz Antônio Santos da Silva – DESCREDENCIADO, por não apresentar cédula de identidade do sócio que designou o credenciado ou procurador, ferindo o subitem 6.1.2 alínea, “b” do edital.); 24. MACRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME (Representante legal: Fernando Azevedo Sérgio). O representante da licitante SATIVA ENGENHARIA LTDA, se ausentou da sessão após o credenciamento.

As empresas: 1. LÍDIO´S ENGENHARIA LTDA; 2. DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMERCIO LTDA ME; 3. AJL CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; 4. LDR CONSTRUTORA LTDA ME; 5. PROSPER CONSTRUTORA LTDA ME; 6. ALIANZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; 7. STAGLIORIO ENGENHARIA LTDA; 8. RECONART CONSTRUTORA LTDA EPP; 9. IRC- ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME; 10. CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA – EPP; 11. FERREIRA COSTA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA – ME; 12. MACRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, declararam estar enquadradas como Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, fazendo jus ao tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores. Em seguida foram abertos os envelopes contendo Propostas de Preços das empresas participantes do certame, sendo identificados os seguintes preços:

A Presidente submeteu aos licitantes presentes para rubrica e verificação da documentação e solicitou que escolhessem 03 (três) representantes para rubricar os envelopes n. 02 – Documentos de Habilitação apresentados, sendo as licitantes escolhidas (IPQ ENGENHARIA LTDA, BMV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA e IPQ ENGENHARIA LTDA).

As licitantes: 1. IRC- ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME, apresentou valores globais divergentes do numérico e por extenso, para os lotes 02 e 05; 2. BMV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA apresentou valor global divergente do cronograma físico – financeiro para o lote 02; 3. STAGLIORIO ENGENHARIA LTDA apresentou valor por extenso e numérico na carta proposta divergente do valor numérico na planilha orçamentária, para o lote 02; 4. FERREIRA COSTA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA – ME apresentou valor por extenso na carta proposta divergente do valor numérico na carta proposta e planilha orçamentária, para o lote 03; 5. LN CONSTRUTORA LTDA apresentou valor por extenso na carta proposta divergente do valor numérico na carta proposta e planilha orçamentária; 6. LÍDIOS ENGENHARIA LTDA apresentou valor global divergente do cronograma físico – financeiro para o lote 05.

LOTE 01

LICITANTE PROPOSTA DE PREÇO (R$)LOTE 01

1.RECONART CONSTRUTORA LTDA EPP 4.779.654,83
2.ALIANZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 5.054.411,75
3.SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA 5.420.158,73
4.OLIVEIRA SANTANA CONSTRUÇÕES LTDA 5.514.021,74
5.RENAS TRANSPORTES E CONTRUÇÕES LTDA ME 5.530.634,90
6.LN CONSTRUTORA LTDA 5.982.276,70
7.KR ENGENHARIA LTDA ME 6.001.423,29
8.FERREIRA COSTA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA – ME 6.276.583,29
9.LDR CONSTRUTORA LTDA ME 6.547.133,52
10.BMV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 7.030.891,69
11.SANJUAN ENGENHARIA LTDA 7.075.988,77
12.IPQ ENGENHARIA LTDA 7.109.825,22
13.P. J. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA 7.141.939,63
14.SATIVA ENGENHARIA LTDA 7.752.010,95
15.FÁCIL SOLUÇÃO EM SERVIÇOS – EIRELLI - EPP 7.860.399,39

LOTE 02

LICITANTE PROPOSTA DE PREÇO (R$)LOTE 02

1.RECONART CONSTRUTORA LTDA EPP 4.779.654,83
2.DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMERCIO LTDA ME 4.818.872,78
3.ALIANZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 4.896.723,75
4.CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA - EPP 5.342.331,01
5.SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA 5.420.158,73
6.OLIVEIRA SANTANA CONSTRUÇÕES LTDA 5.514.021,74
7.RENAS TRANSPORTES E CONTRUÇÕES LTDA ME 5.530.634,90
8.LN CONSTRUTORA LTDA 5.982.276,70
9.KR ENGENHARIA LTDA ME 6.001.423,29
10.IRC- ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME 6.092.067,15
11.FERREIRA COSTA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA – ME 6.157.524,15
12.STAGLIORIO ENGENHARIA LTDA 6.938.881,75
13.BMV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 7.030.891,69
14.SANJUAN ENGENHARIA LTDA 7.075.988,77
15.IPQ ENGENHARIA LTDA 7.109.825,22
16.P. J. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA 7.141.939,63
17.ROBLE SERVIÇOS LTDA 7.188.996,67
18.SATIVA ENGENHARIA LTDA 7.752.010,95

LOTE 03

LICITANTE PROPOSTA DE PREÇO (R$)LOTE 03

1.AJL CONSTRUÇÕES LTDA – EPP 4.043.614,81
2.SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA 4.564.484,68
3.OLIVEIRA SANTANA CONSTRUÇÕES LTDA 4.649.042,12
4.FERREIRA COSTA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA – ME 4.899.249,11
5.LN CONSTRUTORA LTDA 5.043.548,26
6.LDR CONSTRUTORA LTDA ME 5.520.034,72
7.SANJUAN ENGENHARIA LTDA 5.961.528,48
8.IPQ ENGENHARIA LTDA 5.994.486,66
9.P. J. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA 6.019.035,56
10.SATIVA ENGENHARIA LTDA 6.540.055,46
11.BMV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 6.660.539,96

LOTE 04

LICITANTE PROPOSTA DE PREÇO (R$)LOTE 04

1.AJL CONSTRUÇÕES LTDA – EPP 4.043.614,81
2.RECONART CONSTRUTORA LTDA EPP 4.196.080,09
3.CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA - EPP 4.564.023,92
4.SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA 4.564.484,68
5.OLIVEIRA SANTANA CONSTRUÇÕES LTDA 4.649.042,12
6.FERREIRA COSTA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA – ME 4.899.587,35
7.LN CONSTRUTORA LTDA 5.043.548,26
8.LDR CONSTRUTORA LTDA ME 5.520.034,72
9.SANJUAN ENGENHARIA LTDA 5.961.528,48
10.IPQ ENGENHARIA LTDA 5.994.486,66
11.P. J. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA 6.019.035,56
12.SATIVA ENGENHARIA LTDA 6.540.055,46
13.BMV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 6.660.539,96

LOTE 05

LICITANTE PROPOSTA DE PREÇO (R$)LOTE 05

1.AJL CONSTRUÇÕES LTDA – EPP 3.788.030,40
2.SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA 3.917.816,15
3.PROSPER CONSTRUTORA LTDA ME 4.039.787,85
4.FERREIRA COSTA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA – ME 4.220.736,26
5.LN CONSTRUTORA LTDA 4.303.134,36
6.KR ENGENHARIA LTDA ME 4.354.980,16
7.IRC- ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME 4.376.286,67
8.LÍDIO´S ENGENHARIA LTDA 4.619.058,39
9.LDR CONSTRUTORA LTDA ME 4.753.757,36
10.BMV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 5.064.057,88
11.SANJUAN ENGENHARIA LTDA 5.101.440,55
12.IPQ ENGENHARIA LTDA 5.120.907,41
13.P. J. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA 5.124.486,63
14.MACRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME 5.330.737,13
15.SATIVA ENGENHARIA LTDA 5.579.453,07

A Presidente submeteu aos licitantes presentes para rubrica e verificação da documentação e solicitou que escolhessem 03 (três) representantes para rubricar os CD’s apresentados, sendo as licitantes escolhidas (RECONART CONSTRUTORA LTDA EPP, SANJUAN ENGENHARIA LTDA e BMV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA). Todos os CD´s se encontram preenchidos.

Após a abertura do envelope n° 1, contendo propostas de preços e divulgação dos valores, se ausentaram da sessão os representantes das seguintes empresas: 1. LDR CONSTRUTORA LTDA ME; 2. FERREIRA COSTA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA – ME ; 3. STAGLIORIO ENGENHARIA LTDA; 4. MACRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME; 5. AJL CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; 6. ALIANZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; 7. KR ENGENHARIA LTDA ME; 8. P. J. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, 9. OLIVEIRA SANTANA CONSTRUÇÕES LTDA.

Dada a palavra aos licitantes: 1. O representante legal da empresa RENAS TRANSPORTES E CONTRUÇÕES LTDA ME alega que “A empresa ALIANZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, descumpre as normas estabelecidas do acórdão 2622/2013, referente as parcelas de seguro e garantia, risco estão em desacordo com o referido acórdão.”; 2. O representante legal da empresa CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA - EPP alega que “As empresas ALIANZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA e AJL CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, descumprem as normas estabelecidas no acórdão 2622/2013, referente às parcelas de seguro e garantia, risco e estão em desacordo com o referido acórdão, a empresa SATIVA ENGENHARIA LTDA, não apresentou a composição do BDI e a empresa BMV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, apresentou o cronograma físico financeiro em desacordo com a planilha orçamentária apresentada e o BDI está em desacordo com o acórdão.” 3. A representante legal da empresa SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA alega que “A empresa ALIANZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA e AJL CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, não modificaram a planilha conforme errata publicada no portal de compras, nos itens 6.8.3 e 6.8.4, e a empresa CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA – EPP, apresentou os tributos da composição de BDI diferente da legislação vigente.” 4. O representante legal da empresa IPQ ENGENHARIA LTDA alega que “A empresa SATIVA ENGENHARIA LTDA, o cronograma referente ao lote 02, não está assinado, PROSPER CONSTRUTORA LTDA ME, BDI superior ao acórdão, OLIVEIRA SANTANA CONSTRUÇÕES LTDA, cronograma em desacordo com o item 7.2 alinea “b.4” SATIVA ENGENHARIA LTDA, P. J. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, BMV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, KR ENGENHARIA LTDA ME, RECONART CONSTRUTORA LTDA EPP, STAGLIORIO ENGENHARIA LTDA, FERREIRA COSTA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA – ME, FÁCIL SOLUÇÃO EM SERVIÇOS – EIRELLI – EPP, AJL CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, ROBLE SERVIÇOS LTDA e CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA – EPP apresentam dados incorretos no BDI”. 5. 3. A representante legal da empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA alega que “Está previsto no acórdão 2622/2013 BDI, diferenciado para tipos de obras e o BDI para fornecimento de materiais e equipamentos, como existe na planilha de preços fornecimento de materiais e equipamentos, exemplo transformador, algumas empresas não apresentaram o BDI para o fornecimento de materiais e equipamentos”.Os demais nada tiveram a declarar.

A Presidente suspendeu a sessão para análise detalhada das Propostas de Preços e dos questionamentos formulados pelas licitantes e divulgará o resultado no Portal de Compras: www.compras.camacari.ba.gov.br. Nada mais havendo digno de registro, lavrou-se a presente ata que vai assinada por todos os presentes.

Esta Ata será disponibilizada no Portal de Compras de Camaçari (www.compras.camacari.ba.gov.br), nesta data, na mesma página onde se deu o aviso - campo .

COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COSEL/OBRAS
Maria Ivonete Gomes Silva
Presidente
Christian Moraes Pinheiro
Membro
Monique de Jesus Fonseca
Membro
Rafael Souza Santos
Membro
Wadna Cheile Melo Aragão
Membro
Erasmo Antônio Rodrigues Santos
Suplente

Licitantes presentes:

EMPRESA REPRESENTANTE TELEFONE ASSINATURA
ROBLE SERVIÇOS LTDA Anderson Solon Castro Miranda Pepê (71)3306-3777
LÍDIO´S ENGENHARIA LTDA Danilo Martins Lídio (71)3487-0277
OLIVEIRA SANTANA CONSTRUÇÕES LTDA Breno Moura de Oliveira (71)3369-0247 AUSENTOU - SE
DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMERCIO LTDA ME Bianca Santana de Assis (71)3644-0536
AJL CONSTRUÇÕES LTDA – EPP Washington Luiz da Silva Junior (71)3369-3288 AUSENTOU - SE
LDR CONSTRUTORA LTDA ME Dilson Magalhães Alves Junior (71)3181-2244 AUSENTOU - SE
PROSPER CONSTRUTORA LTDA ME Luis Carlos da Boa Morte (71)3012-8931
KR ENGENHARIA LTDA ME Regiane Mercuri Almeida Hamada (71)3261-1565 AUSENTOU - SE
LN CONSTRUTORA LTDA Kionatty Kanzaki de Farias (71)3621-1898
P. J. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA José Augusto Rodrigues Leite (71)36462-5596 AUSENTOU - SE
IPQ ENGENHARIA LTDA Joilton Suzart Fonseca Junior (71)3021-0097
ALIANZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA Ueslei Piter Duarte da Silva (71)3601-5546 AUSENTOU - SE
RENAS TRANSPORTES E CONTRUÇÕES LTDA ME Cadmio Oliveira Moura Martins (74)3645-3672
STAGLIORIO ENGENHARIA LTDA Roberto Santos Bahia Filho (71)3341-2270 AUSENTOU - SE
SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA Iris Dantas Miranda (71)3644-4451
RECONART CONSTRUTORA LTDA EPP Robinson Vieira dos Santos (71)3082-6900
SANJUAN ENGENHARIA LTDA Maria da Purificação Santos do Prado (71)3272-0713
BMV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA Eduardo Henrique Azevedo de Jesus (71)3011-0278
SATIVA ENGENHARIA LTDA Márcio Silva da Costa (71)3303-0307 AUSENTOU - SE
IRC- ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME Liliam Barbosa da Costa (71)3040-1615 DESCREDENCIADO
CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA - EPP Isnar Augusto de Jesus Santos (73)2011-2424
FERREIRA COSTA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA – ME Valmir Ferreira Costa Junior (71)4109-0306 AUSENTOU - SE
FÁCIL SOLUÇÃO EM SERVIÇOS – EIRELLI - EPP Luiz Antônio Santos da Silva (71)3022-4433 DESCREDENCIADO
MACRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME Fernando Azevedo Sérgio (71)3032-1111 AUSENTOU - SE


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