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ATA DE JULGAMENTO DE PREÇOS CONCORRÊNCIA N.º 009/2015– COSEL/OBRAS PROCESSO N.º 0801/2015
30/12/2015

ATA DE JULGAMENTO DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA N.º 009/2015– COSEL/OBRAS
PROCESSO N.º 0801/2015

Aos trinta dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, às nove horas, a Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL/OBRAS, designada pelo Decreto Municipal n.º 5.922 de 13 de abril de 2015, se reuniu para deliberação referente à análise das propostas de preços apresentadas na Concorrência n.º 009/2015 – COSEL/OBRAS, cujo objeto é contratação de empresa para a execução de manutenção e recuperação do Estádio Armando Oliveira, no município de Camaçari, BA, conforme apresentado abaixo:

ITEM LICITANTE PROPOSTA DE PREÇO VALOR GLOBAL (R$)

1.DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMERCIO LTDA ME 986.861,91
2.IRC- ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME 1.101.746,82
3.RECONART CONSTRUTORA LTDA 1.141.480,22
4.AJL CONSTRUÇÕES LTDA 1.141.993,68
5.MACRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME 1.158.697,67
6.FERREIRA COSTA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA – ME 1.189.024,24
7.LDR CONSTRUTORA LTDA ME 1.226.720,62
8.GBARROS CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME 1.321.292,17
9.SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA 1.344.809,28
10.LN CONSTRUTORA LTDA 1.367.671,56
11.GAN ENGENHARIA E MATERIAS DE CONSTRIÇÃO LTDA EPP 1.407.171,95
12.BMV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 1.440.314,43
13.SATIVA ENGENHARIA LTDA 1.497.162,35
14.LÍDIOS ENGENHARIA LTDA 1.521.144,45
15.SZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 1.572.743,01

A Comissão em atendimento ao subitem 7.2, alíneas “b.2” e “b.2.1” do edital, convocou as licitantes: AJL CONSTRUÇÕES LTDA, FERREIRA COSTA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA – ME, GBARROS CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME, LN CONSTRUTORA LTDA, GAN ENGENHARIA E MATERIAS DE CONSTRIÇÃO LTDA EPP, BMV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, SATIVA ENGENHARIA LTDA e LÍDIOS ENGENHARIA LTDA, para que apresentassem no prazo de 02 (dois) dias úteis nova proposta de preços, adotando o menor preço para os itens com serviços iguais com preços diferentes. Decorrido o lapso temporal, a empresa LN CONSTRUTORA LTDA foi à única que atendeu a diligência em tempo hábil. A empresa SATIVA ENGENHARIA LTDA apresentou sua propostas de preços em 21/12/2015, ás 09h21min, portanto, intempestivamente.
Diante do exposto, a Presidente e a unanimidade de seus membros/suplentes passam a análise das propostas de preços com o que segue:

As empresas: LN CONSTRUTORA LTDA, DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMERCIO LTDA ME, MACRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA, RECONART CONSTRUTORA LTDA, IRC- ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME, LDR CONSTRUTORA LTDA ME tiveram suas propostas de preços CLASSIFICADAS por atenderem as exigências editalícias.

SZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – DESCLASSIFICADA, por não aplicar o arredondamento para 02 (duas) casas decimais no cálculo dos preços totais, o que gerou uma diferença de R$ 58,41(cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos) no valor do preço final da planilha, de acordo com o subitem 11.2.3.1, alínea “f” do instrumento convocatório.

As empresas: AJL CONSTRUÇÕES LTDA, FERREIRA COSTA ENGENHARIA LTDA – ME, GBARROS CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME, GAN ENGENHARIA E MATERIAS DE CONSTRIÇÃO LTDA EPP, BMV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, LÍDIOS ENGENHARIA LTDA - DESCLASSIFICADA, pelo não cumprimento da diligência efetuada em 16/12/2015, conforme o subitem 7.2, alíneas “b.2” e “b.2.1” do instrumento convocatório.

Em 21/12/2015 ás 09h21min a licitante SATIVA ENGENHARIA LTDA, atendeu a diligência, todavia o prazo final para cumprimento da diligência expirou em 18/12/2015, portanto, intempestivamente. Dessa forma a licitante SATIVA ENGENHARIA LTDA - DESCLASSIFICADA, pelo não cumprimento em tempo hábil da diligência efetuada em 16/12/2015, de acordo com subitem 7.2, alíneas “b.2” e “b.2.1” do instrumento convocatório.

As demais empresas tiveram suas propostas de preços CLASSIFICADAS, com os valores, conforme descrito abaixo:

ITEM LICITANTE PROPOSTA DE PREÇO VALOR GLOBAL (R$)

1.DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMERCIO LTDA ME 986.861,91
2.IRC- ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME 1.101.746,82
3.RECONART CONSTRUTORA LTDA 1.141.480,22
4.MACRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME 1.158.697,67
5.LDR CONSTRUTORA LTDA ME 1.226.720,62
6.SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA 1.344.809,28
7.LN CONSTRUTORA LTDA 1.366.776,64
Em resposta aos questionamentos formulados pelas licitantes na sessão de abertura a Presidente e a unanimidade de seus membros esclarecem que os questionamentos apresentados pela licitante LÍDIOS ENGENHARIA LTDA, não procedem, pois as empresas RECONART CONSTRUTORA LTDA, DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMERCIO LTDA ME, AJL CONSTRUÇÕES LTDA, GBARROS CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME não declaram ser optantes do Simples Nacional, também não procedem às alegações que as empresas: BMV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, GAN ENGENHARIA E MATERIAS DE CONSTRIÇÃO LTDA EPP, SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA, SATIVA ENGENHARIA LTDA e SZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, apresentaram planilha de BDI em desacordo com a tributação do Munícipio, pois a referidas empresas apresentaram o índice do ISS de 3%, estando dentro do limite mínimo definido pelo Município de Camaçari. Os demais questionamentos foram verificados e respondidos na análise técnica.

Desde já fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109 da Lei Federal n.º 8.666/93 e marcado para o dia 12/01/2015, às 14h00min para abertura dos envelopes n.º 02 - Documentos de Habilitação, na ordem de classificação acima, caso não haja interposição de recursos. A Presidente encerrou a sessão e nada mais havendo digno de registro, lavrou-se a presente ata que vai assinada por todos os presentes.

Esta Ata será disponibilizada no Portal de Compras de Camaçari (www.compras.camacari.ba.gov.br), nesta data, na mesma página onde se deu o aviso - campo .

COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COSEL/OBRAS

Maria Ivonete Gomes Silva
Presidente
Christian Moraes Pinheiro
Membro
Monique de Jesus Fonseca
Membro
Rafael Souza Santos
Membro
Wadna Cheile Melo Aragão
Membro
Erasmo Antônio Rodrigues Santos
Suplente


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