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ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPE TOMADA DE PREÇOS N.° 024/2015– COSEL/OBRAS - PROCESSO N.° 0984/2015
06/01/2016

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPE
TOMADA DE PREÇOS N.° 024/2015– COSEL/OBRAS
PROCESSO N.° 0984/2015

Aos seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas e trinta minutos, no Auditório da Comissão de Licitação do Município de Camaçari, a Comissão Setorial Permanente de Licitação– COSEL/OBRAS, designada pelo Decreto Municipal n.° 5.922 de 13 de abril de 2015, reuniu-se para recebimento, dos envelopes de documentos de habilitação e propostas de preços referentes à TOMADA DE PREÇOS N.º 024/2015– COSEL/OBRAS, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada em projetos sociais para executar o PTTS no empreendimento Residencial Alpha integrantes do PMCMV. Participaram do certame as empresas: 1. FOCO, OPINIÃO E MERCADO LTDA (Representante legal: Ulisses Karl); 2. FERNANDO LONGO CUNHA – EIRELI (Representante legal: Fernando Longo Cunha); 3. ENCOP ENGENHARIA LTDA (Representante legal: Wellington Silva Batista); 4. 3A PROJETOS AMBIENAAIS EIRELLI - EPP (Representante legal: Rubens Richa Sobrinho); 5. GRADUX BRASIL EIRELI (Representante legal: Manoel Queirós da Silva - DESCREDENCIADA, por descumprimento do subitem 6.1.2, alíneas “b” e “d” do edital).

Verificou-se que as licitantes possuem Certificado de Registro Cadastral – CRC/PMC válidos. As licitantes: 1. FOCO, OPINIÃO E MERCADO LTDA; 2. FERNANDO LONGO CUNHA – EIRELI; 3. GRADUX BRASIL EIRELI; 4. 3A PROJETOS AMBIENTAIS EIRELLI - EPP declararam está enquadradas como Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, fazendo jus ao tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar n.º 123/2006 e alteração posterior. A Presidente solicitou que o representante legal da empresa FOCO, OPINIÃO E MERCADO LTDA, corrigisse os erros materiais irrelevantes.

A Presidente submeteu aos licitantes presentes para rubrica e verificação do credenciamento e em seguida foi aberto os envelopes nº 01 – Documentos de Habilitação das empresas participantes do certame. Após a abertura dos envelopes contendo as referidas documentações, a Presidente e a unanimidade de seus membros/suplentes procederam à conferência dos documentos em cópias simples com os originais apresentados na sessão. Dada a palavra aos licitantes,1. O representante legal da empresa FERNANDO LONGO CUNHA – EIRELI alega que “o registro de contabilidade da empresa ENCOP ENGENHARIA LTDA, está vencido”. 2. O representante legal da empresa 3A PROJETOS AMBIENTAIS EIRELLI – EPP alega que “A empresa FOCO, OPINIÃO E MERCADO LTDA apresentou apenas um técnico social I, enquanto que o edital solicita dois técnicos sociais I, na relação da equipe técnica”. Os demais nada tiveram a declarar. A Presidente suspendeu a sessão para análise dos documentos de habilitação e dos questionamentos formulados pela empresa. Divulgará o resultado no Portal de Compras: www.compras.camacari.ba.gov.br.

Os envelopes n.º 02 contendo propostas de preços ficaram em poder da Comissão devidamente rubricados nos lacres. Nada mais havendo digno de registro, a Presidente lavrou-se a presente ata que vai assinada por todos os presentes.

Esta Ata será disponibilizada no Portal de Compras de Camaçari (www.compras.camacari.ba.gov.br), nesta data, na mesma página onde se deu o aviso – campo .

COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COSEL/OBRAS
Maria Ivonete Gomes Silva
Presidente
Christian Moraes Pinheiro
Membro
Monique de Jesus Fonseca
Membro
Rafael Souza Santos
Membro
Wadna Cheile Melo Aragão
Membro
Erasmo Antônio Rodrigues dos Santos
Suplente

Licitantes presentes:

EMPRESA REPRESENTANTE TELEFONE ASSINATURA
FOCO, OPINIÃO E MERCADO LTDA Ulisses Karl (048) 3024-4090
FERNANDO LONGO CUNHA – EIRELI Fernando Longo Cunha (071) 3019-6614
GRADUX BRASIL EIRELI Manoel Queirós da Silva (071) 3354-0355 DESCREDENCIADO
ENCOP ENGENHARIA LTDA Wellington Silva Batista (051) 3028-4799
3A PROJETOS AMBIENTAIS EIRELLI - EPP Rubens Richa Sobrinho (011) 4781-2211


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