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ATA DE JULGAMENTO DE PREÇOS CONCORRÊNCIA N.º 010/2015– COSEL/OBRAS
12/01/2016

ATA DE JULGAMENTO DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA N.º 010/2015– COSEL/OBRAS
PROCESSO N.º 0745/2015

Aos doze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezesseis, às dez horas e trinta minutos, a Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL/OBRAS, designada pelo Decreto Municipal n.º 5.922 de 13 de abril de 2015, se reuniu para deliberação referente à análise das propostas de preços apresentadas na Concorrência n.º 010/2015 – COSEL/OBRAS, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para a execução da reforma da Praça da Rua Manoel Leal em Jacuípe, no município de Camaçari, BA, conforme apresentado abaixo:

ITEM LICITANTE PROPOSTA DE PREÇO
VALOR GLOBAL (R$)
1. DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMERCIO LTDA ME 1.138.340,35
2.LDR CONSTRUTORA LTDA ME 1.139.120,62
3.AJL CONSTRUÇÕES LTDA 1.221.995,83
4. SETE CONSTRUÇÕES LTDA – EPP 1.275.442,05
5. IRC- ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME 1.299.195,37
6. RECONART CONSTRUTORA LTDA 1.359.694,31
7. PAIXÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 1.369.248,88
8. SZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 1.374.983,24
9. LN CONSTRUTORA LTDA 1.378.195,87
10. IQ CONSTRUTORA LTDA EPP 1.390.260,92
11. SATIVA ENGENHARIA LTDA 1.407.370,82
12. SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA 1.419.177,48

Após análise das propostas apresentadas, a Presidente e a unanimidade de seus membros/suplentes decidiram pela CLASSIFICAÇÃO das propostas de preços das licitantes: 1. DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMERCIO LTDA ME; 2. AJL CONSTRUÇÕES LTDA; 3. IRC- ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME; 4. RECONART CONSTRUTORA LTDA; 5. PAIXÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; 6. SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA.

LDR CONSTRUTORA LTDA ME – DESCLASSIFICADA, por apresentar planilha orçamentária divergente da planilha (Anexo I) do edital.
SETE CONSTRUÇÕES LTDA – EPP – DESCLASSIFICADA, por apresentar proposta de preços com mais de 02 (duas) casas decimais, o que implicou alteração no valor total da planilha, conforme o subitem 11.2.4.1, alínea “f” do instrumento convocatório.

SZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – DESCLASSIFICADA, por apresentar proposta de preços com mais de 02 (duas) casas decimais, o que implicou alteração no valor total da planilha, conforme o subitem 11.2.4.1, alínea “f” do instrumento convocatório.

LN CONSTRUTORA LTDA – DESCLASSIFICADA, por apresentar serviços com descrições iguais com preços distintos (14.01.05/14.02.03 e 14.03.10/15.11), o que poderia ser sanado através de diligência, conforme preceitua o subitem 7.2, alíneas “b.2” e “b.2.1” do edital, entretanto apresentou valor do BDI igual a 25,00% (vinte e cinco por cento), enquanto que o valor verificado através dos indices informados foi de 26,16% (vinte e seis vírgula dezesseis por cento).

IQ CONSTRUTORA LTDA EPP – DESCLASSIFICADA, por apresentar proposta de preços com mais de 02 (duas) casas decimais, o que implicou alteração no valor total da planilha, conforme o subitem 11.2.4.1, alínea “f” do instrumento convocatório.

SATIVA ENGENHARIA LTDA – DESCLASSIFICADA, por apresentar serviços com descrições iguais com preços distintos (08.01/13.01.06/14.06.02 – 09.01/13.01.01/14.06.03 – 11.01.01/11.02.02/14.04.04 – 11.02.03/13.02.01.01/14.04.05 – 12.01/14.03.01/15.01 – 13.01.09/14.03.04/15.04), o que poderia ser sanado através de diligência, conforme preceitua o subitem 7.2, alíneas “b.2” e “b.2.1” do edital, entretanto apresentou proposta de preços com mais de 02 (duas) casas decimais, o que implicou alteração no valor total da planilha, conforme o subitem 11.2.4.1, alínea “f” do instrumento convocatório.

As demais empresas tiveram suas propostas de preços CLASSIFICADAS, com os valores, conforme descrito abaixo:

ITEM LICITANTE PROPOSTA DE PREÇO
VALOR GLOBAL (R$)
1. DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMERCIO LTDA ME 1.138.340,35
2. AJL CONSTRUÇÕES LTDA 1.221.995,83
3. IRC- ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME 1.299.195,37
4. RECONART CONSTRUTORA LTDA 1.359.694,31
5. PAIXÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 1.369.248,88
6. SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA 1.419.177,48

Em resposta ao questionamento formulado pela licitante PAIXÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA na sessão de abertura, a Presidente e a unanimidade de seus membros, com base na resposta técnica fornecida pela Secretaria de Infraestrutura, esclarecem que o cronograma físico / financeiro tem como função definir de maneira provável a distribuição de recursos ao longo da execução do contrato. A utilização real dos recursos deverá ser ajustada de acordo com a evolução dos serviços, programados de forma conjunta entre as partes contratadas, para que seja atingida a eficácia da sua execução. Portanto, uma vez identificada qualquer impropriedade no cronograma este poderá ser ajustado, a qualquer tempo, conforme acordado entre as partes, sem prejuízo para a execução da obra.

Desde já fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109 da Lei Federal n.º 8.666/93 e marcado para o dia 21/01/2016, às 09h00min para abertura dos envelopes n.º 02 - Documentos de Habilitação, na ordem de classificação acima, caso não haja interposição de recursos. A Presidente encerrou a sessão e nada mais havendo digno de registro, lavrou-se a presente ata que vai assinada por todos os presentes.

Esta Ata será disponibilizada no Portal de Compras de Camaçari (www.compras.camacari.ba.gov.br), nesta data, na mesma página onde se deu o aviso - campo .

COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COSEL/OBRAS

Maria Ivonete Gomes Silva
Presidente
Christian Moraes Pinheiro
Membro
Monique de Jesus Fonseca
Membro
Rafael Souza Santos
Membro
Wadna Cheile Melo Aragão
Membro Sérgio Murilo Falcão da Silva
Suplente


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