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ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE REABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 007/2015– COSEL/OBRAS - PROCESSO N.º 0581/2015
02/02/2016

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE REABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 007/2015– COSEL/OBRAS
PROCESSO N.º 0581/2015

Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas, no Auditório da Coordenação de Materiais e Patrimônio – CMP da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Camaçari, a Comissão Setorial Permanente de Licitação– COSEL/OBRAS, designada pelo Decreto Municipal n.º 5.922 de 13 de abril de 2015, se reuniu para realização da abertura do envelope de habilitação conforme ordem de classificação para o lote 05, referente à Concorrência n.° 007/2015 – COSEL/OBRAS, cujo objeto se refere à contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva e adequações em unidades escolares, CIEI'S e creches da rede municipal de ensino de Camaçari, através da Secretaria de Educação - SEDUC. Compareceram à sessão as empresas: 1. LN CONSTRUTORA LTDA (Representante legal: Renilda Batista da Silva Lima); 2. SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA (Representante legal: Iris Dantas Miranda); 3. RECONART CONSTRUTORA LTDA (Representante legal: Antônio do Nascimento de Jesus Filho). Dando seguimento à sessão, iniciou abertura dos Envelopes nº 02 – HABILITAÇÃO – (LOTE 05), conforme ordem de classificação abaixo:

LICITANTE PROPOSTA DE PREÇO (R$) LOTE 05
1.PROSPER CONSTRUTORA LTDA ME 3.869.221,98
2.SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA 3.917.816,15
3.LN CONSTRUTORA LTDA 4.302.220,81
4.SANJUAN ENGENHARIA LTDA 5.101.440,55
5.P. J. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA 5.124.486,63
6.SATIVA ENGENHARIA LTDA 5.579.453,07

A Presidente e a unanimidade de seus membros/suplentes procederam a analise dos documentos de habilitação do LOTE 05 da empresa PROSPER CONSTRUTORA LTDA ME, verificou – se que os documentos foram apresentados em cópias simples, a empresa não apresentou representante nesta sessão com os documentos originais para as devidas conferência. Em seguida, a Presidente submeteu aos licitantes presentes para rubrica e verificação da documentação apresentada. Dada a palavra aos licitantes, a representante legal da empresa SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA alega que “A empresa PROSPER CONSTRUTORA LTDA ME não atendeu ao subitem 8.2.4 que exige na sua equipe técnica o engenheiro eletricista e o técnico ou engenheiro de segurança do trabalho e também não atendeu ao subitem 8.2.5, alínea “b” do edital”. A representante legal da empresa LN CONSTRUTORA LTDA alega que “Diante dos resultados da habilitação dos lotes, saliento que a SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA não atende ao subitem 8.2.5 alínea “c” do edital. Os demais licitantes nada tiveram a declarar.

A Presidente suspendeu a sessão para análise detalhada dos documentos de habilitação da licitante PROSPER CONSTRUTORA LTDA ME, ás 10h05min e marcou para ás 15h00min o retornou das atividades para divulgação do resultado do julgamento da análise dos documentos de habilitação e o que mais ocorrer.

A Presidente deu por encerrada a sessão e nada mais havendo digno de registro, lavrou-se a presente ata que vai assinada por todos os presentes. Esta Ata será disponibilizada no Portal de Compras de Camaçari (www.compras.camacari.ba.gov.br), nesta data, na mesma página onde se deu o aviso - campo .

COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COSEL/OBRAS

Maria Ivonete Gomes Silva
Presidente
Monique de Jesus Fonseca
Membro
Christian Moraes Pinheiro
Membro
Rafael Souza Santos
Membro
Wadna Cheile Melo Aragão
Membro

Licitantes presentes:

EMPRESA REPRESENTANTE TELEFONE ASSINATURA
LN CONSTRUTORA LTDA Renilda Batista da Silva Lima (71) 3621-1898
SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA Iris Dantas Miranda (71) 3644-4451
RECONART CONSTRUTORA LTDA - EPP Antonio do Nascimento de Jesus Filho (71) 3082-6900


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