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ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES - TOMADA DE PREÇOS N.° 005/2016 – COSEL/OBRAS - PROCESSO N.° 00079.11.07.611.2016
05/04/2016

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES
TOMADA DE PREÇOS N.° 005/2016 – COSEL/OBRAS
PROCESSO N.° 00079.11.07.611.2016

Aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas, no Auditório da Coordenação de Materiais e Patrimônio – CMP da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Camaçari, situado na Rua Francisco Drummond, s/n, Centro, Camaçari, Bahia, a Comissão Setorial Permanente de Licitação – COSEL/OBRAS, designada pelo Decreto Municipal n.º 5.922, de 13 de abril de 2015, reuniu-se para recebimento dos envelopes de propostas de preços e documentos de habilitação, referente à Tomada de Preços n.º 005/2016 – COSEL/OBRAS, cujo objeto refere-se à contratação de empresa de engenharia para a execução de ciclofaixa no Residencial Alpha I,II,III,IV e V, Vivenda dos Cardeais, Vivendas das Andorinhas, Morada dos Canários e Morada do Limoeiro, no município de Camaçari, BA. Participaram do certame as empresas: 1. LDR CONSTRUTORA LTDA ME (Representante legal: Giseli Carqueija Souza); 2. H A ENGENHARIA LTDA ME (Representante legal: Robinson Vieira dos Santos); 3. CBR EMPREENDIMENTOS LTDA EPP (Representante legal: Antônio Fernandes da Silva); 4. F. MACEDO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME (Representante legal: Geraldo José Sicopira de Souza); 5. DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMÉRCIO LTDA ME (Representante legal: Bianca Santana de Assis); 6. IRC ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME (Representante legal: Inácio Ribeiro da Costa); 7. ESFERA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA ME (Representante legal: Edson Arandiba de Souza); 8. QUEIROZ G.S. LTDA EPP (Representante legal: Juliano Meira da Silva); 9. ROBLE SERVIÇOS LTDA (Representante legal: Jaqueline Santos de Oliveira).

As licitantes: 1. LDR CONSTRUTORA LTDA ME; 2. H A ENGENHARIA LTDA ME; 3. CBR TEMPREENDIMENTOS LTDA EPP; 4. F. MACEDO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME; 5. DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMÉRCIO LTDA ME; 6. IRC ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME; 7. ESFERA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA ME; 8. QUEIROZ G.S. LTDA EPP, declararam estar enquadradas como Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte, fazendo jus ao tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar n.º 123/2006 e alteração posterior.

Verificou – se que todas as licitantes possuem Certificado de Registro Cadastral – CRC/PMC válidos. Em seguida foram abertos os envelopes n.º 01 - Proposta de Preços sendo identificados os seguintes valores:

LICITANTE PROPOSTA DE PREÇOS VALOR GLOBAL (R$)
1.F. MACEDO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME 761.052,80
2.LDR CONSTRUTORA LTDA ME 783.380,37
3.IRC ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME 892.852,34
4.CBR EMPREENDIMENTOS LTDA EPP 999.571,74
5.DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMÉRCIO LTDA ME 1.010.705,05
6.QUEIROZ G.S. LTDA EPP 1.099.933,63
7.ROBLE SERVIÇOS LTDA 1.124.585,19
8.H A ENGENHARIA LTDA ME 1.128.949,23
9.ESFERA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA ME 1.135.899,68

A Presidente submeteu aos licitantes presentes para rubrica e verificação da documentação e solicitou que escolhessem representantes para rubricar os CD’s apresentados, sendo as licitantes escolhidas (CBR EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, LDR CONSTRUTORA LTDA ME e QUEIROZ G.S. LTDA EPP). Após a verificação dos CD’s contendo a Planilha de Preços, verificou – se que todos estão preenchidos.

Dada a palavra aos licitantes, o representante legal da empresa 1. QUEIROZ G.S. LTDA EPP alega que “com a exceção da empresa QUEIROZ G.S. LTDA EPP, as demais não apresentaram o cronograma físico-financeiro detalhado, conforme exigido no subitem 7.2, alínea “b.4” do edital”. O representante legal da empresa 2. ESFERA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA ME alega que “a empresa LDR CONSTRUTORA LTDA ME não apresentou o índice do CBPR e não declarou que sua folha de pagamento não é desonerada. As empresas DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMÉRCIO LTDA ME, IRC ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME e LDR CONSTRUTORA LTDA ME apresentaram declaração de usinas e jazidas na proposta de preços e não nos documentos de habilitação”. O representante legal da empresa 3. IRC ISOLAMENTO TÉRMICO, REGORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME alega que “As empresas LDR CONSTRUTORA LTDA ME e F. MACEDO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME apresentaram BDI em desacordo com o adotado no edital, além do lucro está abaixo do estabelecido no Acórdão 2622/13.” Os demais nada tiveram a declarar.

A Presidente solicitou aos licitantes que elaborassem de próprio punho declaração formal, informando que os materiais a serem empregados nos itens da planilha orçamentária de origem de extração mineral serão adquiridos junto às jazidas ou usinas que possuam licença ambiental emitida pelo órgão competente, em atendimento ao Anexo I, item 4, alínea “i” do edital, uma vez que não consta o momento da apresentação.

A Presidente suspendeu a sessão para análise detalhada das propostas de preços e divulgará o resultado no Portal de Compras: www.compras.camacari.ba.gov.br. O envelope n.º 02 contendo documentos de habilitação ficará em poder da Comissão devidamente rubricados nos lacres.

Nada mais havendo digno de registro, lavrou-se a presente ata que vai assinada por todos os presentes. Esta Ata será disponibilizada no Portal de Compras de Camaçari (www.compras.camacari.ba.gov.br), nesta data, na mesma página onde se deu o aviso - campo .

COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COSEL/OBRAS
Maria Ivonete Gomes Silva
Presidente
Christian Moraes Pinheiro
Membro
Monique de Jesus Fonseca
Membro
Rafael Souza dos Santos
Membro
Wadna Cheile Melo Aragão
Membro
Erasmo Antônio Rodrigues Santos
Suplente

Licitantes presentes:

EMPRESA REPRESENTANTE TELEFONE ASSINATURA
LDR CONSTRUTORA LTDA ME Giseli Carqueija Souza (71) 3181-2244
H A ENGENHARIA LTDA ME Antonio do Nascimento de Jesus Filho (71) 3082-6912
CBR EMPREENDIMENTOS LTDA EPP Antônio Fernandes da Silva (71) 3343-5274
F. MACEDO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME Geraldo José Sicopira de Souza (71) 99227-0167
ESFERA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA ME Edson Arandiba de Souza (71) 99160-6347
DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMÉRCIO LTDA ME Bianca Santana de Assis (71) 3644-0536
IRC ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME Inácio Ribeiro da Costa (71) 3040-1615
QUEIROZ G.S. LTDA EPP Juliano Meira da Silva (71) 3427-2329
ROBLE SERVIÇOS LTDA Jaqueline Santos de Oliveira (71) 3366-3777


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