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ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES PREGÃO Nº 001/2016 (PRESENCIAL) – COSEL/OBRAS - PROCESSO Nº 00078.11.07.611/2016
05/05/2016

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES
PREGÃO Nº 001/2016 (PRESENCIAL) – COSEL/OBRAS
PROCESSO Nº 00078.11.07.611/2016

Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas, no Auditório da Coordenação de Materiais e Patrimônio – CMP da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Camaçari, situado na Rua Francisco Drummond, s/n, Centro, Camaçari, Bahia, foi realizada a abertura Licitação na Modalidade Pregão n.º 001/2016, na forma Presencial, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de materiais para conservação do sistema viário, abertura de novas vias e execução de obras de engenharia no município de Camaçari, BA, sob a condução da Pregoeira, Christian Moraes Pinheiro e Equipe de Apoio que abaixo assinam, designadas pelo Decreto Municipal n.° 6.373, de 13 de abril de 2016. A Pregoeira abriu a sessão, solicitando a Declaração de Atendimento às Condições de Habilitação, a comprovação de enquadramento como Empresa de Pequeno Porte ou Microempresa e identificação e credenciamento do representante das licitantes presentes, bem como a entrega dos envelopes n.º 01 - Proposta de Preços e n.º 02 - Documentação de Habilitação.

Participaram do certame as empresas: 1. DM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA ME (Representante legal: Detevalda Bonfim Monteiro); 2. LF COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA – ME (Representante legal: Paulo Anderson Carvalho Santos); 3. EBN – EMPRESA BAHIANA DE NEGÓCIOS LTDA – EPP (Representante legal: Divino Marciano de Almeida); 4. MDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Representante legal: Jorge Silva Santos); 5. SERGIO FERREIRA ARGOLO ME (Representante legal: Gilmar Argolo dos Santos); 6. RONA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME (Representante legal: Robson Carvalho Delmondes); 7. RAA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME (Representante legal: Robson Jose Lima Dias); 8. VRRON COMERCIAL DE MÁQUINAS & SERVILOS LTDA – ME (Representante legal: Ronaldo Lima Dias); 9. HILARIO DE SANTANA MOREIRA (Representante legal: Hilario de Santana Moreira); 10. T & J COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME (Representante legal: Edson Luz Sousa); 11. PEDREIRAS PARAFUSO LTDA (Representante legal: Rodrigo de Araújo Almeida). As empresas PEDREIRAS PARAFUSO LTDA e HILARIO DE SANTANA MOREIRA fizeram de próprio punho a Declaração de Atendimento às Condições de Habilitação. Com a exceção da licitante PEDREIRAS PARAFUSO LTDA, todas as empresas declararam estar enquadradas como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, fazendo jus ao tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores.

A Pregoeira comunicou que os envelopes cujas empresas que tiverem as propostas desclassificadas, ficarão sob a guarda da Comissão até a assinatura do contrato pela empresa vencedora. Após este a empresa será convidada através do Portal de Compras de Camaçari, na página onde se deu a publicação do aviso da licitação. As licitantes que não resgatá-los no prazo de 05 (cinco) dias úteis, os mesmos serão destruídos. A Pregoeira, dando seguimento à sessão, procedeu à abertura dos Envelopes nº 01 – PROPOSTA DE PREÇOS, apresentando os seguintes valores:

LICITANTE PROPOSTA DE PREÇO (R$)LOTE ÚNICO
1. SERGIO FERREIRA ARGOLO ME 5.098.500,00
2. HILARIO DE SANTANA MOREIRA 5.161.640,00
3. EBN – EMPRESA BAHIANA DE NEGÓCIOS LTDA – EPP 6.000.730,00
4. VRRON COMERCIAL DE MÁQUINAS & SERVILOS LTDA – ME 6.312.000,00
5. DM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA ME 6.316.230,00
6. LF COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA – ME 6.316.230,00
7. RONA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME 6.316.230,00
8. RAA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 6.316.230,00
9. PEDREIRAS PARAFUSO LTDA 6.316.230,00
10. T & J COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME 6.321.230,00
11. MDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 6.339.000,00

A Pregoeira solicitou ao representante da licitante PEDREIRAS PARAFUSO LTDA, que corrigisse os erros materiais e irrelevantes. Avaliando o conteúdo das propostas e os valores apresentados, deliberou a Pregoeira e equipe de apoio em encaminhar ao licitante presente, para fins de vistas e rubrica.

Após a divulgação dos preços as licitantes HILARIO DE SANTANA MOREIRA e T & J COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, se ausentaram da sessão.

A Pregoeira suspendeu a sessão para análise detalhada das propostas de preços e dos ensaios de laboratórios apresentados e marcou para o dia 09/05/2016, às 13h30min o retorno das atividades para divulgação do resultado da análise das propostas e prosseguir com os lances verbais. Os envelopes n.º 02 - Documentação de Habilitação, permanecem sob o poder da Comissão devidamente lacrados e rubricados.

Nada mais havendo digno de registro, lavrou-se a presente ata que vai assinada por todos os presentes. Esta Ata será disponibilizada no Portal de Compras de Camaçari (www.compras.camacari.ba.gov.br), nesta data, na mesma página onde se deu o aviso - campo .

Dessa forma, a Pregoeira encerrou os trabalhos em seguida lavrou a presente ata, que vai assinada pelos presentes.

COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COSEL/OBRAS

Maria Ivonete Gomes Silva
Presidente/Apoio
Christian Moraes Pinheiro
Pregoeira
Sonia Maria Brito Ribeiro
Apoio
Wadna Cheile Melo Aragão
Apoio
Sérgio Murilo Falcão da Silva
Apoio
Sueli Rosa de Jesus
Apoio

Licitantes Presentes:

EMPRESA REPRESENTANTE TELEFONE ASSINATURA
DM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA ME Detevalda Bonfim Monteiro (71) 4113-1639
LF COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA – ME Paulo Anderson Carvalho Santos (71) 99979-9610
EBN – EMPRESA BAHIANA DE NEGÓCIOS LTDA – EPP Divino Marciano de Almeida (71) 3484-3080
MDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Jorge Silva Santos (71) 3026-0678
SERGIO FERREIRA ARGOLO ME Gilmar Argolo dos Santos (71) 3395-7607
RONA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME Robson Carvalho Delmondes (71) 3392-7202
RAA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME Robson Jose Lima Dias (71) 3213-6343
VRRON COMERCIAL DE MÁQUINAS & SERVILOS LTDA – ME Ronaldo Lima Dias (71) 3035-6678
HILARIO DE SANTANA MOREIRA Hilario de Santana Moreira (71) 3247-7730 AUSENTOU-SE
T & J COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME Edson Luz Sousa (71) 3251-3509 AUSENTOU-SE
PEDREIRAS PARAFUSO LTDA Rodrigo de Araújo Almeida (71) 3396-3603


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