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ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES CONCORRÊNCIA N.° 005/2016– COSEL/OBRAS - PROCESSO N.° 00201.11.07.669.2016
06/05/2016

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES
CONCORRÊNCIA N.° 005/2016– COSEL/OBRAS
PROCESSO N.° 00201.11.07.669.2016

Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas no Auditório da Comissão de Licitação do Município de Camaçari, a Comissão Setorial Permanente de Licitação – COSEL/OBRAS, designada pelo Decreto Municipal n.° 6.373, de 13 de abril de 2016, se reuniu para recebimento dos envelopes de propostas de preços e habilitação referente à Concorrência n.º 005/2016 – COSEL/OBRAS, cujo objeto refere-se à contratação de empresa para construção e recuperação de passeios, no Município de Camaçari, Bahia. Participaram do certame as seguintes empresas: 1. CONSTRUTORA DPS LTDA (Representante legal: Fábio Luis Barreto Lima); 2. RECONART CONSTRUTORA LTDA (Representante legal: Antonio do Nascimento de Jesus Filho); 3. ROBLE SERVIÇOS LTDA (Representante legal: Anderson Solon Castro Miranda Pepe); 4. SANJUAN ENGENHARIA LTDA (Representante legal: Maria da Purificação Santos do Prado); 5. SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA (Representante legal: Telmara Maciel de Jesus); 6. DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMÉRCIO LTDA – ME (Representante legal: Bianca Santana de Assis); 7. PROSPER CONSTRUTORA LTDA – ME (Representante legal: Luis Carlos Almeida da Boa Morte); 8. MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA EPP (Representante legal: Ricardo Pedrosa Martins); 9. CONSTRUTORA J. RES LTDA ME (Representante legal: Jose Roberto Ernesto dos Santos); 10. EMBRATEC – EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA (Representante legal: Joselito Silva de Andrade); 11. LDR CONSTRUTORA LTDA – ME (Representante legal: Giseli Carqueija Souza); 12. OLIVEIRA SANTANA CONSTRUÇÕES LTDA (Representante legal: Antonio Carlos Almeida de Jesus); 13. MA2 CONSTRUÇÕES LTDA - EPP (Representante legal: Jorge Eduardo Santos Rodrigues); 14. P. J. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA (Representante legal: Jose Augusto Rodrigues Leite); 15. EBISA – ENGENHARIA BRASILEIRA, INDÚSTRIA E SANEAMENTO LTDA (Representante legal: Claudio Luis Vitoria Borges); 16. SZ CONSTRUTORA E INCOROPORADORA LTDA (Representante legal: Marinalva Pereira Araújo); 17. ITATIAIA ENGENHARIA LTDA (Representante legal: Marcus Guilherme Duarte Paraense); 18. CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA ME (Representante legal: Caio Lazaro Galdino Menezes); 19. GARBO EMPREITEIRA E LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI – ME (Representante legal: Manoel Santos da Silva Junior); 20. IRC – ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME (Representante legal: Inácio Ribeiro da Costa) – DESCREDENCIADO, por ferir o subitem 6.1.1, alíneas “a” e “b” do edital; 21. MEGABM CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA (Representante legal: José Augusto de Lima Mata Filho) – DESCREDENCIADO, por ferir o subitem 6.1.2, alíneas “d” do edital; 22. LN CONSTRUTORA LTDA (Representante legal: Diamila Ferreira da Silva Lopes) – DESCREDENCIADO, carta de credenciamento direcionada para outra licitação;

As empresas: 1. RECONART CONSTRUTORA LTDA; 2. DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMÉRCIO LTDA – ME; 3. PROSPER CONSTRUTORA LTDA – ME; 4. CONSTRUTORA J. RES LTDA ME; 5. LDR CONSTRUTORA LTDA – ME; 6. MA2 CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; 7. CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA ME; 8. GARBO EMPREITEIRA E LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI - ME; 9. IRC – ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME; 10. MEGABM CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA, declararam estar enquadradas como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, fazendo jus ao tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores.

Dando prosseguimento foram abertos os envelopes contendo propostas de preços das empresas participantes do certame, sendo identificados os seguintes preços:

ITEM LICITANTE PROPOSTA DE PREÇO VALOR GLOBAL (R$)
1. DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMÉRCIO LTDA – ME 4.102.997,52
2. MA2 CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 4.416.787,10
3. LDR CONSTRUTORA LTDA – ME 4.749.519,46
4. RECONART CONSTRUTORA LTDA 4.804.623,08
5. PROSPER CONSTRUTORA LTDA – ME 4.905.398,43
6. IRC – ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME 4.982.933,47
7. MEGABM CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA 5.664.123,94
8. ITATIAIA ENGENHARIA LTDA 5.730.272,59
9. LN CONSTRUTORA LTDA 5.735.702,71
10. CONSTRUTORA J. RES LTDA ME 5.769.681,08
11. SZ CONSTRUTORA E INCOROPORADORA LTDA 5.784.194,08
12. GARBO EMPREITEIRA E LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI – ME 5.908.461,17
13. MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA EPP 5.977.618,91
14. SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA 6.010.889,17
15. SANJUAN ENGENHARIA LTDA 6.041.577,11
16.OLIVEIRA SANTANA CONSTRUÇÕES LTDA 6.085.767,26
17. CONSTRUTORA DPS LTDA 6.235.011,73
18. EBISA – ENGENHARIA BRASILEIRA, INDÚSTRIA E SANEAMENTO LTDA 6.323.166,04
19. ROBLE SERVIÇOS LTDA 6.427.847,13
20. EMBRATEC – EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA 6.427.847,13
21.CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA ME 6.427.847,13
22.P. J. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA 7.711.899,30

A Presidente solicitou ao representante legal da licitante CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA ME, que corrigisse os erros materiais e irrelevantes da proposta de preços.

A Presidente submeteu aos licitantes presentes para rubrica e verificação da documentação e solicitou que escolhessem representantes para rubricar os CD’s apresentados, sendo as licitantes escolhidas (GARBO EMPREITEIRA E LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI – ME, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA ME e PROSPER CONSTRUTORA LTDA – ME). Após a verificação dos CD’s contendo a Planilha de Preços, verificou – se que todos estão preenchidos, com exceção da licitante MEGABM CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA que apresentou o CD-R vazio e a empresa CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA ME que não apresentou o CD-R. Em atendimento ao subitem 11.2.3 do instrumento convocatório a Presidente concedeu o prazo de 24 (vinte e quatro) horas a partir da publicação desta para que as empresas CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA ME e MEGABM CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA apresentem CD-R devidamente preenchidos em conformidade com o subitem 7.2, alínea “b” do edital.

Após a abertura do envelope n° 1, contendo propostas de preços e divulgação dos valores, se ausentaram da sessão os representantes legais das empresas: OLIVEIRA SANTANA CONSTRUÇÕES LTDA, SANJUAN ENGENHARIA LTDA, P. J. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CONSTRUTORA J. RES LTDA ME e LDR CONSTRUTORA LTDA – ME .

Após a abertura dos envelopes n° 1, contendo propostas de preços, foi constatado o empate dos valores das seguintes empresas: CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA ME, EMBRATEC – EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA e ROBLE SERVIÇOS LTDA. A presidente realizou sorteio com fulcro no subitem 10.2.10 do edital, em consonância com o art. 45, § 2º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de estabelecer a ordem de classificação. Ficando a seguinte ordem: 1. ROBLE SERVIÇOS LTDA; 2. EMBRATEC – EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA; 3. CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA ME.

A Presidente solicitou que escolhessem representantes para rubricar os envelopes n. 02 – Documentos de Habilitação, sendo as licitantes escolhidas (GARBO EMPREITEIRA E LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI – ME, SZ CONSTRUTORA E INCOROPORADORA LTDA e RECONART CONSTRUTORA LTDA). Os envelopes ficaram em poder da Comissão devidamente rubricados nos lacres. Dada a palavra aos licitantes nada tiveram a declarar.

A Presidente suspendeu a sessão para análise detalhada das Propostas de Preços e divulgará o resultado no Portal de Compras: www.compras.camacari.ba.gov.br. Nada mais havendo digno de registro, lavrou-se a presente ata que vai assinada por todos os presentes.

Esta Ata será disponibilizada no Portal de Compras de Camaçari (www.compras.camacari.ba.gov.br), nesta data, na mesma página onde se deu o aviso - campo .

COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COSEL/OBRAS
Maria Ivonete Gomes Silva
Presidente
Christian Moraes Pinheiro
Membro
Sonia Maria Brito Ribeiro
Membro
Rafael Souza Santos
Membro
Wadna Cheile Melo Aragão
Membro
Sueli Rosa de Jesus
Suplente

Licitantes Presentes:

EMPRESA REPRESENTANTE TELEFONE ASSINATURA
CONSTRUTORA DPS LTDA Fábio Luis Barreto Lima (71) 3452-1631
RECONART CONSTRUTORA LTDA Antonio do Nascimento de Jesus Filho (71) 3082-6900
ROBLE SERVIÇOS LTDA Anderson Solon Castro Miranda Pepe (71) 3306-3777
SANJUAN ENGENHARIA LTDA Maria da Purificação Santos do Prado (71) 3272-0713 AUSENTOU-SE
SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA Telmara Maciel de Jesus (71) 3644-4451
DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMÉRCIO LTDA – ME Bianca Santana de Assis (71) 3644-0536
PROSPER CONSTRUTORA LTDA – ME Luis Carlos Almeida da Boa Morte (71) 3012-8931
MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA EPP Ricardo Pedrosa Martins (71) 3311-9119
CONSTRUTORA J. RES LTDA ME Jose Roberto Ernesto dos Santos (71) 3644-2390 AUSENTOU-SE
EMBRATEC – EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA Joselito Silva de Andrade (71) 3016-6446
LDR CONSTRUTORA LTDA – ME Giseli Carqueija Souza (71) 3181-2244 AUSENTOU-SE
OLIVEIRA SANTANA CONSTRUÇÕES LTDA Antonio Carlos Almeida de Jesus (71) 3369-0247 AUSENTOU-SE
MA2 CONSTRUÇÕES LTDA - EPP Jorge Eduardo Santos Rodrigues (71) 3014-0305
P. J. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA Jose Augusto Rodrigues Leite (71) 3462-5596 AUSENTOU-SE
EBISA – ENGENHARIA BRASILEIRA, INDÚSTRIA E SANEAMENTO LTDA Claudio Luis Vitoria Borges (71) 2103-5311
SZ CONSTRUTORA E INCOROPORADORA LTDA Marinalva Pereira Araújo (71) 3272-1930
ITATIAIA ENGENHARIA LTDA Marcus Guilherme Duarte Paraense (71) 3342-7858
CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA ME Caio Lazaro Galdino Menezes (71) 3627-4054
GARBO EMPREITEIRA E LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI – ME Manoel Santos da Silva Junior (71) 3261-4098
IRC – ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME Inácio Ribeiro da Costa (71) 3040-1615 DESCREDENCIADO
MEGABM CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA José Augusto de Lima Mata Filho (71) 3371-6767 DESCREDENCIADO
LN CONSTRUTORA LTDA Diamila Ferreira da Silva Lopes (71) 3621-1898 DESCREDENCIADO


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