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ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES CONCORRÊNCIA N.° 006/2016– COSEL/OBRAS - PROCESSO N.° 00154.11.07.611.2016
09/05/2016

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES
CONCORRÊNCIA N.° 006/2016– COSEL/OBRAS
PROCESSO N.° 00154.11.07.611.2016

Aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas no Auditório da Comissão de Licitação do Município de Camaçari, a Comissão Setorial Permanente de Licitação – COSEL/OBRAS, designada pelo Decreto Municipal n.° 6.373, de 13 de abril de 2016, se reuniu para recebimento dos envelopes de propostas de preços e habilitação referente à Concorrência n.º 006/2016 – COSEL/OBRAS, cujo objeto refere-se à contratação de empresa para execução da manutenção e limpeza de canais e obras d’arte corrente, recuperações onde danificado, no Município de Camaçari Bahia. Participaram do certame as seguintes empresas: 1. EMBRATEC – EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA (Representante legal: Joselito Silva de Andrade); 2. SANJUAN ENGENHARIA LTDA (Representante legal: Maria da Purificação Santos do Prado); 3. BARRA’S CONSTRUÇÃO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA (Representante legal: Ricardo Carvalho de Carvalho); 4. SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA (Representante legal: Iris Dantas Miranda); 5. CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA (Representante legal: Rosa Maria de Azevedo da Silva); 6. P. J. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA (Representante legal: Jose Augusto Rodrigues Leite); 7. JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA (Representante legal: Elielson Santos de Souza); 8. ROBLE SERVIÇOS LTDA (Representante legal: Jaqueline Santos de Oliveira); 9. CM CONSTRUTORA EIRELI (Representante legal: Álvaro Souza Filho); 10. LN CONSTRUTORA LTDA (Representante legal: Diamila Ferreira da Silva Lopes); 11. RECONART CONSTRUTORA LTDA (Representante legal: Antonio do Nascimento de Jesus Filho); 12. DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMÉRCIO LTDA – ME (Representante legal: Fernando Francisco Silva Gama); 13. GARBO EMPREITEIRA E LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI – ME (Representante legal: Manoel Santos da Silva Junior); 14. MA2 CONSTRUÇÕES LTDA - EPP (Representante legal: Ademir José Pontual Segundo); 15. IRC – ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME (Representante legal: Inácio Ribeiro da Costa); 16. SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA (Representante legal: Edvaldo Hermes Vilela Filho); 17. CTA EMPREENDIMENTOS LTDA (Representante legal: Jonathas de Jesus Mota); 18. CONSTRUTORA J. RES LTDA ME (Representante legal: Jose Roberto Ernesto dos Santos); 19. OLIVEIRA SANTANA CONSTRUÇÕES LTDA (Representante legal: Antonio Carlos Almeida de Jesus). O representante da empresa DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMÉRCIO LTDA – ME, entregou credenciamento e os envelopes nº 01 – proposta de preços e nº 02 – documentos de habilitação e se ausentou da sessão.

As empresas: 1. RECONART CONSTRUTORA LTDA; 2. DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMÉRCIO LTDA – ME; 3. GARBO EMPREITEIRA E LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI – ME; 4. MA2 CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; 5. IRC – ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME; 6. CONSTRUTORA J. RES LTDA ME, declararam estar enquadradas como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, fazendo jus ao tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores.

Dando prosseguimento foram abertos os envelopes contendo propostas de preços das empresas participantes do certame, sendo identificados os seguintes preços:

ITEM LICITANTE PROPOSTA DE PREÇO VALOR GLOBAL (R$)
1. MA2 CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 3.289.414,71
2. SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA 3.301.002,73
3. P. J. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA 3.351.770,93
4. LN CONSTRUTORA LTDA 3.544.941,47
5. CM CONSTRUTORA EIRELI 3.585.969,65
6. ROBLE SERVIÇOS LTDA 3.777.809,29
7. CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA 3.982.492,51
8. SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA 4.000.001,04
9. BARRA’S CONSTRUÇÃO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA 4.028.267,91
10. SANJUAN ENGENHARIA LTDA 4.091.947,23
11. OLIVEIRA SANTANA CONSTRUÇÕES LTDA 4.117.045,36
12. CONSTRUTORA J. RES LTDA ME 4.118.077,75
13. RECONART CONSTRUTORA LTDA 4.392.585,75
14. DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMÉRCIO LTDA – ME 4.398.532,86
15. JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA 4.403.033,58
16. CTA EMPREENDIMENTOS LTDA 4.502.266,73
17. GARBO EMPREITEIRA E LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI – ME 4.563.085,46
18. IRC – ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME 4.700.500,94
19. EMBRATEC – EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA 5.178.537,51

A Presidente solicitou aos representantes legais das licitantes CONSTRUTORA J. RES LTDA ME e P. J. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, que corrigissem os erros materiais e irrelevantes das propostas de preços.

A Presidente submeteu aos licitantes presentes para rubrica e verificação da documentação e solicitou que escolhessem representantes para rubricar os CD’s apresentados, sendo as licitantes escolhidas (LN CONSTRUTORA LTDA, SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA e CTA EMPREENDIMENTOS LTDA). Após a verificação dos CD’s contendo a Planilha de Preços, verificou – se que todos estão preenchidos.
Após a abertura do envelope n° 1, contendo propostas de preços e divulgação dos valores, se ausentaram da sessão os representantes legais das empresas: IRC – ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME, CONSTRUTORA J. RES LTDA ME, OLIVEIRA SANTANA CONSTRUÇÕES LTDA, CTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CM CONSTRUTORA EIRELI e RECONART CONSTRUTORA LTDA.

A Presidente solicitou que escolhessem representantes para rubricar os envelopes n. 02 – Documentos de Habilitação, sendo as licitantes escolhidas (GARBO EMPREITEIRA E LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI – ME, CM CONSTRUTORA EIRELI e LN CONSTRUTORA LTDA). Os envelopes ficarão em poder da Comissão devidamente rubricados nos lacres.

Dada a palavra aos licitantes, o representante legal da empresa SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA, alega que “Há erro nos índices apresentados no BDI das seguintes empresas: MA2 CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; P. J. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA; OLIVEIRA SANTANA CONSTRUÇÕES LTDA; GARBO EMPREITEIRA E LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI – ME; EMBRATEC – EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTORA J. RES LTDA ME.” O representante legal da empresa SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, alega que “As empresas P. J. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA; LN CONSTRUTORA LTDA; ROBLE SERVIÇOS LTDA; SANJUAN ENGENHARIA LTDA; DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMÉRCIO LTDA – ME; EMBRATEC – EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, apresentaram erro no BDI. A empresa LN CONSTRUTORA LTDA apresentou erro no cronograma físico-financeiro. Os demais representantes nada tiveram a declarar.

A Presidente suspendeu a sessão para análise detalhada das Propostas de Preços e divulgará o resultado no Portal de Compras: www.compras.camacari.ba.gov.br. Nada mais havendo digno de registro, lavrou-se a presente ata que vai assinada por todos os presentes.

Esta Ata será disponibilizada no Portal de Compras de Camaçari (www.compras.camacari.ba.gov.br), nesta data, na mesma página onde se deu o aviso - campo .

COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COSEL/OBRAS
Maria Ivonete Gomes Silva
Presidente
Christian Moraes Pinheiro
Membro
Sonia Maria Brito Ribeiro
Membro
Rafael Souza Santos
Membro
Wadna Cheile Melo Aragão
Membro
Sueli Rosa de Jesus
Suplente

Licitantes Presentes:

EMPRESA REPRESENTANTE TELEFONE ASSINATURA
BARRA’S CONSTRUÇÃO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA Ricardo Carvalho de Carvalho (71) 3246-8378 AUSENTOU-SE
CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA Rosa Maria de Azevedo da Silva (71) 3616-4164 AUSENTOU-SE
CM CONSTRUTORA EIRELI Álvaro Souza Filho (71) 3644-2443 AUSENTOU-SE
CONSTRUTORA J. RES LTDA ME Jose Roberto Ernesto dos Santos (71) 3627-1661 AUSENTOU-SE
CTA EMPREENDIMENTOS LTDA Jonathas de Jesus Mota (71) 3347-5510 AUSENTOU-SE
DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMÉRCIO LTDA – ME Fernando Francisco Silva Gama (71) 3644-0536 AUSENTOU-SE
EMBRATEC – EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA Joselito Silva de Andrade (71) 3018-6446
GARBO EMPREITEIRA E LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI – ME Manoel Santos da Silva Junior (71) 3261-4098 AUSENTOU-SE
IRC – ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME Inácio Ribeiro da Costa (71) 3040-1615 AUSENTOU-SE
JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA Elielson Santos de Souza (71) 3352-6100 AUSENTOU-SE
LN CONSTRUTORA LTDA Diamila Ferreira da Silva Lopes (71) 3621-1898
MA2 CONSTRUÇÕES LTDA - EPP Ademir José Pontual Segundo (71) 3014-0305
OLIVEIRA SANTANA CONSTRUÇÕES LTDA Antonio Carlos Almeida de Jesus (71) 3369-0247 AUSENTOU-SE
P. J. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA Jose Augusto Rodrigues Leite (71) 3230-1634
RECONART CONSTRUTORA LTDA Antonio do Nascimento de Jesus Filho (71) 3082-6900 AUSENTOU-SE
ROBLE SERVIÇOS LTDA Jaqueline Santos de Oliveira (71) 3306-3777
SANJUAN ENGENHARIA LTDA Maria da Purificação Santos do Prado (71) 3272-0713
SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA Iris Dantas Miranda (71) 3644-4451
SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA Edvaldo Hermes Vilela Filho (81) 3241-0276


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