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ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES CONCORRÊNCIA N.° 008/2016– COSEL/OBRAS - PROCESSO N.° 00152.11.07.611.2016
17/05/2016

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES
CONCORRÊNCIA N.° 008/2016– COSEL/OBRAS
PROCESSO N.° 00152.11.07.611.2016

Aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas no Auditório da Comissão de Licitação do Município de Camaçari, a Comissão Setorial Permanente de Licitação – COSEL/OBRAS, designada pelo Decreto Municipal n.° 6373/2016, de 13 de abril de 2016, se reuniu para recebimento dos envelopes de propostas de preços e habilitação referente à Concorrência n.º 008/2016 – COSEL/OBRAS, cujo objeto refere-se à contratação de empresa para a execução da manutenção corretiva e preventiva, ampliação, construção e recuperação da rede de drenagem e esgoto na sede do Município de Camaçari – Bahia. Participaram do certame as seguintes empresas: 1. CM CONSTRUTORA EIRELI (Representante legal: Álvaro Souza Filho); 2. CONSTRUTORA J. RES LTDA ME (Representante legal: Nívea Caroline Bonfim dos Santos); 3. LN CONSTRUTORA LTDA (Representante legal: Diamila Ferreira da Silva Lopes); 4. SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA (Representante legal: Iris Dantas Miranda); 5. SANJUAN ENGENHARIA LTDA (Representante legal: Maria da Purificação Santos do Prado); 6. ROBLE SERVIÇOS LTDA (Representante legal: Jaqueline Santos de Oliveira); 7. P. J. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA (Representante legal: Jose Augusto Rodrigues Leite); 8. RECONART CONSTRUTORA LTDA (Representante legal: Antonio do Nascimento de Jesus Filho); 9. MA2 CONSTRUÇÕES LTDA - EPP (Representante legal: Ademir José Pontual Segundo); 10. DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMÉRCIO LTDA – ME (Representante legal: Fernando Francisco Silva Gama); 11. IRC – ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME (Representante legal: Inácio Ribeiro da Costa); O representante da empresa DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMÉRCIO LTDA – ME, entregou credenciamento e os envelopes nº 01 – proposta de preços e nº 02 – documentos de habilitação e se ausentou da sessão.

As empresas: 1. CONSTRUTORA J. RES LTDA ME; 2. RECONART CONSTRUTORA LTDA; 3. MA2 CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; 4. DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMÉRCIO LTDA – ME; 5. IRC – ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME, declararam estar enquadradas como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, fazendo jus ao tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores.

Dando prosseguimento foram abertos os envelopes contendo propostas de preços das empresas participantes do certame, sendo identificados os seguintes preços:

ITEM LICITANTE PROPOSTA DE PREÇO VALOR GLOBAL (R$)
1. RECONART CONSTRUTORA LTDA 4.465.763,55
2. LN CONSTRUTORA LTDA 4.563.957,72
3. P. J. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA 4.779.044,80
4. ROBLE SERVIÇOS LTDA 4.845.961,87
5. SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA 5.110.541,87
6. MA2 CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 5.209.665,51
7. SANJUAN ENGENHARIA LTDA 5.360.154,56
8. DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMÉRCIO LTDA – ME 5.552.848,60
9. IRC – ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME 5.595.793,12
10. CM CONSTRUTORA EIRELI 5.852.557,08
11. CONSTRUTORA J. RES LTDA ME 5.948.830,55

A Presidente submeteu aos licitantes presentes para rubrica e verificação da documentação e solicitou que escolhessem representantes para rubricar os CD’s apresentados, sendo as licitantes escolhidas (CM CONSTRUTORA EIRELI, LN CONSTRUTORA LTDA e RECONART CONSTRUTORA LTDA). Após a verificação dos CD’s contendo a Planilha de Preços, verificou – se que todos estão preenchidos.

A Presidente solicitou que escolhessem representantes para rubricar os envelopes n. 02 – Documentos de Habilitação, sendo as licitantes escolhidas (CM CONSTRUTORA EIRELI, RECONART CONSTRUTORA LTDA e IRC – ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME). Os envelopes ficaram em poder da Comissão devidamente rubricados nos lacres.

Dada a palavra aos licitantes o representante legal da empresa LN CONSTRUTORA LTDA, alega que “a empresa ROBLE SERVIÇOS LTDA utilizou os índices de BDI errado.” O representante legal da P. J. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA alega que “a empresa RECONART CONSTRUTORA LTDA, colocou a validade da proposta de preços 90 dias.” Os demais licitantes nada tiveram a declarar.

A Presidente suspendeu a sessão para análise detalhada das Propostas de Preços e divulgará o resultado no Portal de Compras: www.compras.camacari.ba.gov.br. Nada mais havendo digno de registro, lavrou-se a presente ata que vai assinada por todos os presentes.

Esta Ata será disponibilizada no Portal de Compras de Camaçari (www.compras.camacari.ba.gov.br), nesta data, na mesma página onde se deu o aviso - campo .

COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COSEL/OBRAS
Maria Ivonete Gomes Silva
Presidente
Christian Moraes Pinheiro
Membro
Sonia Maria Brito Ribeiro
Membro
Rafael Souza Santos
Membro
Wadna Cheile Melo Aragão
Membro
Erasmo Antonio Rodrigues Santos
Suplente

Licitantes Presentes:

EMPRESA REPRESENTANTE TELEFONE ASSINATURA
CM CONSTRUTORA EIRELI Álvaro Souza Filho (71) 3644-2443
CONSTRUTORA J. RES LTDA ME Nívea Caroline Bonfim dos Santos (71) 3627-1661
DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMÉRCIO LTDA – ME Fernando Francisco Silva Gama (71) 3644-0536 AUSENTOU-SE
IRC – ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME Inácio Ribeiro da Costa (71) 3040-1615 AUSENTOU-SE
LN CONSTRUTORA LTDA Diamila Ferreira da Silva Lopes (71) 3621-1898
MA2 CONSTRUÇÕES LTDA - EPP Ademir José Pontual Segundo (71) 3014-0305
P. J. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA Jose Augusto Rodrigues Leite (71) 3230-1634
RECONART CONSTRUTORA LTDA Antonio do Nascimento de Jesus Filho (71) 3082-6900
ROBLE SERVIÇOS LTDA Jaqueline Santos de Oliveira (71) 3306-3777
SANJUAN ENGENHARIA LTDA Maria da Purificação Santos do Prado (71) 3272-0713
SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA Iris Dantas Miranda (71) 3644-4451


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