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ATA DE REABERTURA PREGÃO Nº 001/2016 (PRESENCIAL) – COSEL/OBRAS PROCESSO Nº 00078.11.07.611/2016
19/05/2016


ATA DE REABERTURA
PREGÃO Nº 001/2016 (PRESENCIAL) – COSEL/OBRAS
PROCESSO Nº 00078.11.07.611/2016

Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas no Auditório da Coordenação de Materiais e Patrimônio – CMP da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Camaçari, situado na Rua Francisco Drummond, s/n, Centro, Camaçari, Bahia, foi realizada a reabertura da Licitação na Modalidade Pregão n.º 001/2016, na forma Presencial, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de materiais para conservação do sistema viário, abertura de novas vias e execução de obras de engenharia no município de Camaçari, BA, sob a condução da Pregoeira, Christian Moraes Pinheiro e Equipe de Apoio que abaixo assinam, designadas pelo Decreto Municipal n.° 6.373, de 13 de abril de 2016. Participaram do certame com os mesmos representantes da sessão de abertura as empresas: 1. DM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA ME (Representante legal: Detedalva Bonfim Monteiro); 2. LF COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA – ME (Representante legal: Paulo Anderson Carvalho Santos); 3. MDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Representante legal: Maria da Conceição Neves Gomes-devidamente credenciada nessa sessão); 4. RONA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME (Representante legal: Roberto João Alonso Dias- devidamente credenciado nessa sessão);5. PEDREIRAS PARAFUSO LTDA (Representante legal: Marcelo Schubert de Azevedo-DESCREDENCIADA por apresentar carta de credenciamento sem reconhecimento de firma estando em desacordo com o subitem 7.1.2 alínea “d” do edital). A Pregoeira abriu a sessão, divulgando o resultado do julgamento das propostas de preços e após verificação da incolumidade dos lacres dos envelopes nº 02 – documentos de habilitação, a sessão prosseguiu com a rodada de lances conforme quadro abaixo:

LICITANTE PROPOSTA DE PREÇOS
VALOR GLOBAL (R$)
1. SERGIO FERREIRA ARGOLO ME 5.098.500,00
2. VRRON COMERCIAL DE MÁQUINAS & SERVILOS LTDA – ME 6.312.000,00
3. LF COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA – ME 6.316.230,00
4. PEDREIRAS PARAFUSO LTDA 6.316.230,00
5. DM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA ME 6.316.230,00
6. RONA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME 6.316.230,00
7. MDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 6.339.000,00

LOTE ÚNICO

Para iniciar a etapa de lances verbais, foi aplicado o critério de seleção das propostas que tinham valores sucessivos e superiores em até 10% (dez por cento), relativamente a menor proposta apresentada (no caso desse lote até R$ 5.608.350,00), conforme inciso VIII do art. 4 da Lei Federal n.º 10.520/2002, porém apenas 1 (uma) proposta está dentro desse limite, sendo assim a Pregoeira classificou as melhores propostas subseqüentes até o máximo de 3 (três) conforme IX do art. 4 da mesma doutrina legal:

A Pregoeira realizou sorteio entre as empresas LF COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA – ME, PEDREIRAS PARAFUSO LTDA, DM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA ME e RONA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME que apresentaram o mesmo valor na proposta de preços (R$ 6.316.230,00), após a realização do sorteio a ordem de classificação para iniciar a etapa de lances das licitantes: 1. RONA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME; 2. PEDREIRAS PARAFUSO LTDA; 3. LF COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA – ME e 4. DM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA ME foram para disputa de lances verbais.

EMPRESA PROPOSTA DE PREÇO (R$) LANCES (R$) NEGOCIAÇÃO (R$)
1ª RODADA 1ª RODADA
SERGIO FERREIRA ARGOLO ME 5.098.500,00 AUSENTE
VRRON COMERCIAL DE MÁQUINAS & SERVILOS LTDA – ME 6.312.000,00 AUSENTE
RONA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME 6.316.230,00 S/LANCE
PEDREIRAS PARAFUSO LTDA 6.316.230,00 DESCREDENCIADA
LF COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA – ME 6.316.230,00 S/LANCE
DM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA ME 6.316.230,00 S/LANCE


LOTE ÚNICO

A pregoeira informa que a empresa diligenciada LCL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA apresentou na recepção da CMP – Coordenação de Materiais e Patrimônio em 18 de maio de 2016 os originais dos ensaios apresentados pela licitante SERGIO FERREIRA ARGOLO ME, sendo entendido inicialmente, tratar somente de originais dos laudos diligenciados e emitido pelo referido laboratório, cujo responsável pela emissão foi o senhor Eng. Wilson Dantas Maciel, que já havia reconhecido sua assinatura anteriormente, via email datado de 11 de maio de 2016 ás 17h20min, no entanto foi verificado que o documento apresentado não foi o mesmo documento fornecido pelo licitante na sessão de abertura, todavia a diligencia solicitada refere-se a veracidade da assinatura do responsável técnico que atestou os ensaios, o mesmo sendo respondido via email como sendo do Eng. Wilson Dantas Maciel, acostado aos autos do processo.

A licitante SERGIO FERREIRA ARGOLO ME ofertou o menor preço unitário de R$ 5.098.500,00 (Cinco milhões noventa e oito mil e quinhentos reais), dentro do estimado pela Administração, sendo, portanto, a arrematadora do lote. A Pregoeira classificou a proposta. A Pregoeira e sua equipe de apoio procederam com abertura do envelope contendo os documentos de habilitação, e após análise e conferencia das autenticidades dos documentos emitidos via internet e constatou-se que os documentos de habilitação estão em cópia simples.

Diante da necessidade de nova diligencia junto ao laboratório LCL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA pelos motivos expostos a Pregoeira e sua equipe de apoio resolvem suspender a sessão para uma analise mais detalhada da documentação de habilitação. A Pregoeira ira divulgar no portal de compras uma nova data para sessão de reabertura.

Os envelopes n.º 02 que não foram abertos ficarão sob a guarda da Comissão até a Reabertura da sessão.

Esta Ata será disponibilizada no Portal de Compras de Camaçari (www.compras.camacari.ba.gov.br), nesta data, na mesma página onde se deu o aviso - campo .

Dessa forma, a Pregoeira encerrou os trabalhos e lavrou a presente Ata, que vai assinada pelos presentes.


COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COSEL/OBRAS
Maria Ivonete Gomes Silva
Presidente
Christian Moraes Pinheiro
Pregoeira
Sonia Maria Brito Ribeiro
Apoio
Rafael Souza dos Santos
Apoio
Sueli Rosa de Jesus
Suplente
Erasmo Antônio Rodrigues Santos
Suplente

Licitantes presentes:

EMPRESA REPRESENTANTE TELEFONE ASSINATURA
DM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA ME Detedalva Bonfim Monteiro (71)99165-4156/4113-1639
LF COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA – ME Paulo Anderson Carvalho Santos (71) 99979-9610
MDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Maria da Conceição Neves Gomes (71) 99943-1106
RONA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME Roberto João Alonso Dias (71) 99972-9937
PEDREIRAS PARAFUSO LTDA Marcelo Schubert de Azevedo (71) 3021-4600 DESCREDENCIADO


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