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ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.° 006/2016 – COSEL/OBRAS PROCESSO N.° 00154.11.07.611/2016
01/06/2016

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.° 006/2016 – COSEL/OBRAS
PROCESSO N.° 00154.11.07.611/2016

Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas, no Auditório da Coordenação de Materiais e Patrimônio – CMP da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Camaçari, a Comissão Setorial Permanente de Licitação– COSEL/OBRAS, designada pelo Decreto Municipal n.º 6.373 de 13 de abril de 2016, reuniu-se para realização da abertura do envelope de habilitação conforme ordem de classificação, referente à Concorrência n.º 006/2016 – COSEL/OBRAS, cujo objeto refere-se a contratação de empresa para execução da manutenção e limpeza de canais e obras d’arte corrente, recuperações onde danificado, no Município de Camaçari Bahia. Compareceram à sessão as empresas MA2 CONSTRUÇÕES LTDA - EPP (Representante legal: Ademir José Pontual Segundo) e SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA (Representante legal: Iris Dantas Miranda), CREDENCIADOS na sessão de abertura do dia 09/05/2016.

A Presidente iniciou a sessão com abertura do Envelope nº 02 – HABILITAÇÃO, conforme ordem de classificação abaixo:

ITEM LICITANTE PROPOSTA DE PREÇO
VALOR GLOBAL (R$)
1. MA2 CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 3.289.414,71
2. SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA 3.301.002,73
3. P. J. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA 3.351.770,93
4. LN CONSTRUTORA LTDA 3.544.941,47
5. CM CONSTRUTORA EIRELI 3.585.969,65
6. CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA 3.982.492,51
7. SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA 4.000.001,04
8. SANJUAN ENGENHARIA LTDA 4.091.947,23
9. OLIVEIRA SANTANA CONSTRUÇÕES LTDA 4.117.045,36
10. RECONART CONSTRUTORA LTDA 4.392.585,75
11. DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMÉRCIO LTDA – ME 4.398.532,86
12. CTA EMPREENDIMENTOS LTDA 4.502.266,73
13. IRC – ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME 4.700.500,94

A Presidente e a unanimidade de seus membros/suplentes procederam à conferência dos documentos em cópias simples com os originais apresentados nesta sessão, da empresa MA2 CONSTRUÇÕES LTDA - EPP e constatou que o atestado que acompanha a CAT nº 564/2005, apresenta erro de impressão (impressão cortada na parte da informação do carimbo do CREA/BA). Em seguida, a Presidente submeteu ao licitante presente para rubrica e verificação da documentação apresentada.



Dada à palavra as licitantes, a representante legal da empresa SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA alega que “a empresa MA2 CONSTRUÇÕES LTDA – EPP apresentou os contratos de trabalho dos responsáveis técnicos Senhor Ademir Pontual Segundo e Senhor Tácito Melo, sem registro no cartório somente com reconhecimento de firma no cartório o que fere o item 8.2.4, alínea b.3 do edital da referida licitação”.

O representante da licitante MA2 CONSTRUÇÕES LTDA – EPP alega que “apresentou todos os documentos originais para conferencia, contratos aceitos pelo CREA entidade competente dos engenheiros civis”.

Em seguida a Presidente suspendeu a sessão para análise detalhada dos documentos de habilitação e divulgará o resultado no Portal de Compras www.compras.camacari.ba.gov.br. Nada mais havendo digno de registro, lavrou-se a presente ata que vai assinada por todos os presentes.

Esta ata será disponibilizada no Portal de Compras de Camaçari (www.compras.camacari.ba.gov.br), nesta data, na mesma página onde se deu o aviso.
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COSEL/OBRAS
Maria Ivonete Gomes Silva
Presidente
Christian Moraes Pinheiro
Membro
Sonia Maria Brito Ribeiro
Membro
Rafael Souza Santos
Membro
Sueli Rosa de Jesus
Membro
Erasmo Antônio Rodrigues Santos
Suplente
Sérgio Murilo Falcão da Silva
Suplente

Licitantes Presentes:

EMPRESA REPRESENTANTE TELEFONE ASSINATURA
MA2 CONSTRUÇÕES LTDA - EPP Ademir José Pontual Segundo 71 3014-0305
SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA Iris Dantas Miranda 71 3644-4451


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