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ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE REABERTURA E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 006/2016 – COSEL/OBRAS PROCESSO N.º 00154.11.07.611/2016
01/06/2016

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE REABERTURA E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 006/2016 – COSEL/OBRAS
PROCESSO N.º 00154.11.07.611/2016

Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas, no Auditório da Comissão de Licitação do Município de Camaçari, a Comissão Setorial Permanente de Licitação– COSEL/OBRAS, designada através do Decreto Municipal n.º 6.373, de 13 de abril de 2016, se reuniu para deliberação referente à análise dos documentos de habilitação da licitante MA2 CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, apresentados na CONCORRÊNCIA N.º 006/2016 – COSEL/OBRAS, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da manutenção e limpeza de canais e obras d’arte corrente, recuperações onde danificado, no Município de Camaçari Bahia.

A sessão teve início com a verificação de autenticidade dos documentos emitidos via internet e após analise dos demais documentos foi constatado pela Comissão que a licitante apresentou os contratos de prestação de serviços dos profissionais indicados como responsáveis técnicos: Ademir Jose Pontual (Engenheiro Civil); Ademir Jose Pontual Segundo (Engenheiro Civil) e Tácito Melo Normando (Engenheiro de Segurança do Trabalho) sem o registro em cartório, ferindo o subitem 8.2.4, alínea “b.3” do instrumento convocatório.

Ato contínuo a Presidente e a unanimidade de seus membros procederam com análise do questionamento formulado pela licitante SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA, a Comissão informa que o questionamento foi esclarecido e fundamentado na analise técnica, exposta no julgamento da habilitação descrito acima.

A Presidente e a unanimidade de seus membros decidiram pela INABILITAÇÃO da licitante MA2 CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, por não atender aos requisitos do Edital da Concorrência n.º 006/2016. Desde já fica marcado para o dia 03/06/2016 ás 14h00min, à abertura do envelope de habilitação da próxima colocada por ordem de classificação, conforme abaixo:

ITEM LICITANTE PROPOSTA DE PREÇO
VALOR GLOBAL (R$)
1. MA2 CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 3.289.414,71
2. SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA 3.301.002,73
3. P. J. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA 3.351.770,93
4. LN CONSTRUTORA LTDA 3.544.941,47
5. CM CONSTRUTORA EIRELI 3.585.969,65
6. CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA 3.982.492,51
7. SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA 4.000.001,04
8. SANJUAN ENGENHARIA LTDA 4.091.947,23
9. OLIVEIRA SANTANA CONSTRUÇÕES LTDA 4.117.045,36
10. RECONART CONSTRUTORA LTDA 4.392.585,75
11. DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMÉRCIO LTDA – ME 4.398.532,86
12. CTA EMPREENDIMENTOS LTDA 4.502.266,73
13. IRC – ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME 4.700.500,94


A Presidente deu por encerrada a sessão e nada mais havendo digno de registro, lavrou-se a presente ata que vai assinada por todos os presentes.

Esta Ata será disponibilizada no Portal de Compras de Camaçari (www.compras.camacari.ba.gov.br), nesta data, na mesma página onde se deu o aviso - campo .

COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COSEL/OBRAS
Maria Ivonete Gomes Silva
Presidente
Christian Moraes Pinheiro
Membro
Sonia Maria Brito Ribeiro
Membro
Rafael Souza Santos
Membro
Erasmo Antônio Rodrigues Santos
Suplente





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