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ATA DE JULGAMENTO DE PREÇOS CONCORRÊNCIA N.º 009/2016 – COSEL/OBRAS - PROCESSO N.º 00202.11.07.669.2016
13/09/2016

ATA DE JULGAMENTO DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA N.º 009/2016 – COSEL/OBRAS
PROCESSO N.º 00202.11.07.669.2016

Aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, às quinze horas, reuniu-se a Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL/OBRAS, designada pelo Decreto Municipal n.º 6.445 de 09 de junho de 2016, para deliberação referente à análise das propostas de preços apresentadas na Concorrência n.º 009/2016 – COSEL/OBRAS, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para construção de túmulos, ossuários, urnas funerárias e ruas de acesso interno de cemitérios no Município de Camaçari-BA, conforme apresentado abaixo:

ITEM LICITANTE PROPOSTA DE PREÇO VALOR GLOBAL (R$)
1. SIMMONTEICK CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME 2.030.833,01
2. IRC ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME 2.064.421,99
3. RECONART CONSTRUTORA LTDA – EPP 2.144.975,95
4. DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMÉRCIO LTDA – ME 2.153.901,63
5. LDR CONSTRUTORA LTDA – ME 2.239.743,38
6. ESFERA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA – ME 2.412.637,00
7. SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA 2.723.014,40
8. P. J. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA 2.760.931,77
9. ITATIAIA ENGENHARIA LTDA 2.863.347,70
10. TN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – EPP 2.975.273,29
11. CTA EMPREENDIMENTOS LTDA 3.094.506,93
12. RIBEIRO SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME 3.216.851,61

Diante do exposto, a Presidente e a unanimidade de seus membros/suplentes passam a análise das propostas de preços com o que segue:

As empresas: 1. SIMMONTEICK CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME; 2. IRC ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME; 3. RECONART CONSTRUTORA LTDA – EPP; 4. DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMÉRCIO LTDA – ME; 5. LDR CONSTRUTORA LTDA – ME; 6. SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA; 7. P. J. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA; 8. ITATIAIA ENGENHARIA LTDA; 9. CTA EMPREENDIMENTOS LTDA, tiveram suas propostas de preços CLASSIFICADAS por atenderem as exigências editalícias.

ESFERA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA – ME – DESCLASSIFICADA, 1. Não apresentou declaração formal, firmada por seu representante legal, que os materiais a serem empregados nos itens da planilha orçamentária de origem de extração mineral serão adquiridos junto a jazidas ou usinas que possuam licença ambiental, emitida pelo órgão competente, conforme subitem 7.3 do edital. 2. Por alterar o quantitativo do item 1.2.3 da planilha orçamentária, de acordo com o subitem 11.2.4.1, alínea “b” do edital; 3. Por não aplicar o arredondamento de 02 (duas) casas decimais nos preços unitários implicando uma diferença de R$ 00,5 (cinco centavos), no valor global da proposta de acordo com o subitem 11.2.4.1 alínea “f” do edital; 4. Além disso, apresentou na proposta de preços o valor da composição do BDI igual a 25,00%. E após aplicação da formula indicada no Acórdão 2622/2013, foi encontrado o valor de 29,22%, divergente do que foi informado inicialmente, sendo verificada a diferença de 4,22%.

TN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – EPP – DESCLASSIFICADA, 1. por não apresentar Planilha de Orçamento, juntamente com a Composição do BDI no programa Excel em arquivo eletrônico gravado em CD-R, conforme exigido no subitem 7.2, alínea “b” do edital. 2. Por não atender a diligência da Comissão efetuada em 30/08/2016, em conformidade com o subitem 11.2.4.1, alínea “c” do edital.

RIBEIRO SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME – DESCLASSIFICADA, 1. Por apresentar na proposta de preços o valor da composição do BDI igual a 25,00%. Aplicando a formula indicada no Acórdão 2622/2013, foi encontrado o valor de 25,01%, divergente do que foi informado inicialmente, sendo verificada a diferença de 0,01%. 3. Informou ainda, na composição do BDI, alíquota da CPRB correspondente a 2,00%, em desconformidade com a Lei n° 13.161/2015 e subitem 7.2, alínea “b.3” do edital.


As demais empresas tiveram suas propostas de preços CLASSIFICADAS, com os valores, conforme descritos abaixo:

ITEM LICITANTE PROPOSTA DE PREÇO VALOR GLOBAL (R$)
1. SIMMONTEICK CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME 2.030.833,01
2. IRC ISOLAMENTO TÉRMICO, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME 2.064.421,99
3. RECONART CONSTRUTORA LTDA – EPP 2.144.975,95
4. DFG CONSTRUÇÕES, PROJETOS E COMÉRCIO LTDA – ME 2.153.901,63
5. LDR CONSTRUTORA LTDA – ME 2.239.743,38
6. SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA 2.723.014,40
7. P. J. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA 2.760.931,77
8. ITATIAIA ENGENHARIA LTDA 2.863.347,70
9. CTA EMPREENDIMENTOS LTDA 3.094.506,93

Desde já fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109 da Lei Federal 8.666/93 e marcado para o dia 21/09/2016, às 14h00min a abertura dos envelopes n.º 02 - Documentos de Habilitação, na ordem de classificação acima, caso não haja interposição de recurso. A Presidente encerrou a sessão e nada mais havendo digno de registro, lavrou-se a presente ata que vai assinada por todos os presentes.

Esta Ata será disponibilizada no Portal de Compras de Camaçari (www.compras.camacari.ba.gov.br), nesta data, na mesma página onde se deu o aviso - campo .

COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COSEL/OBRAS
Maria Ivonete Gomes Silva
Presidente
Aricele Guimarães Machado de Oliveira
Membro
Rafael Souza Santos
Membro
Wadna Cheile Melo Aragão
Membro
Erasmo Antônio Rodrigues Santos
Suplente
Sergio Murilo Falcão da Silva
Suplente
Sueli Rosa de Jesus
Suplente


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