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ATA DA SESSÃO INTERNA PARA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 004/2016– COSEL/OBRAS PROCESSO N.º 0942/2015
14/09/2016

ATA DA SESSÃO INTERNA PARA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 004/2016– COSEL/OBRAS
PROCESSO N.º 0942/2015

Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, às quinze horas, no Auditório da Comissão de Licitação do Município de Camaçari, a Comissão Setorial Permanente de Licitação – COSEL/OBRAS, designada pelo Decreto Municipal n.º 6445 de 09 de junho de 2016, se reuniu para deliberação referente à análise dos documentos de habilitação das licitantes CONSÓRCIO JOTAGÊ REVITA no lote 01 e TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA no lote 02, apresentados na CONCORRÊNCIA N.º 004/2016– COSEL/OBRAS, cujo objeto é contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza urbana no Município de Camaçari-BA, conforme ordem de classificação.

A Comissão iniciou os trabalhos, referente ao LOTE 01, conforme ordem de classificação abaixo:

LOTE LICITANTE R$
01 CONSÓRCIO JOTAGÊ REVITA 55.100.544,84
CONSTRUTORA MARQUISE S/A 57.448.323,38

Após a sessão de abertura do envelope nº 02 contendo os documentos de habilitação das licitantes CONSÓRCIO JOTAGÊ REVITA para lote 01 e TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA para o lote 02. A Presidente encaminhou em 05/09/2016 encaminhou à Secretaria de Serviços Públicos – SESP, para analise e parecer em razão da natureza eminentemente técnica dos documentos apresentados, cuja resposta da análise retornou a esta Comissão em 12/09/2016, com parecer favorável de atendimento das exigências editalícias.

Diante do exposto, a Presidente seus membros/suplentes procederam com a verificação da autenticidade dos documentos emitidos via internet e com base no parecer da Secretaria de Serviços Públicos – SESP bem como os demais documentos à luz do instrumento convocatório, concluída a análise a Presidente e a unanimidade de seus membros/suplentes decidiram pela HABILITAÇÃO da licitante CONSÓRCIO JOTAGÊ REVITA por atender aos requisitos do Edital da Concorrência n.º 004/2016, sendo a mesma declarada vencedora do LOTE 01 com o valor global de R$ 55.100.544,84 (cinquenta e cinco milhões cem mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Desde já fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109 da Lei 8.666/93.

Em seguida a Comissão iniciou os trabalhos, referente ao LOTE 02, conforme ordem de classificação abaixo:

LOTE LICITANTE R$
02 TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA 19.437.792,36
SUSTENTARE SANEAMENTO S/A 21.026.502,12
VIVERDE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA 24.811.650,60



Ato contínuo, a Presidente e a unanimidade de seus membros/suplentes prosseguiram com a análise dos documentos de habilitação do LOTE 02 com a verificação da autenticidade dos documentos emitidos via internet e com base no parecer da Secretaria de Serviços Públicos – SESP bem com os demais documentos à luz do instrumento convocatório. Concluída a análise a Presidente e a unanimidade de seus membros/suplentes decidiram pela HABILITAÇÃO da licitante TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA, por atender aos requisitos do Edital da Concorrência n.º 004/2016, sendo a mesma declarada vencedora do LOTE 02 com o valor global de R$ 19.437.792,36 (dezenove milhões quatrocentos e trinta e sete mil setecentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos). Desde já fica aberto o prazo recursal revisto no art. 109 da Lei 8.666/93. A Presidente encerrou a sessão e nada mais havendo digno de registro, lavrou-se a presente ata que vai assinada por todos os presentes.

Esta Ata será disponibilizada no Portal de Compras de Camaçari (www.compras.camacari.ba.gov.br), nesta data, na mesma página onde se deu o aviso - campo .

COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COSEL/OBRAS
Maria Ivonete Gomes Silva
Presidente Aricele Guimarães Machado Oliveira
Membro Wadna Cheile
Melo Aragão
Membro Sonia Maria Brito Ribeiro
Membro Rafael Souza dos Santos
Membro Erasmo Antônio Rodrigues Santos
Suplente Sueli Rosa de Jesus
Suplente



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