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ATA DE ABERTURA PREGÃO Nº 001/2017 (PRESENCIAL) – COSEL/OBRAS
28/06/2017


ATA DE ABERTURA
PREGÃO Nº 001/2017 (PRESENCIAL) – COSEL/OBRAS
PROCESSO Nº 00207.11.07.611.2017

Aos vinte e oito dois dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete, às nove horas, no Auditório da Coordenação de Materiais e Patrimônio – CMP da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Camaçari, situado na Rua Francisco Drummond, s/n, Centro, Camaçari, Bahia, foi realizada a abertura da Licitação na Modalidade Pregão n.º 001/2017, na forma Presencial, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços sob demanda para Execução de Atividades relativas à Segurança, Resgate e Prevenção de Acidentes (Salvas-Vidas), para garantir a Segurança dos Banhistas na Orla do Município de Camaçari, Bahia, sob a condução do Pregoeiro, Erasmo Antônio Rodrigues Santos e Equipe de Apoio que abaixo assinam, designados pelo Decreto 6.660/2017. Três (03) empresas compareceram ao certame (por seus representantes que assinam abaixo). O Pregoeiro abriu a sessão, solicitando a Declaração de Atendimento às Condições de habilitação, a comprovação de enquadramento como Empresa de Pequeno Porte ou Microempresa e identificação e credenciamento dos representantes das licitantes presentes. A empresa LICONS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA (Descredenciado: por apresentar identidade do sócio em copia simples, ferindo o subitem 7.1.2 do edital).

Em seguida solicitou aos licitantes a entrega dos envelopes n.º 01 - Proposta de Preços e n.º 02 - Documentação de Habilitação. O Pregoeiro comunicou que os envelopes cujas empresas tiverem propostas desclassificadas, ficarão sob a guarda da Comissão até a assinatura do contrato pela empresa vencedora. Após este a empresa será convidada através do Portal de Compras de Camaçari, na página onde se deu a publicação do aviso da licitação. Se as licitantes que não resgatá-los no prazo de 5 (cinco) dias úteis, os mesmos serão destruídos. O Pregoeiro, dando seguimento à sessão, solicitou abertura dos Envelopes nº 01 – PROPOSTA DE PREÇOS, apresentando os seguintes valores:

LICITANTES PROPOSTA DE PREÇO (R$) / LOTE
ÚNICO
MAP SISTEMAS DE SERVIÇOS LTDA 3.690.991,57
GR 3 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP 3.722.731,06
LICONS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA 3.846.621,51

LEGENDA NÃO APRESENTOU PROPOSTA PARA O LOTE

Avaliando o conteúdo das propostas e os valores apresentados, deliberou o Pregoeiro por encaminhar a proposta aos licitantes presentes, para fins de vistas e rubrica. Foi verificado o conteúdo dos CD's contendo as Propostas de Preços, estando todos devidamente preenchidos. Após análise das propostas de preços foram encontrados erros de cálculos na composição da mão de obra da proposta de preço da empresa MAP SISTEMAS DE SERVIÇOS LTDA nos itens 4.2 e 5.2 referente a insalubridade e nos 4.3 e 5.3 encargos sociais o que altera o valor global da proposta. A empresa LICONS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA apresentou erros de cálculos na composição da mão de obra nos itens 4.2 e 5.2 insalubridade e nos itens 4.3 e 5.3 encargos sociais o que altera o valor global da proposta. A empresa GR 3 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP não apresentou planilha de composição de BDI impressa. Dada palavra aos licitantes a representante legal da empresa MAP SISTEMAS DE SERVIÇOS LTDA alega que não há erro na proposta da MAP desde quando a incidência da insalubridade e pelo salário mínimo vigente no entanto os encargos refletem na composição da remuneração não em que se falar em erro na composição de preços




A sessão será suspensa para que corrigisse os erros apresentados nas propostas e marcou para o dia 29/06/2017, às 10h00min o retorno das atividades e para atendimento da diligência. Os envelopes n.º 02 - Documentação de Habilitação permanecem sob o poder da Comissão devidamente lacrados e rubricados.

Face ao exposto, a seguir o resumo da licitação:

LOTE VENCEDOR PREÇO UNITÁRIO
DO LOTE (R$) SITUAÇÃO DO LOTE
ÚNICO # # DILIGÊNCIA

Os envelopes n.º 02 ficarão sob a guarda da Comissão até a Reabertura da sessão devidamente rubricados nos lacres.

Esta Ata será disponibilizada no Portal de Compras de Camaçari (www.compras.camacari.ba.gov.br), nesta data, na mesma página onde se deu o aviso - campo . Sendo as licitantes as únicas responsáveis pela perda de negócios proveniente da falta de acompanhamento.

Dessa forma, o Pregoeiro suspendeu a sessão, em seguida lavrou a presente Ata, que vai assinada pelos presentes.

COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COSEL/OBRAS


Marcelo Soares de Cerqueira
Presidente/Apoio

Erasmo Antônio Rodrigues Santos
Pregoeiro

Aricele Guimarães Machado Oliveira
Apoio

Vagner Júlio da Cunha
Apoio

Larissa da Silva Macedo
Apoio


Licitantes presentes:

EMPRESA
REPRESENTANTE TELEFONE ASSINATURA
GR 3 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP
DANILO MENEZES SANTOS (71) 3263-3000
MAP SISTEMAS DE SERVIÇOS LTDA
SHIRLEY CONSUELO SOUZA GALVÃO (71) 3444-9083
LICONS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA IGOR OLIVEIRA DE CARVALHO (71) 3627-7273



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