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ATA DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 – COMPEL PROCESSO Nº 00399.11.07.611.2017
04/08/2017

ATA DE ABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 – COMPEL
PROCESSO Nº 00399.11.07.611.2017

Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, às nove horas, no Auditório da Coordenação de Materiais e Patrimônio – CMP da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Camaçari, situado na Rua Francisco Drummond, s/n, Centro, Camaçari, Bahia, foi realizada a abertura da Licitação na Modalidade Pregão nº 003/2017, na forma Presencial, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia para construção da casa de bombas, montagem do conjunto de bombas de pressurização do sistema de hidrantes no Centro Comercial de Camaçari, incluindo montagem do hidrante de recalque, instalação de toda parte elétrica e fornecimento dos materiais e equipamentos necessário para conclusão do serviço contratado, sob a condução da Pregoeira, Wadna Cheile Melo Aragão e Equipe de Apoio que abaixo assinam, designados pelo Decreto 6769/2017. A Pregoeira abriu a sessão, solicitando a Declaração de Atendimento às Condições de Habilitação, a comprovação de enquadramento como Empresa de Pequeno Porte ou Microempresa, identificação e credenciamento do representante das licitantes presentes, bem como a entrega dos envelopes n.º 01 - Proposta de Preços e n.º 02 - Documentação de Habilitação.=========================================================

Participou do certame, somente a empresa – MARCHIORI SERVIÇOS “EIRELI” ME, representante legal – Sr. Aldino José Marchiori Filho, portador do RG nr. 057.076.7156 SSP-BA – portando seu credenciamento, a Declaração de Atendimento às Condições de Habilitação e a Declaração de enquadramento, fazendo jus ao tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores.

Dando sequência aos trabalhos da sessão, a Pregoeira e equipe de apoio, após dar a empresa como credenciada e representada, dá inicio à abertura do envelope nº 01 – Proposta de Preços da referida empresa, que apresentou seu valor global na ordem de R$ 80.775,84 e, de imediato, os cálculos foram conferidos e o conteúdo do CD analisado internamente pela Equipe da Comissão======================

Após a conferência, os cálculos e o conteúdo do CD apresentado e das planilhas de preços unitários, foram considerados satisfatórios, portanto, aceitos para a disputa de lances / negociação, assim descrito:

ÚNICO LICITANTE PROPOSTA DE PREÇO (R$)LOTE ÚNICO

1. MARCHIORI SERVIÇOS “EIRELI” ME R$ 80.775,84
Preço Ofertado Mantido R$ 80.775,84

Fase seguinte, a Pregoeira e equipe, considerou os preços aceitáveis e compatíveis com o estimado pelo Municipio, portanto, a proposta de preços da empresa MARCHIORI SERVIÇOS “EIRELI” ME, foi classificada para participar da fase de abertura do envelope de Habilitação.=

FASE DE HABILITAÇÃO - dando sequência aos trabalhos desta sessão, a Pregoeira e Equipe, de posse do Envelope 02 “habilitação”, nesta mesma sessão, fez a abertura do referido Envelope e, de imediato fez a análise e conferência detalhada dos documentos de habilitação.

Em tempo, a Pregoeira e Equipe detectou que a Certidão de Registro e Quitação do engenheiro de Segurança do Trabalho / Sr. Aldino José Machiori Filho, fora apresentada e que a mesma encontra-se com data de validade “expirada” em 31/03/2017 e quanto aos Engenheiros : Marcelo Pontes Bernardino “Eng. Mecânico” e o Sr. Paulo Roberto Carneiro “Arquiteto”, não foram apresentadas as Certidões de Registro e Quitação dos mesmos; em tempo, salientamos que foram apresentadas CATs dos referidos profissionais, com data atual, o que caracteriza a regularidade de ambos profissionais perante o Conselho de Classe de suas categorias. Assim a Pregoeira e equipe, com base no Art. 27, § 6º da Lei Municipal 803/07, decide por diligenciar para que a empresa MARCHIORI SERVIÇOS “EIRELI” ME, apresente os referidos documentos no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis.========================================================================

Tendo em vista os fatos acima narrados, a Pregoeira decide por suspender esta sessão para cumprimento de diligencias. ==========================

Face ao exposto, a seguir o resumo da licitação:

LOTE VENCEDOR PREÇO UNITÁRIO DO LOTE (R$) SITUAÇÃO DO LOTE
ÚNICO # # DILIGÊNCIA

Nada mais havendo digno de registro, lavrou-se a presente ata que vai assinada por todos os presentes. Esta Ata será disponibilizada no Portal de Compras de Camaçari (www.compras.camacari.ba.gov.br), nesta data, na mesma página onde se deu o aviso - campo .

Dessa forma, a Pregoeira encerrou os trabalhos em seguida lavrou a presente ata, que vai assinada pelos presentes.

Camaçari, 04 de agosto de 2017.

COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COMPEL

Manoel Alves Carneiro
Presidente em Exercício/Apoio
Wadna Cheile Melo Aragão
Pregoeira
Erasmo Antônio Rodrigues Santos
Apoio
Aricele Guimarães Machado Oliveira
Apoio
Larissa da Silva Macedo
Apoio

Licitante presente / participante:

EMPRESA REPRESENTANTE TELEFONE ASSINATURA
MARCHIORI SERVIÇOS “EIRELI” ME Aldino José Marchiori Filho 71 3054-5504


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